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Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 19/02/2026 15h22
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  • DESEMPENHO AQUAVIÁRIO

    ANTAQ realiza mais de 4 mil fiscalizações em 2023

    ANTAQ realiza mais de 4 mil fiscalizações em 2023
    15/02/2024 - O número de autos de infração lavrados diminuiu. Além disso, as outorgas de instalações portuárias aumentaram 1%
    Tags: Infraestrutura Transportes Exportação Importação Balanço Setor portuário Balanço Desempenho Aquaviário2023 Outorgas Fiscalização
    ANTAQ realiza mais de 4 mil fiscalizações em 2023
  • DESEMPENHO AQUAVIÁRIO

    Setor aquaviário movimenta mais de 1,3 bi de toneladas em 2023 e registra recorde histórico

    Setor aquaviário movimenta mais de 1,3 bi de toneladas em 2023 e registra recorde histórico
    07/02/2024 - Crescimento de 6,9% é puxado pelo escoamento de granéis sólidos vegetais, minério de ferro, óleo bruto e outros
    Tags: Infraestrutura Transportes Exportação Importação Balanço Setor portuário Balanço Desempenho Aquaviário 2023
    Setor aquaviário movimenta mais de 1,3 bi de toneladas em 2023 e registra recorde histórico
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Aprovado relatório da 1ª Avaliação do Resultado Regulatório da ANTAQ

    Aprovado relatório da 1ª Avaliação do Resultado Regulatório da ANTAQ
    02/02/2024 - Análise teve como objeto a RN 13/2026, que estabelece os procedimentos para o registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário
    Tags: ANTAQ Infraestrutura Setor Aquaviário Avaliação do Resultado Regulatório ARR ROD
    Aprovado relatório da 1ª Avaliação do Resultado Regulatório da ANTAQ
  • REUNIÃO COLEGIADA

    Publicada pauta da 559ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 559ª Reunião de Diretoria Colegiada
    02/02/2024 - Reunião iniciará na próxima segunda-feira (5) será virtual e terá a duração de 48h
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião de diretoria ROD Reunião Colegiada Reunião virtual
    Publicada pauta da 559ª Reunião de Diretoria Colegiada
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ avança no projeto de concessão de área do Porto de Itajaí/SC

    ANTAQ avança no projeto de concessão de área do Porto de Itajaí/SC
    01/02/2024 - Diretoria Colegiada aprovou a realização de Audiência Pública para obter contribuições voltadas ao aprimoramento do processo licitatório
    Tags: Infraestrutura Transportes Itajaí Leilão Arrendamentos
    ANTAQ avança no projeto de concessão de área do Porto de Itajaí/SC
  • INSTITUCIONAL

    Estudo da ANTAQ indica aumento de quase 1000 km de vias economicamente navegáveis

    Estudo da ANTAQ indica aumento de quase 1000 km de vias economicamente navegáveis
    01/02/2024 - Região hidrográfica amazônica foi a que apresentou maior incremento na malha navegada
    Tags: Hidrovias Amazônia Estudo Economia Infraestrutura Transportes Transporte aquaviário Comércio ANTAQ Agência Nacional de Transportes Aquaviários PGO Hidroviário Concessões Integração Desenvolvimento regional Sustentabilidade
    Estudo da ANTAQ indica aumento de quase 1000 km de vias economicamente navegáveis
  • REUNIÃO COLEGIADA

    Publicada pauta da primeira Reunião de Diretoria Colegiada de 2024

    Publicada pauta da primeira Reunião de Diretoria Colegiada de 2024
    29/01/2024 - 558ª Reunião será realizada na próxima quinta-feira (1º)
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião Colegiada ROD Reunião de diretoria
    Publicada pauta da primeira Reunião de Diretoria Colegiada de 2024
  • Institucional

    ANTAQ realiza Audiência Pública sobre arrendamento de terminal no Porto de Vila do Conde/PA

    ANTAQ realiza Audiência Pública sobre arrendamento de terminal no Porto de Vila do Conde/PA
    25/01/2024 - Futuro arrendatário deverá investir em instalações e equipamentos no terminal de granéis sólidos vegetais VDC29
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Vila do Conde VDC29 Concessão Terminal
    ANTAQ realiza Audiência Pública sobre arrendamento de terminal no Porto de Vila do Conde/PA
  • Institucional

    Renovação do Reporto é tema de evento Ministerial

    Renovação do Reporto é tema de evento Ministerial
    23/01/2024 - Programa de incentivos fiscais visa à modernização de instalações portuárias e infraestruturas ferroviárias e tem sua execução fiscalizada pela ANTAQ
    Tags: Infraestrutura Transportes Reporto Indústrias Ministério da Fazenda Ministério de Portos e Aeroportos Ministério dos Transportes Distrito Federal
    Renovação do Reporto é tema de evento Ministerial
  • Institucional

    Publicado relatório da PIANC sobre plataformas multimodais em hidrovias com participação da ANTAQ

    Publicado relatório da PIANC sobre plataformas multimodais em hidrovias com participação da ANTAQ
    16/01/2024 - Relatório contou com estudos de caso conduzidos pela ANTAQ em terminais brasileiros
    Tags: Infraestrutura Transportes PIANC ONU
    Publicado relatório da PIANC sobre plataformas multimodais em hidrovias com participação da ANTAQ
  • Consulta Pública

    Prorrogado período de Consulta Pública relativo ao arrendamento de terminal no Porto de Vila do Conde

    Prorrogado período de Consulta Pública relativo ao arrendamento de terminal no Porto de Vila do Conde
    11/01/2024 - Deliberação estabelece ainda realização de Audiência Pública virtual no dia 25 de janeiro
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Vila do Conde VDC29 Concessão Terminal
    Prorrogado período de Consulta Pública relativo ao arrendamento de terminal no Porto de Vila do Conde
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Governo lança editais do Concurso Unificado

    Governo lança editais do Concurso Unificado
    10/01/2024 - Serão selecionados, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. ANTAQ terá 30 vagas contempladas no bloco 6 do Concurso Público Nacional Unificado
    Tags: Infraestrutura Transportes Concurso Público CPNU Regulação Servidor
    Governo lança editais do Concurso Unificado
  • Estatístico

    Setor portuário movimenta mais de 105 milhões de toneladas em novembro

    03/01/2024 - Consolidado de janeiro a novembro mantém crescimento, indicando recorde histórico de movimentação em 2023
    Tags: Infraestrutura Transportes Estatístico Movimentação Portuária TUP TUPs Porto Organizado Portos Organizados
  • Institucional

    Publicado Plano de Dados Abertos da ANTAQ para biênio 2023-2025

    Publicado Plano de Dados Abertos da ANTAQ para biênio 2023-2025
    21/12/2023 - Planejamento possibilita implementar ações de promoção de abertura de dados na ANTAQ
    Tags: Infraestrutura Transportes PDA Dados Abertos Transparência
    Publicado Plano de Dados Abertos da ANTAQ para biênio 2023-2025
  • Consulta Pública

    Realizada a Audiência Pública que visa melhorar ARR da Agência

    Realizada a Audiência Pública que visa melhorar ARR da Agência
    20/12/2023 - Proposta busca melhorar procedimentos adicionando critérios a serem contemplados nas Análises de Resultado Regulatório
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública ARR Regulação
    Realizada a Audiência Pública que visa melhorar ARR da Agência
  • Reunião Colegiada

    ANTAQ determina abatimentos tarifários em caso de problemas de infraestrutura nos canais de acesso portuário

    ANTAQ determina abatimentos tarifários em caso de problemas de infraestrutura nos canais de acesso portuário
    18/12/2023 - Decisão determina ainda avaliação dos cronogramas de investimentos e níveis de serviço de cada porto organizado
    Tags: Infraestrutura Transportes Tarifa Porto Canal de Acesso
    ANTAQ determina abatimentos tarifários em caso de problemas de infraestrutura nos canais de acesso portuário
  • Consulta Pública

    Audiência Pública 09/2023 acontecerá na próxima terça-feira (19)

    14/12/2023 - Audiência trata do documento que busca aprimorar norma que estabelece o conteúdo mínimo de ARR da Agência
    Tags: Infraestrutura Transportes ARR Consulta Pública Audiência Pública
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Governo realiza leilão de mais quatro áreas portuárias

    Governo realiza leilão de mais quatro áreas portuárias
    13/12/2023 - Investimentos previsto com todos os leilões realizados no ano beiram a R$ 1 bilhão
    Tags: Infraestrutura Transportes Leilão Arrendamentos VDC 04 MAC 15 POA 02 POA 11 RIG 71 Porto de Maceió Porto do Rio Grande Porto de Vila do Conde
    Governo realiza leilão de mais quatro áreas portuárias
  • Reunião Colegiada

    Publicada pauta da última Reunião de Diretoria Colegiada de 2023

    Publicada pauta da última Reunião de Diretoria Colegiada de 2023
    13/12/2023 - 557ª Reunião será realizada na próxima quinta-feira (14)
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião Colegiada ROD Reunião de diretoria
    Publicada pauta da última Reunião de Diretoria Colegiada de 2023
  • Hidrovias

    Governo avança no estabelecimento da hidrovia da Lagoa mirim

    Governo avança no estabelecimento da hidrovia da Lagoa mirim
    13/12/2023 - Diretor-geral participa de comitiva e afirma que ANTAQ fará sua parte para realizar primeira concessão hidroviária do país
    Tags: Infraestrutura Transportes Hidrovias Lagoa Mirim Uruguai
    Governo avança no estabelecimento da hidrovia da Lagoa mirim
  • Institucional

    Anunciada a elaboração do Guia de Enfrentamento ao Assédio do Setor Aquaviário

    Anunciada a elaboração do Guia de Enfrentamento ao Assédio do Setor Aquaviário
    12/12/2023 - Evento contou com debate entre representantes e ativistas do setor. ANTAQ e OAB assinam também TCT com o objetivo de divulgação da campanha de conscientização
    Tags: Infraestrutura Transportes Assedio Guia Lilás Wista Brazil Setor Aquaviário
    Anunciada a elaboração do Guia de Enfrentamento ao Assédio do Setor Aquaviário
  • Consulta Pública

    Realizada Audiência Pública de ARR em resolução que trata de sobre-estadia de contêineres

    Realizada Audiência Pública de ARR em resolução que trata de sobre-estadia de contêineres
    12/12/2023 - A Avaliação analisa impactos trazidos até o momento na Resolução que busca entregar maior eficiência ao mercado
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência pública Consulta Pública ARR Sobre-estadia Contêineres
    Realizada Audiência Pública de ARR em resolução que trata de sobre-estadia de contêineres
  • Institucional

    ANTAQ se reúne com Associações de Usuários dos serviços regulados pela Agência

    ANTAQ se reúne com Associações de Usuários dos serviços regulados pela Agência
    11/12/2023 - Na última quinta-feira (07), reuniram-se com dirigentes da ANTAQ representantes de associações de usuários dos serviços regulados pela Agência
    Tags: Infraestrutura Transportes ANTAQ Usuários Regulação
    ANTAQ se reúne com Associações de Usuários dos serviços regulados pela Agência
  • Institucional

    Práticas sustentáveis, descarbonização e transição energéticas nos portos são destaques da ANTAQ na COP 28

    Práticas sustentáveis, descarbonização e transição energéticas nos portos são destaques da ANTAQ na COP 28
    11/12/2023 - Durante a conferência, Agência apresentou principais ações e estudos na busca pela redução de emissões de gases de efeito estufa
    Tags: Infraestrutura Transportes Descarbonização COP 28 Transição energética Hidrovias Sustentabilidade Clima
    Práticas sustentáveis, descarbonização e transição energéticas nos portos são destaques da ANTAQ na COP 28
  • Institucional

    Maturidade e empoderamento regulatório da ANTAQ são destaques em evento da FGV

    Maturidade e empoderamento regulatório da ANTAQ são destaques em evento da FGV
    06/12/2023 - Evento sobre regulação promovido pela FGV contou com especialistas e juristas que atuam no setor aquaviário
    Tags: Infraestrutura Transportes Regulação FGV
    Maturidade e empoderamento regulatório da ANTAQ são destaques em evento da FGV
  • Consulta Pública

    Audiência pública de ARR em resolução que trata de sobre-estadia de contêineres acontecerá dia 11 de dezembro

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    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Participação social ARR Sobre-estadia
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  • Comunicado

    EBNs podem flexibilizar Esquemas Operacionais para as festividades de final de ano

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    Tags: Infraestrutura Transportes Fim de ano EBN Navegação
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    Setor aquaviário terá guia de Combate ao Assédio

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    Tags: Infraestrutura Transportes Setor Aquaviário Wista Brazil
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    ANTAQ recebe estudo de demanda definitivo para futura hidrovia Brasil Uruguai

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    01/12/2023 - Estudo ajudará a embasar projeto de concessão da Hidrovia da Lagoa Mirim – Lagoa dos Patos
    Tags: Infraestrutura Transportes Hidrovias Lagoa-Mirim Uruguai
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  • Institucional

    ANTAQ participa de encontros da IMO E PIANC

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    30/11/2023 - Participações buscam contribuir para a atuação do país junto à IMO e conhecer projetos e estruturas hidroviárias da China
    Tags: Infraestrutura Transportes IMO PIANC Londres China Portos Hidrovias
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