Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Relações Internacionais
    • Estatística
      • Acesso ao SDP
      • Painel do Estatístico Aquaviário
      • Painel dos Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
    • Fiscalização
      • Planos de Fiscalização
      • Notificação Eletrônica de Atos Processuais
      • Acompanhamento de Investimentos em Terminais
      • Normativos
      • Painel da Fiscalização
      • Fiscalização com Drones
      • Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)
    • Gestão Estratégica
      • Modelo de Gestão Estratégica
      • Comitê Estratégico de Governança
      • Relatório de Gestão
      • Plano Estratégico
      • Mapa Estratégico
      • Plano de Gestão Anual (PGA)
      • Cadeia de Valor
      • Gestão de Riscos e Integridade Pública
      • Gestão por Processos de Negócio (BPM)
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC)
    • Instalações Portuárias
      • Portos
      • Instalações Privadas
      • Contabilidade Regulatória
      • Legislação
    • Leilões
    • Navegação
      • Interior
      • Marítima e de Apoio
      • Afretamento
    • Passageiros
      • Direitos Básicos
      • Atrasos e Cancelamentos
      • Bagagens
      • Benefícios e Gratuidades
      • Trânsito de Crianças e Adolescentes
      • Linhas e Horários
      • Empresas Autorizadas
      • Vídeos e Cartilhas
      • Dúvidas e Reclamações
    • Projetos de Concessão
    • Resolução de Conflitos Regulatórios
      • Norma de resolução de conflitos
      • Manual de Mediação e Arbitragem Regulatória
    • Sustentabilidade
      • Competências da ANTAQ
      • Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
      • Agendas Ambientais
      • Cargas Perigosas
      • Convenções Internacionais
      • Planejamento Ambiental Portuário
      • Políticas, Planos e Programas
      • Princípios Ambientais Portuários
      • Global Integrated Shipping Information System (GISIS)
      • Rio Limpo, Amazônia Viva
      • Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Setor Aquaviário
      • Gênero e Diversidade
    • Sandbox Regulatório
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Organograma
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Unidades da ANTAQ
      • Atos Normativos
      • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Reuniões da Diretoria
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Governança Regulatória
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Tomada de Subsídios
      • Reuniões Participativas
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Auditoria Interna
      • Plano de Negócios
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Acordo/Termo de Cooperação Técnica (ACT/TCT)
      • Memorando de Entendimentos / Protocolo de Intenções
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Termo de Cessão de Uso
      • Convênios
      • Termo de Doação
      • Termo de Adesão
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Gastos com Cartão Corporativo
      • Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Governança e Gestão em Licitações e Contratos
      • Ordem Cronológica de Pagamentos ANTAQ
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Despesas com Capacitação
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigente e anteriores
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
    • Comissão de Ética da ANTAQ
    • Corregedoria
      • O que é a Corregedoria
      • Corregedoria em Pílulas
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedoria
      • Relatórios de Gestão Correicional
      • Repositório de Legislação Relativo à Corregedoria
      • Estatísticas da Corregedoria (Power BI)
      • Contato
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Informações Gerais
      • Relatório de Gestão
  • Composição
    • Diretoria
    • Unidades de Suporte à Decisão
    • Superintendências
    • Gerências Regionais
  • Central de Conteúdos
    • Painéis
      • Painéis por Tema
      • Estatístico Aquaviário
      • IDA
      • Instalações Privadas
      • Publicações - Instalações Privadas
      • Portos Públicos
      • Situação dos Portos em Tempo Real
      • Administração Portuária
      • Outorgas de Navegação
      • Fiscalização
      • Gestão de Multas
      • Agenda Regulatória
      • Análise de Impacto Regulatório
      • Gestão de Pessoas
      • Gestão Orçamentária
      • Centro de Custos
      • Gerenciamento de Recursos Logísticos Sustentáveis
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Iniciativas Estratégicas
      • Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
      • Pesquisa de Satisfação dos Usuários
      • Ouvidoria
      • SEI - Em Números
      • Plano de Integridade
    • Publicações da ANTAQ
      • Publicações da ANTAQ
      • Relatórios em Destaque
      • Estatísticos Aquaviários
      • Jurisprudência ANTAQ
      • Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário
    • Estudos e Pesquisas da ANTAQ
      • Apresentação
      • Boletim Estatístico Aquaviário
      • Estudos em Destaque
      • Agenda de Estudos 2025-2028
      • Agenda de Estudos 2021-2024
    • Prêmio ANTAQ
      • Prêmio ANTAQ 2025
      • Prêmio ANTAQ 2024
      • Prêmio ANTAQ 2023
      • Prêmio ANTAQ 2022
      • Prêmio ANTAQ 2021
      • Prêmio ANTAQ 2019
      • Prêmio ANTAQ 2017
      • Prêmio ANTAQ 2016
    • BlueResearch
    • Informações Geográficas
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Sobre a Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Legislação Correlata
      • Conselho de Usuários
      • Relatórios Anuais
      • Relatórios Gerenciais
      • Painel Resolveu?
      • Manuais
      • IARA
    • Imprensa e Cerimonial
      • Imprensa
      • Eventos e Cerimonial
      • Manual de Identidade Visual
    • Presencial
  • Serviços
    • Plataforma Unificada de Regulação Aquaviária (PROA)
    • Central de Serviços do Governo Federal
    • Carta de Serviços - ANTAQ
    • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
    • Sistema de Cadastramento de Usuários (SGU)
  • Notícias
    • 2026
    • 2025
    • 2024
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 09/01/2026 11h06
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria

  • Relatório do grupo de trabalho do Navegue Simples é aprovado pela diretoria

    Relatório do grupo de trabalho do Navegue Simples é aprovado pela diretoria
    18/10/2024 - Ações presentes no relatório devem diminuir em 70% o período de tramitação dos processos de autorização de terminais privados
    Tags: Infraestrutura Transportes Navegue Simples TUP Desburocratização
    Relatório do grupo de trabalho do Navegue Simples é aprovado pela diretoria

  • ANTAQ cria Comitê Permanente de Prestação Adequada de Serviço na Travessia Manaus (AM) - Careiro da Várzea (AM)

    ANTAQ cria Comitê Permanente de Prestação Adequada de Serviço na Travessia Manaus (AM) - Careiro da Várzea (AM)
    17/10/2024 - Decisão tem como objetivo solucionar as demandas da travessia e adequar a prestação de serviço na região
    Tags: Infraestrutura Transportes Emergência Amazonas Manaus Careiro da Várzea
    ANTAQ cria Comitê Permanente de Prestação Adequada de Serviço na Travessia Manaus (AM) - Careiro da Várzea (AM)

  • Tomada de subsídios para implementar o ambiente de regulação experimental, conhecido como sandbox regulatório, será realizada

    Tomada de subsídios para implementar o ambiente de regulação experimental, conhecido como sandbox regulatório, será realizada
    17/10/2024 - A ferramenta vai permitir que algumas empresas operem com regras diferentes por um período de tempo para possibilitar inovação
    Tags: Transportes Infraestrutura Sandbox Inovação
    Tomada de subsídios para implementar o ambiente de regulação experimental, conhecido como sandbox regulatório, será realizada

  • Instalações que movimentam contêineres devem se cadastrar no módulo APP até dezembro de 2024

    Instalações que movimentam contêineres devem se cadastrar no módulo APP até dezembro de 2024
    16/10/2024 - Nesse primeiro momento será facultativo o cadastro para os usuários que não movimentam cargas conteinerizadas
    Instalações que movimentam contêineres devem se cadastrar no módulo APP até dezembro de 2024

  • Publicada pauta da 574ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 574ª Reunião de Diretoria Colegiada
    15/10/2024 - A reunião, que será realizada na próxima quinta-feira (17), começa às 9h
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião Colegiada ROD
    Publicada pauta da 574ª Reunião de Diretoria Colegiada

  • ANTAQ adota medidas emergenciais para amenizar impactos decorrentes da seca na região Norte

    ANTAQ adota medidas emergenciais para amenizar impactos decorrentes da seca na região Norte
    12/10/2024 - Iniciativas vão diminuir os gargalos logísticos na travessia Manaus (AM) - Careiro da Várzea (AM)
    Tags: Infraestrutura Transportes Emergência Amazonas Manaus Careiro da Várzea
    ANTAQ adota medidas emergenciais para amenizar impactos decorrentes da seca na região Norte

  • ANTAQ integra grupo de trabalho sobre adaptação de vias interiores aos impactos climáticos

    ANTAQ integra grupo de trabalho sobre adaptação de vias interiores aos impactos climáticos
    10/10/2024 - Iniciativa, em parceria com a PIANC, visa elaborar um guia estratégico sobre o assunto
    Tags: Infraestrutura Transportes Sustentabilidade Mudanças climáticas HIdrovias
    ANTAQ integra grupo de trabalho sobre adaptação de vias interiores aos impactos climáticos

  • Movimentação de açúcar e fertilizantes batem recorde em agosto deste ano

    Movimentação de açúcar e fertilizantes batem recorde em agosto deste ano
    10/10/2024 - No mês foram movimentados 4 milhões de toneladas de açúcar e 4,65 milhões de toneladas de fertilizantes
    Tags: Infraestrutura Transportes Painel Estatístico Movimentação Portos
    Movimentação de açúcar e fertilizantes batem recorde em agosto deste ano

  • ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece critérios para o afretamento de EBNs

    ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece critérios para o afretamento de EBNs
    09/10/2024 - Os ajustes da norma foram necessários a fim de adequação às novas normas do BR do Mar
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública EBNs
    ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece critérios para o afretamento de EBNs

  • Pesquisa sobre equidade de gênero no setor aquaviário está em processo de aperfeiçoamento

    Pesquisa sobre equidade de gênero no setor aquaviário está em processo de aperfeiçoamento
    08/10/2024 - O novo questionário está em elaboração e deve ser entregue de dois em dois anos. A estimativa é que o próximo seja apresentado em 2025
    Tags: Infraestrutura Transportes Equidade Guia Assedio Wista Brazil Setor Aquaviário
    Pesquisa sobre equidade de gênero no setor aquaviário está em processo de aperfeiçoamento

  • Resolução que estabelece critérios para o afretamento de EBNs será tema de audiência pública nesta quarta-feira (09)

    Resolução que estabelece critérios para o afretamento de EBNs será tema de audiência pública nesta quarta-feira (09)
    07/10/2024 - Sessão será transmitida pelo canal da ANTAQ no YouTube com início às 15h. Contribuições podem ser enviadas até 23 de outubro de 2024
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública EBNs
    Resolução que estabelece critérios para o afretamento de EBNs será tema de audiência pública nesta quarta-feira (09)

  • ANTAQ realiza última reunião participativa sobre a Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028

    ANTAQ realiza última reunião participativa sobre a Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028
    03/10/2024 - Encontro presencial, que tratou de navegação interior, aconteceu em Manaus (AM)
    Tags: Infraestrutura Transporte Agenda regulatória Regulação Navegação interior Navegação marítima Instalações portuárias
    ANTAQ realiza última reunião participativa sobre a Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028

  • Comitiva da ANTAQ participa de sessão, na IMO, para discutir a redução da emissão de carbono e a descarbonização do setor portuário

    Comitiva da ANTAQ participa de sessão, na IMO, para discutir a redução da emissão de carbono e a descarbonização do setor portuário
    01/10/2024 - Servidores participaram da 82ª Sessão do Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho, em Londres, na Inglaterra
    Tags: Infraestrutura Transportes IMO Londres Meio Ambiente Descarbonização
    Comitiva da ANTAQ participa de sessão, na IMO, para discutir a redução da emissão de carbono e a descarbonização do setor portuário

  • Período de contribuições para tomadas de subsídios da Agenda Regulatória e da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório é prorrogado

    Período de contribuições para tomadas de subsídios da Agenda Regulatória e da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório é prorrogado
    01/10/2024 - O envio de sugestões pode ser feito até o dia 11 de outubro de 2024. Prazo anterior era 04 de outubro de 2024
    Tags: Infraestrutura Transporte Agenda regulatória Regulação Navegação interior Navegação marítima Instalações portuárias Resultado Regulatório ARR
    Período de contribuições para tomadas de subsídios da Agenda Regulatória e da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório é prorrogado

  • ANTAQ aprova consulta pública para resolução que estabelece os procedimentos administrativos

    ANTAQ aprova consulta pública para resolução que estabelece os procedimentos administrativos
    30/09/2024 - O período de contribuições vai de 07 de outubro de 2024 até o dia 20 de novembro de 2024. A data da audiência pública será definida oportunamente
    Tags: Infraestrutura Transporte Fiscalização Audiência Pública Consulta Pública
    ANTAQ aprova consulta pública para resolução que estabelece os procedimentos administrativos

  • Resolução que trata da prestação de informações para o Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários é revisada

    Resolução que trata da prestação de informações para o Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários é revisada
    27/09/2024 - Assunto cumpre o tópico 3.8 da Agenda Regulatória da ANTAQ 2022-2024
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Estatístico Aquaviário Módulo APP
    Resolução que trata da prestação de informações para o Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários é revisada

  • Consulta pública para o arrendamento de terminal no Porto de São Sebastião (SP) começa na segunda-feira (30)

    Consulta pública para o arrendamento de terminal no Porto de São Sebastião (SP) começa na segunda-feira (30)
    27/09/2024 - O período de contribuições vai até o dia 28 de novembro de 2024. A data da audiência pública será definida oportunamente
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Porto de São Sebastião Arrendamento
    Consulta pública para o arrendamento de terminal no Porto de São Sebastião (SP) começa na segunda-feira (30)

  • Novas formas de regular garantindo a segurança jurídica é tema de painel em congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro

    Novas formas de regular garantindo a segurança jurídica é tema de painel em congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
    26/09/2024 - O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, esteve presente no XII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-ES
    Tags: Infraestrutura Transportes Regulação 5.0 Segurança jurídica Agenda ambiental ESG Guia
    Novas formas de regular garantindo a segurança jurídica é tema de painel em congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro

  • Publicada pauta da 573ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 573ª Reunião de Diretoria Colegiada
    26/09/2024 - A reunião, que iniciará na próxima segunda-feira (30), será virtual e terá a duração de 48 horas
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião Colegiada ROD Reunião Colegiada Reunião Virtual
    Publicada pauta da 573ª Reunião de Diretoria Colegiada

  • Diretores participam do evento Diálogos Hidroviáveis

    Diretores participam do evento Diálogos Hidroviáveis
    25/09/2024 - Na ocasião, foram apresentados os projetos de concessão das hidrovias do Rio Madeira e Paraguai
    Tags: Infraestrutura Transportes Leilão Hidrovia Rio Madeira Rio Paraguai RN 13 Registros
    Diretores participam do evento Diálogos Hidroviáveis

  • A última reunião participativa da Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028 será sobre navegação interior

    A última reunião participativa da Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028 será sobre navegação interior
    24/09/2024 - Encontro presencial acontece no dia 3 de outubro, em Manaus (AM), a partir das 14h30 (horário local)
    Tags: Infraestrutura Transporte Agenda regulatória Regulação Navegação interior Navegação marítima Instalações portuárias
    A última reunião participativa da Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028 será sobre navegação interior

  • ANTAQ passa a aprovar as renovações dos contratos de transição

    ANTAQ passa a aprovar as renovações dos contratos de transição
    23/09/2024 - A decisão vai garantir mais segurança jurídica e estabilidade para o setor
    Tags: Infraestrutura Transportes Contrato de transição
    ANTAQ passa a aprovar as renovações dos contratos de transição

  • ANTAQ realiza audiência pública sobre o arrendamento do terminal de passageiros, localizado no Porto de Recife (PE)

    ANTAQ realiza audiência pública sobre o arrendamento do terminal de passageiros, localizado no Porto de Recife (PE)
    20/09/2024 - A previsão é de investimentos diretos na ordem de R$ 1,3 milhão. Consulta pública se estende até o dia 25 de setembro
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Regulação Contratos
    ANTAQ realiza audiência pública sobre o arrendamento do terminal de passageiros, localizado no Porto de Recife (PE)

  • O arrendamento do terminal SSB01, em São Sebastião (SP), será tema de audiência pública

    O arrendamento do terminal SSB01, em São Sebastião (SP), será tema de audiência pública
    19/09/2024 - Data de abertura para as contribuições será definida nas próximas duas semanas
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Porto de São Sebastião Arrendamento
    O arrendamento do terminal SSB01, em São Sebastião (SP), será tema de audiência pública

  • Instalações portuárias é o tema da segunda reunião participativa para discutir a Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028

    Instalações portuárias é o tema da segunda reunião participativa para discutir a Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028
    17/09/2024 - Encontro presencial aconteceu em São Paulo (SP). Ainda será realizada uma última reunião acerca do assunto
    Tags: Infraestrutura Transporte Agenda regulatória Regulação Navegação interior Navegação marítima Instalações portuárias
    Instalações portuárias é o tema da segunda reunião participativa para discutir a Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028

  • Publicada pauta da 572ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 572ª Reunião de Diretoria Colegiada
    17/09/2024 - A reunião, que será realizada na próxima quinta-feira (19), começa às 9h
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião Colegiada ROD
    Publicada pauta da 572ª Reunião de Diretoria Colegiada

  • ANTAQ realiza audiência pública sobre o arrendamento do terminal de passageiros, localizado no Porto de Maceió (AL)

    ANTAQ realiza audiência pública sobre o arrendamento do terminal de passageiros, localizado no Porto de Maceió (AL)
    16/09/2024 - A previsão é de investimentos diretos na ordem de R$ 1,9 milhão. Consulta pública se estende até o dia 10 de outubro
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Regulação Contratos
    ANTAQ realiza audiência pública sobre o arrendamento do terminal de passageiros, localizado no Porto de Maceió (AL)

  • 31º Encontro dos Portos sobre o Sistema Desempenho Portuário é realizado

    31º Encontro dos Portos sobre o Sistema Desempenho Portuário é realizado
    16/09/2024 - Evento, que aconteceu na última semana, tem como objetivo elevar ainda mais a qualidade das informações do Painel Estatístico Aquaviário
    Tags: Infraestrutura Transportes Estatístico Aquaviário Aperfeiçoamento
    31º Encontro dos Portos sobre o Sistema Desempenho Portuário é realizado

  • Seguro de danos pessoais causados por embarcações ou cargas na região Norte é restabelecido

    Seguro de danos pessoais causados por embarcações ou cargas na região Norte é restabelecido
    13/09/2024 - Com a contratação será possível aumentar a segurança de todos os entes envolvidos
    Tags: Infraestrutura Transporte Seguro DPEM Carga Passageiros
    Seguro de danos pessoais causados por embarcações ou cargas na região Norte é restabelecido

  • ANTAQ adota medidas excepcionais para mitigar impactos da seca na Amazônia

    ANTAQ adota medidas excepcionais para mitigar impactos da seca na Amazônia
    12/09/2024 - Serão permitidas adaptações temporárias de terminais e a flexibilização da regulação de afretamento de embarcações estrangeiras
    Tags: Infraestrutura Transportes Seca Hidrovia Norte
    ANTAQ adota medidas excepcionais para mitigar impactos da seca na Amazônia
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • ...
  • 55
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Relações Internacionais
    • Estatística
      • Acesso ao SDP
      • Painel do Estatístico Aquaviário
      • Painel dos Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
    • Fiscalização
      • Planos de Fiscalização
      • Notificação Eletrônica de Atos Processuais
      • Acompanhamento de Investimentos em Terminais
      • Normativos
      • Painel da Fiscalização
      • Fiscalização com Drones
      • Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)
    • Gestão Estratégica
      • Modelo de Gestão Estratégica
      • Comitê Estratégico de Governança
      • Relatório de Gestão
      • Plano Estratégico
      • Mapa Estratégico
      • Plano de Gestão Anual (PGA)
      • Cadeia de Valor
      • Gestão de Riscos e Integridade Pública
      • Gestão por Processos de Negócio (BPM)
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC)
    • Instalações Portuárias
      • Portos
      • Instalações Privadas
      • Contabilidade Regulatória
      • Legislação
    • Leilões
    • Navegação
      • Interior
      • Marítima e de Apoio
      • Afretamento
    • Passageiros
      • Direitos Básicos
      • Atrasos e Cancelamentos
      • Bagagens
      • Benefícios e Gratuidades
      • Trânsito de Crianças e Adolescentes
      • Linhas e Horários
      • Empresas Autorizadas
      • Vídeos e Cartilhas
      • Dúvidas e Reclamações
    • Projetos de Concessão
    • Resolução de Conflitos Regulatórios
      • Norma de resolução de conflitos
      • Manual de Mediação e Arbitragem Regulatória
    • Sustentabilidade
      • Competências da ANTAQ
      • Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
      • Agendas Ambientais
      • Cargas Perigosas
      • Convenções Internacionais
      • Planejamento Ambiental Portuário
      • Políticas, Planos e Programas
      • Princípios Ambientais Portuários
      • Global Integrated Shipping Information System (GISIS)
      • Rio Limpo, Amazônia Viva
      • Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Setor Aquaviário
      • Gênero e Diversidade
    • Sandbox Regulatório
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Organograma
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Unidades da ANTAQ
      • Atos Normativos
      • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Reuniões da Diretoria
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Governança Regulatória
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Tomada de Subsídios
      • Reuniões Participativas
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Auditoria Interna
      • Plano de Negócios
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Acordo/Termo de Cooperação Técnica (ACT/TCT)
      • Memorando de Entendimentos / Protocolo de Intenções
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Termo de Cessão de Uso
      • Convênios
      • Termo de Doação
      • Termo de Adesão
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Gastos com Cartão Corporativo
      • Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Governança e Gestão em Licitações e Contratos
      • Ordem Cronológica de Pagamentos ANTAQ
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Despesas com Capacitação
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigente e anteriores
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
    • Comissão de Ética da ANTAQ
    • Corregedoria
      • O que é a Corregedoria
      • Corregedoria em Pílulas
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedoria
      • Relatórios de Gestão Correicional
      • Repositório de Legislação Relativo à Corregedoria
      • Estatísticas da Corregedoria (Power BI)
      • Contato
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Informações Gerais
      • Relatório de Gestão
  • Composição
    • Diretoria
    • Unidades de Suporte à Decisão
    • Superintendências
    • Gerências Regionais
  • Central de Conteúdos
    • Painéis
      • Painéis por Tema
      • Estatístico Aquaviário
      • IDA
      • Instalações Privadas
      • Publicações - Instalações Privadas
      • Portos Públicos
      • Situação dos Portos em Tempo Real
      • Administração Portuária
      • Outorgas de Navegação
      • Fiscalização
      • Gestão de Multas
      • Agenda Regulatória
      • Análise de Impacto Regulatório
      • Gestão de Pessoas
      • Gestão Orçamentária
      • Centro de Custos
      • Gerenciamento de Recursos Logísticos Sustentáveis
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Iniciativas Estratégicas
      • Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
      • Pesquisa de Satisfação dos Usuários
      • Ouvidoria
      • SEI - Em Números
      • Plano de Integridade
    • Publicações da ANTAQ
      • Publicações da ANTAQ
      • Relatórios em Destaque
      • Estatísticos Aquaviários
      • Jurisprudência ANTAQ
      • Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário
    • Estudos e Pesquisas da ANTAQ
      • Apresentação
      • Boletim Estatístico Aquaviário
      • Estudos em Destaque
      • Agenda de Estudos 2025-2028
      • Agenda de Estudos 2021-2024
    • Prêmio ANTAQ
      • Prêmio ANTAQ 2025
      • Prêmio ANTAQ 2024
      • Prêmio ANTAQ 2023
      • Prêmio ANTAQ 2022
      • Prêmio ANTAQ 2021
      • Prêmio ANTAQ 2019
      • Prêmio ANTAQ 2017
      • Prêmio ANTAQ 2016
    • BlueResearch
    • Informações Geográficas
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Sobre a Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Legislação Correlata
      • Conselho de Usuários
      • Relatórios Anuais
      • Relatórios Gerenciais
      • Painel Resolveu?
      • Manuais
      • IARA
    • Imprensa e Cerimonial
      • Imprensa
      • Eventos e Cerimonial
      • Manual de Identidade Visual
    • Presencial
  • Serviços
    • Plataforma Unificada de Regulação Aquaviária (PROA)
    • Central de Serviços do Governo Federal
    • Carta de Serviços - ANTAQ
    • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
    • Sistema de Cadastramento de Usuários (SGU)
  • Notícias
    • 2026
    • 2025
    • 2024
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca