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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 04/12/2025 15h16

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ publica três termos de liberação de operação para TUPs e ETC
12/02/2020 - As instalações portuárias são em Porto Velho (RO) e em Manaus (AM)
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ANTAQ realizará audiência pública sobre Análise de Impacto Regulatório
12/02/2020 - Consulta será entre 19 de fevereiro e 3 de abril de 2020
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Prorrogado prazo de contribuições para proposta sobre navegação interior
11/02/2020 - Sociedade pode enviar sugestões até 13 de março
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ANTAQ inaugura Unidade Regional de Curitiba
11/02/2020 - Posto Avançado de Paranaguá também é criado
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ANTAQ autoriza registro de instalação em Santarém (PA)
11/02/2020 - Autorização foi publicada nesta terça-feira (11) no DOU
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ANTAQ atua, e reforma do porto de Fernando de Noronha é entregue
11/02/2020 - Em relatório, Agência apontou quais providências deveriam ser tomadas
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ANTAQ reduz tempo de trâmite de pedidos de reajustes tarifários dos portos
06/02/2020 - Tempo médio de trâmite de pedidos de reajustes tarifários caiu pela metade, saindo de seis meses para três meses
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ANTAQ realiza audiência presencial sobre área a ser licitada no Porto de Santana (AP)
05/02/2020 - Contribuições podem ser enviadas até 19 de fevereiro de 2020
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ANTAQ realiza audiência presencial em Manaus sobre proposta de norma da navegação interior
31/01/2020 - Contribuições podem ser enviadas pelo site até 12 de fevereiro
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ANTAQ lança 3ª edição da Campanha “Rio Limpo, Amazônia Viva”
31/01/2020 - Evento aconteceu em 29 de janeiro na capital amazonense
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ e Universidade Federal do Amazonas iniciam diálogo para parceria na Campanha “Rio Limpo, Amazônia Viva”
31/01/2020 - Reunião aconteceu em 30 de janeiro, na capital amazonense
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ANTAQ disponibiliza vídeos com tutoriais para utilização do Sistema de Outorga Eletrônica
27/01/2020 - O primeiro vídeo, que já está no ar, traz um passo a passo que detalha o procedimento de requerimento de novas outorgas para Empresas Brasileiras de Navegação
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ debate com setor regulado proposta de norma sobre transbordo ship to ship
23/01/2020 - Audiência presencial aconteceu em 22 de janeiro na sede da Agência
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ANTAQ e agência alemã GIZ firmam cooperação técnica para proteção do meio ambiente portuário
22/01/2020 - O trabalho prevê a elaboração de estudos de caso que ficarão por conta da ANTAQ. O prazo da cooperação é estimado em 18 meses
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Estudo da ANTAQ indica que países com extensão de costa similar ou superior à brasileira praticam medidas de proteção à cabotagem
20/01/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Editais para licitação de áreas no Porto de Aratu (BA) devem ser publicados no segundo semestre
20/01/2020 - Em 17 de janeiro, a ANTAQ realizou audiência presencial em Salvador
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ANTAQ divulga Plano de Dados Abertos
20/01/2020 - A iniciativa dará continuidade ao 1º PDA da Agência em 2020
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ANTAQ recebe representantes da embaixada americana para reunião sobre a segurança costeira do Brasil
16/01/2020 - O capitão de Mar e Guerra dos Estados Unidos, Flip Capistrano e o diretor Adalberto Tokarski estiveram presentes
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Pesquisa com os usuários da cabotagem aponta para problemas relacionados ao elevado nível de utilização da frota, diz ANTAQ
15/01/2020
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ANTAQ realiza audiência presencial sobre alteração da Resolução Normativa nº 5
14/01/2020 - “Essa proposta de revisão visa simplificar”, diz o diretor da Agência, Adalberto Tokarski
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ANTAQ realizará audiência presencial sobre licitação de áreas do Porto de Aratu (BA)
13/01/2020 - Reunião acontecerá em 17 de janeiro
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ANTAQ prorroga para 31 de janeiro prazo de contribuição para Agenda Regulatória (2020/2021)
10/01/2020 - A Agenda Regulatória é um instrumento que indica ao setor regulado e à sociedade em geral os temas regulatórios prioritários da ANTAQ em um período bienal
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Presidência designa servidores para compor lista de substituição da Diretoria Colegiada da ANTAQ
10/01/2020 - São eles: Gabriela Coelho da Costa, Joelson Neves Miranda e Bruno de Oliveira Pinheiro
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ANTAQ realizará audiência presencial sobre alteração de norma relativa à navegação
08/01/2020 - Trata-se de proposta de alteração da Resolução Normativa nº 05-ANTAQ
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ANTAQ aprova Metodologia de Gestão de Riscos e Integridade
08/01/2020 - A metodologia é o documento que irá balizar os trabalhos de implementação do gerenciamento de riscos
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Capacidade utilizada da frota de porta-contêineres na cabotagem atingiu 76,2%, diz ANTAQ
08/01/2020 - A partir de dados do Sistema de Desempenho Portuário – SDP, da ANTAQ, foi possível aferir um crescimento de 28% na cabotagem, de 2010 a 2018
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Estudo da ANTAQ atualiza a extensão da Vias Aquaviárias Interiores Economicamente Navegadas (VEN) para o ano de 2018
07/01/2020
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ANTAQ elabora Plano de Gestão Anual 2020
02/01/2020 - O PGA é o documento que consolida as ações, metas e resultados definidos pelos próprios gestores das unidades organizacionais da Agência para o exercício seguinte
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ANTAQ realizará consulta pública sobre arrendamento de terminal portuário no Porto Organizado de Maceió
27/12/2019 - As contribuições poderão ser enviadas até o dia 23 de fevereiro
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ANTAQ realizará consulta pública para norma sobre operações de transbordo ship to ship
24/12/2019 - As contribuições poderão ser enviadas a partir de 6 de janeiro

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