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SISTEMA RODOVIÁRIO
ANTT analisa proposta da Elovias para reduzir impacto ambiental e tempo de viagem na Serra de Petrópolis
Foto: Márcio Ferreira/Comunicação da ANTT
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, participou nesta quinta-feira (8/10) de reunião do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que discutiu a proposta da concessionária Elovias para o Novo Sistema Rodoviário da Serra de Petrópolis, na BR-040/RJ. A alternativa prevê transformar o túnel de serviço previsto no projeto original em túnel rodoviário para a pista de descida. A ANTT avaliará se a solução tem desempenho técnico, operacional e ambiental equivalente ou superior ao da solução original.
Apresentada pela concessionária em 1º de julho, a proposta busca reduzir a supressão de vegetação e o tempo de viagem no trecho de serra. Em agosto, a área técnica da ANTT considerou admissível dar continuidade à análise, condicionada à elaboração de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), que permitirá avaliar a viabilidade da mudança.
O que muda no projeto
O edital prevê, para a subida da serra, um túnel principal de 4,6 quilômetros e outro de serviço, de mesma extensão. Para a descida, estão previstas correções de traçado e novos túneis em trecho que passa pela Reserva Biológica (Rebio) do Tinguá, área de sensibilidade ambiental.
A Elovias propõe destinar o túnel de serviço ao tráfego de descida, com um túnel para cada sentido, conectados por passagens a cada 250 metros. A solução também prevê manter o número de faixas definido no licenciamento ambiental, desde que estudo de tráfego confirme a suficiência da capacidade.
Benefícios estimados
Em comparação preliminar com a solução prevista no Programa de Exploração da Rodovia (PER), documento que define as obras e os serviços que a concessionária deve entregar, a Elovias estima que a alternativa pode reduzir em cerca de 7,1 hectares a cobertura florestal potencialmente afetada, o equivalente a cerca de 73% da área sujeita à supressão. Segundo a empresa, as obras ficariam fora da Rebio do Tinguá.
A concessionária também estima que o percurso de ida e volta entre Xerém, no quilômetro 102, e Duarte da Silveira, no quilômetro 80, que atualmente leva cerca de 53 minutos, passaria a ser feito em cerca de 36 minutos. É uma redução de aproximadamente 17 minutos, ou 32%. Na solução prevista no PER, o trajeto levaria cerca de 40 minutos.
Entre outros possíveis benefícios, a Elovias aponta a separação entre o tráfego local e o de veículos pesados e a redução de acidentes no trecho de serra. Esses números e benefícios são estimativas preliminares da concessionária e ainda precisam ser avaliados no processo de análise da proposta.
Licenciamento e análise técnica
Durante a reunião, o Diretor-Geral abordou a continuidade do licenciamento ambiental com a troca de concessionária, da Concer para a Elovias.
"A licença é vinculada ao projeto, não à titularidade da concessionária", afirmou Guilherme Theo Sampaio. Segundo ele, a licença hoje está vinculada ao projeto, e a transferência para a Elovias já foi efetivada.
A proposta também será avaliada quanto à compatibilidade com a Licença de Instalação nº 843/2011, cuja análise envolve manifestação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A depender dessa avaliação, poderão ser necessários estudos ambientais complementares. A ANTT avaliará ainda fluidez do tráfego, segurança viária, conforto dos usuários e desempenho operacional, e a alteração deverá demonstrar que mantém ou melhora os resultados esperados no projeto original.
Gerência de Comunicação Social - ANTT
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