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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 04/12/2025 15h16

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realiza audiência pública presencial sobre ocupação e exploração de áreas portuárias
09/05/2019 - A Agência prorrogou a consulta pública desta proposta de norma e está realizando nova audiência pública presencial nesta terça-feira (14)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência pública sobre transporte de travessia
07/05/2019 - Interessados podem enviar contribuições a partir de 13 de maio
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ discute Resolução Normativa nº 18 com entidades e associações
07/05/2019 - O texto dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ se reúne com representantes da Guarda Costeira dos EUA
06/05/2019 - Código ISPS foi um dos tópicos da reunião
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ANTAQ e Marinha do Brasil se reúnem por criação da Seção Nacional da Pianc
03/05/2019 - Encontro aconteceu nesta quinta-feira (2) na Diretoria de Portos e Costas
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Diretor da ANTAQ participa de reunião do Conselho Superior da Sobena
02/05/2019 - Encontro aconteceu em 29 de abril e contou com a presença de Adalberto Tokarski
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ANTAQ autoriza empresas a operarem TUPs em Santarém (PA) e São João da Barra (RJ)
30/04/2019 - Além disso, foram autorizados serviços de travessia e longitudinal interestadual na navegação interior
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ prorroga audiência pública sobre ocupação de áreas portuárias
30/04/2019 - Interessados podem enviar contribuições até 24 de maio
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ANTAQ prestigia lançamento da Frente Parlamentar de Portos, Hidrovias e Polo Naval do RS
25/04/2019 - A Frente tem por objetivo debater e encaminhar propostas para o desenvolvimento do modal aquaviário na plataforma logística do Estado, servindo como um espaço de discussão entre o setor e o poder público
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ deverá prorrogar consulta pública sobre ocupação de áreas e infraestruturas portuárias nos portos organizados
24/04/2019 - As contribuições para esta consulta pública podem ser dirigidas à ANTAQ exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico, disponível no Portal da Agência
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Diretor da ANTAQ ouve usuários dos portos sobre revisão da RN nº 18
22/04/2019 - A revisão da Resolução Normativa nº 18-ANTAQ está em curso na Agência
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência pública sobre a ocupação de áreas e infraestruturas portuárias sob gestão da administração dos portos organizados
22/04/2019 - As contribuições para a consulta pública poderão ser enviadas para ANTAQ até 02 de maio
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ participa das discussões sobre regulação na OCDE
18/04/2019 - Agência integra pela primeira vez a missão brasileira para tratar sobre regulação e seus fatores de independência por meio de troca de experiências
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Diretor da ANTAQ é homenageado pela Polícia Federal
18/04/2019 - Francisval Mendes foi diplomado durante o evento de aniversário de 75 anos da Polícia Federal
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ANTAQ autoriza empresa a operar TUP em São João da Barra (RJ)
17/04/2019 - Autorização é para operação parcial
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ANTAQ realiza audiência pública para debater Sistema de Outorga Eletrônica
16/04/2019 - A futura norma tem por objetivo disponibilizar para sociedade, aos usuários e às Empresas Brasileiras de Navegação (EBN) a facilidade de um serviço de qualidade e mais ágil
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ publica Relatório de Gestão 2018 no site e nas redes sociais
16/04/2019 - Documento está dividido em sete capítulos
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ANTAQ disponibiliza Agenda Ambiental 2018 – 2019 em seu portal na internet
16/04/2019 - A Agenda tem como principal objetivo orientar as administrações portuárias e os prestadores de serviço do setor de transporte aquaviário nacional em relação aos preceitos e regramentos legais ambientais e de segurança
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência pública presencial sobre Sistema de Outorga Eletrônica
15/04/2019 - Contribuições para a consulta pública podem ser enviadas até 23 de abril
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ANTAQ recebe vice-presidente da CNT
11/04/2019 - Foram discutidos assuntos relacionados à navegação interior e aos terminais portuários na Região Amazônica
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Contratos garantem mais de R$ 235 milhões em terminais das regiões Norte, Sul e Nordeste
09/04/2019 - Somente na Região Norte, serão aproximadamente R$ 223 milhões em investimentos em seis contratos
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ e ANTT realizam capacitação conjunta para pilotagem de drones
09/04/2019 - Com a capacitação realizada, os servidores das agências poderão utilizar essas aeronaves em fiscalizações de rotina
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

XI Congresso de Regulação acontecerá em agosto em Maceió
08/04/2019 - O tema central do Congresso será “A Qualidade da Regulação e o Desenvolvimento de um País”
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ leiloará Áreas Portuárias no Pará nesta sexta, 05/04
05/04/2019
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ leiloa seis áreas portuárias no Pará por cerca de meio bilhão de reais
05/04/2019 - Os valores de outorga somados alcançaram R$ 447,929 milhões
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Aviso de Pauta – Leilão 05 de abril de 2019
03/04/2019
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Revisão da Resolução nº 2.389-ANTAQ deve ser deliberada em maio
03/04/2019 - A informação é do diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, e foi dada durante reunião com representantes da CNI e usuários dos portos
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ reúne-se com terminais portuários para discutir acordo do THC-2
01/04/2019 - A ANTAQ está revisando a Resolução n° 2.389/2013 e busca obter um acordo entre os terminais sobre a cobrança do THC-2
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ e SUPRG se reúnem em Brasília
28/03/2019 - Reunião teve como pauta uma apresentação da nova direção dos portos gaúchos
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ colocará em fase de teste o Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários
27/03/2019 - Fase prévia do sistema será entre os dias 1º e 30 de abril

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