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Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 19/02/2026 15h22
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  • regulação

    Padronização tarifária da ANTAQ: 88% dos portos organizados estão regulares

    02/01/2023 - Agência estabeleceu “Tonelada de Porte Bruto” como padrão tarifário das embarcações. Medida visa justa cobrança por parte das empresas, além de organização efetiva das tabelas de preço
  • Edital

    ANTAQ lança edital de chamamento para empresas interessadas em prestar serviço de travessia sobre o Rio Autaz Mirim (AM)

    ANTAQ lança edital de chamamento para empresas interessadas em prestar serviço de travessia sobre o Rio Autaz Mirim (AM)
    27/12/2022 - Empresas devem apresentar requerimento até o dia 1º de janeiro. A vigência da autorização emergencial será de 12 meses
    ANTAQ lança edital de chamamento para empresas interessadas em prestar serviço de travessia sobre o Rio Autaz Mirim (AM)
  • pas

    Confira a relação de empresas de navegação que tiveram esquemas operacionais alterados para o Natal e Ano Novo

    Confira a relação de empresas de navegação que tiveram esquemas operacionais alterados para o Natal e Ano Novo
    21/12/2022 - Onze empresas que prestam serviços no transporte de passageiros ou misto foram autorizadas pela Agência a alterarem as linhas, dias e horários de partidas das embarcações para o atender o período das festividades
    Confira a relação de empresas de navegação que tiveram esquemas operacionais alterados para o Natal e Ano Novo
  • INSTITUCIONAL

    ANTAQ aprova calendário das Reuniões Ordinárias de Diretoria do 1º semestre de 2023

    21/12/2022 - Serão 11 sessões ao longo do semestre, sendo a primeira entre os dias 16 e 18 de janeiro
  • ESTATÍSTICO

    Setor portuário registra crescimento de 8,6% em outubro

    Setor portuário registra crescimento de 8,6% em outubro
    19/12/2022 - Navegação interior teve alta de 54,1% no mês. Movimentação acumulada do ano supera 1 bilhão de toneladas
    Setor portuário registra crescimento de 8,6% em outubro
  • Operação conjunta da ANTAQ fiscaliza portos no Amapá

    15/12/2022 - Iniciativa contou com atuação do Procon da região com o objetivo de averiguar aplicação de gratuidade nas viagens e, ainda, orientar a todos sobre o benefício
  • INSTITUCIONAL

    Superintendente da ANTAQ recebe Medalha do Mérito Mauá

    Superintendente da ANTAQ recebe Medalha do Mérito Mauá
    15/12/2022 - Reconhecimento é dado àqueles que executaram atividades relevantes no setor do transporte brasileiro
    Superintendente da ANTAQ recebe Medalha do Mérito Mauá
  • Novos diretores da ANTAQ foram empossados nesta quarta-feira (14)

    Novos diretores da ANTAQ foram empossados nesta quarta-feira (14)
    14/12/2022 - Com o reforço, a atuação da Agência se tornará ainda mais célere e efetiva, com foco na governabilidade
    Novos diretores da ANTAQ foram empossados nesta quarta-feira (14)
  • ANTAQ e Cepai/SP lançam aplicativo sobre segurança portuária

    14/12/2022 - Ferramenta integra e agiliza comunicação entre terminais e autoridades portuárias localizadas em Santos (SP)
  • aviso de pauta

    ANTAQ e Cepai lançam aplicativo sobre segurança portuária

    ANTAQ e Cepai lançam aplicativo sobre segurança portuária
    12/12/2022 - Ferramenta integra e agiliza a comunicação entre terminais e autoridades portuárias localizadas em Santos (SP)
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  • ESTUDO

    Estudo apresenta riscos climáticos e medidas de adaptação para os portos de Aratu, Rio Grande e Santos

    Estudo apresenta riscos climáticos e medidas de adaptação para os portos de Aratu, Rio Grande e Santos
    06/12/2022 - Estudo detalha as ameaças de maior probabilidade de ocorrência entre 2021 e 2060. Levantamento priorizou a avaliação de ventos, chuvas e inundações.
    Estudo apresenta riscos climáticos e medidas de adaptação para os portos de Aratu, Rio Grande e Santos
  • AVISO DE PAUTA

    Estudo apresenta riscos climáticos e medidas de adaptação para os portos de Aratu (BA), Rio Grande (RS) e Santos (SP)

    Estudo apresenta riscos climáticos e medidas de adaptação para os portos de Aratu (BA), Rio Grande (RS) e Santos (SP)
    02/12/2022 - Estudo detalha as ameaças climáticas de maior probabilidade de ocorrência entre o período de 2021 a 2060. Levantamento priorizou a avaliação das ameaças de ventos, chuvas e inundações
    Estudo apresenta riscos climáticos e medidas de adaptação para os portos de Aratu (BA), Rio Grande (RS) e Santos (SP)
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Acordo da ANTAQ promoverá maior participação do Brasil na PIANC

    Acordo da ANTAQ promoverá maior participação do Brasil na PIANC
    24/11/2022 - Agência trará para o país debate sobre infraestrutura do transporte hidroviário sustentável. Ideia é fornecer orientação e consultoria técnica, além de proporcionar visibilidade nacional aos projetos do setor
    Tags: transporte hidroviário sustentável
    Acordo da ANTAQ promoverá maior participação do Brasil na PIANC
  • INSTITUCIONAL

    ANTAQ participa da abertura da 17ª edição da Expolog, em Fortaleza (CE)

    ANTAQ participa da abertura da 17ª edição da Expolog, em Fortaleza (CE)
    23/11/2022 - Evento acontece nos dias 23 e 24 de novembro. Agência participa de painéis para discutir sobre cabotagem e investimentos portuários
    ANTAQ participa da abertura da 17ª edição da Expolog, em Fortaleza (CE)
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ abre chamamento para empresas interessadas em prestar serviço de travessia sobre o Rio Caeté (AC)

    ANTAQ abre chamamento para empresas interessadas em prestar serviço de travessia sobre o Rio Caeté (AC)
    18/11/2022 - Empresa selecionada vai operar emergencialmente. Balsa será utilizada na travessia de pedestres, veículos e cargas na BR-364, Km 282
    ANTAQ abre chamamento para empresas interessadas em prestar serviço de travessia sobre o Rio Caeté (AC)
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Audiência Pública da ANTAQ debaterá recusa na autorização da cobrança de sobre-estadia em portos brasileiros

    17/11/2022 - Interessados poderão enviar propostas por meio eletrônico a partir do dia 28/11. Ideia é incentivar o diálogo e esclarecer dúvidas sobre o ato normativo
    Tags: Participação Social
  • ESTATÍSTICO

    Movimentação portuária no 3º trimestre registra crescimento de 2,1%

    Movimentação portuária no 3º trimestre registra crescimento de 2,1%
    16/11/2022 - Julho e setembro apresentaram alta de 2,7% e 6,8%, de acordo com dados da ANTAQ. Navegação interior cresceu 25,5% no período
    Movimentação portuária no 3º trimestre registra crescimento de 2,1%
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Índice de Desempenho Ambiental dos portos públicos mantém-se superior aos terminais privados

    Índice de Desempenho Ambiental dos portos públicos mantém-se superior aos terminais privados
    11/11/2022 - Média geral dos portos públicos é de 77,38 e dos terminais privados é de 58,96. Porto de Itajaí lidera o ranking das instalações públicas e Pécem é o melhor entre os TUPs
    Índice de Desempenho Ambiental dos portos públicos mantém-se superior aos terminais privados
  • prêmio antaq

    ANTAQ premia 39 empresas do setor portuário e trabalhos com foco em Governança Socioambiental

    11/11/2022 - Premiação busca reconhecer a melhoria da prestação de serviços por partes das empresas reguladas, além de incentivar a pesquisa e a produção técnico-científica relacionada ao setor
  • INSTITUCIONAL

    Prêmio ANTAQ 2022 homenageia empresas e projetos do setor aquaviário com foco na sustentabilidade

    08/11/2022 - As categorias contempladas incluem: Iniciativas Socioambientais, Artigos Técnicos-Científicos, Conformidade Regulatória e Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Webinar realizado pela ANTAQ discute necessidade do transporte por cabotagem e mercado feeder

    03/11/2022 - O encontro apresentou as conclusões do estudo sobre o mercado feeder, realizado pela Agência, e expôs sugestões de representantes do setor portuário
    Tags: feeder cabotagem webinar
  • monitoramento

    ANTAQ monitora situação dos portos brasileiros em tempo real devido aos bloqueios em rodovias

    ANTAQ monitora situação dos portos brasileiros em tempo real devido aos bloqueios em rodovias
    01/11/2022 - Ferramenta permite consulta ao status de operação, o nível de criticidade e as vias de acesso às instalações portuárias
    ANTAQ monitora situação dos portos brasileiros em tempo real devido aos bloqueios em rodovias
  • travessia

    Empresa inicia operação da balsa sobre o Rio Curuçá (AM), na BR-319, nesta quarta-feira (2)

    01/11/2022 - Transporte de pedestres e veículos será gratuito. Embarcação funcionará 24 horas por dia
  • PESQUISA

    Empresas têm até o dia 15 de novembro para responder a pesquisa sobre equidade de gênero

    31/10/2022 - Agência prorrogou novamente o prazo para que mais empresas do setor aquaviário possam responder o questionário
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Fiscalizações da ANTAQ contarão com sete drones e 14 tablets

    27/10/2022 - Ferramentas tecnológicas tornaram-se indispensáveis às rotinas de trabalho da Agência. Ideia é proporcionar celeridade, precisão e segurança às ações fiscais
  • passageiros

    ANTAQ divulga procedimentos para alteração dos Esquemas Operacionais de EBN’s para as festividades de final de ano

    ANTAQ divulga procedimentos para alteração dos Esquemas Operacionais de EBN’s para as festividades de final de ano
    21/10/2022 - Agência solicita atenção ao esquema operacional das empresas autorizadas a realizar navegação de transporte de passageiros e misto
    ANTAQ divulga procedimentos para alteração dos Esquemas Operacionais de EBN’s para as festividades de final de ano
  • ESTATÍSTICO

    Setor portuário registra 799,7 milhões de toneladas movimentadas em 2022

    Setor portuário registra 799,7 milhões de toneladas movimentadas em 2022
    19/10/2022 - Navegação interior teve crescimento de 10,6% no saldo acumulado do ano. Movimentação de carga geral aumentou 15,4% no período
    Setor portuário registra 799,7 milhões de toneladas movimentadas em 2022
  • fiscalização

    Dados da ANTAQ mostram redução de 38,6% no tempo médio de tramitação de processos sancionadores

    17/10/2022 - Capacitação e maior cuidado das equipes regionais com os processos justificam uniformização de procedimentos e ganho na eficiência
  • autorização emergencial

    Empresa mobiliza balsa para atender população em trechos da BR-319/AM

    13/10/2022 - Equipamento já saiu de Porto Velho (RO) e segue para Careiro da Várzea (AM) por via fluvial, com previsão de chegada em quatro dias
  • Número de fiscalizações em portos brasileiros aumenta 26,4% no terceiro trimestre, segundo dados da ANTAQ

    11/10/2022 - Estudo traz comparativo de julho a setembro deste ano com o mesmo período de 2021, considerando-se a soma dos modos de fiscalização adotados
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      • Termo de Cessão de Uso
      • Convênios
      • Termo de Doação
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      • Receita Pública
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      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
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      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Gastos com Cartão Corporativo
      • Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
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      • Licitações
      • Contratos
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      • Servidores (ou Empregados)
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