Notícias
REGULAÇÃO
Debate na ANTT discute novos desafios para o reequilíbrio de contratos de concessão
Foto: Rebecca Omena / Comunicação ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta terça-feira (30/6), em Brasília, o Debate Técnico-Jurídico “Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Novas Abordagens”, reunindo especialistas do setor de infraestrutura, representantes da academia e áreas técnicas da Agência para discutir os impactos de mudanças econômicas, climáticas e regulatórias sobre os contratos de concessão.
O encontro deu continuidade às discussões iniciadas durante a Bienal das Rodovias 2026, quando foi destacada a importância de soluções negociadas e tecnicamente estruturadas para garantir a continuidade dos contratos e dos investimentos em infraestrutura.
Entre os principais pontos debatidos estiveram os efeitos da pandemia sobre os mecanismos tradicionais de reequilíbrio, os desafios trazidos pela reforma tributária e a necessidade de contratos mais adaptáveis diante de eventos climáticos extremos e transformações tecnológicas. Os participantes também discutiram o aperfeiçoamento das matrizes de risco e a evolução dos instrumentos regulatórios aplicados às concessões rodoviárias.
Representantes da ANTT apresentaram medidas adotadas na gestão contratual da Agência, como a separação entre revisões ordinárias e extraordinárias, o uso do reequilíbrio cautelar e os estudos em andamento para a próxima etapa de concessões rodoviárias.
Ao longo do encontro, os debatedores convergiram em torno da necessidade de contratos mais preparados para lidar com choques externos e transformações de longo prazo — discussão que, segundo Rafael Fortunato, passa pela construção de instrumentos capazes de preservar investimentos, obras e a continuidade dos serviços prestados aos usuários.
As discussões devem subsidiar o aperfeiçoamento dos instrumentos regulatórios utilizados pela Agência na gestão dos contratos de concessão rodoviária.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
Sala de Imprensa | Banco de Fotografias | Todas as notícias