ANTT realiza primeira sessão da Audiência Pública sobre a nova concessão da Malha Sul ferroviária

Proposta prevê a reconfiguração da malha em três corredores e recebe contribuições da sociedade até 10 de agosto

Publicado em 17/07/2026 10h46 Atualizado em 17/07/2026 10h48 Por Ana Luisa Oliveira, estagiária sob supervisão de Bruno Laganá da Comunicação da ANTT

IMAGEM NA AUDIENCIA COM SETE PESSOAS AO FUNDO

Foto: Rebecca Omena / Comunicação ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quinta-feira (16/7), na sede da Agência, em Brasília (DF), a primeira sessão presencial da Audiência Pública nº 11/2026. A iniciativa tem como objetivo tornar públicas e receber sugestões e contribuições para as minutas do edital e do contrato de concessão da prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura das ferrovias denominadas Corredor Paraná–Santa Catarina, Corredor Rio Grande e Corredor Mercosul.

A proposta prevê a reconfiguração da Malha Sul em três corredores ferroviários independentes, que somam mais de 4.200 quilômetros de vias em operação. A divisão considera as características operacionais e econômicas de cada trecho, preservando a integração da malha ferroviária.

O Corredor Paraná–Santa Catarina, com cerca de 1.500 quilômetros de extensão, concentra aproximadamente 78% da movimentação da Malha Sul e possui forte vocação para o comércio exterior, com destaque para o transporte de grãos e açúcar pelos portos de Paranaguá (PR) e São Francisco do Sul (SC).

Já o Corredor Rio Grande, com cerca de 880 quilômetros, conecta importantes polos produtivos do Rio Grande do Sul ao Porto de Rio Grande. O Corredor Mercosul, por sua vez, possui aproximadamente 1.865 quilômetros de extensão e liga os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul até a fronteira com a Argentina, sendo marcado pelo transporte predominante de combustíveis.

Durante a audiência, a ANTT apresentou aspectos da modelagem da futura concessão, entre eles o mecanismo de investimentos cruzados, que prevê a geração de recursos pelo Corredor Paraná–Santa Catarina para financiar investimentos nos corredores deficitários, conforme as regras estabelecidas na modelagem regulatória.

A proposta ainda contempla investimentos obrigatórios, parâmetros técnicos e indicadores de desempenho para a futura concessionária, além das regras da licitação, que será realizada de forma sequencial para os três corredores.

A primeira sessão contou com 49 participantes presenciais, sendo seis inscritos para manifestação oral presencial e 66 inscritos para manifestação oral virtual.

As contribuições recebidas durante a Audiência Pública serão analisadas pela ANTT e poderão subsidiar o aprimoramento da modelagem antes da publicação definitiva do edital. O período para envio de contribuições permanece aberto até 10 de agosto.