ANTAQ disponibiliza aplicativo com informações relevantes do setor aquaviário nacional

Um clique. É disso que o cidadão precisa para ter acesso à lista dos serviços regulados; à relação das empresas da área portuária e de navegação (marítima e interior); e às principais informações sobre o setor aquaviário brasileiro. A ANTAQ disponibilizou, desde 10 de junho, a nova versão do SFIS Mobile. Para adquiri-la, basta acessar:

https://web3.antaq.gov.br/sistemas/sfismobile/apk/

Vale lembrar que, por enquanto, o aplicativo só funciona em smartphones com sistema operacional Android, versão 6.0 ou superior. O tamanho do arquivo é de 18,5MB. Em breve, a ferramenta será disponibilizada na loja de aplicativos do governo federal.

Ao acessar, o servidor da Agência deverá inserir seu login e sua senha de rede da ANTAQ. Para o público externo, a orientação é a seguinte: utilize o login “usuario_externo ” e a senha “123456”.

O SFIS Mobile foi disponibilizado aos fiscais da Agência em outubro de 2018. O aplicativo permite uma série de facilidades para o servidor da ANTAQ durante a fiscalização, como a importação das informações das empresas autorizadas, a integração com os bancos de dados da Agência, bem como a geração automática de notificações e autos de infração para envio imediato ao regulado. Além disso, o SFIS Mobile oferece ao fiscal outras praticidades, como realizar fiscalizações off-line (quando não houver sinal de internet), permitir a inserção de fotos e o preenchimento de check-list dos procedimentos fiscalizatórios, bem como a emissão de relatórios de fiscalização.

O aplicativo foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) da ANTAQ, por meio da sua Gerência de Planejamento e Inteligência (GPF).

Agora o SFIS Mobile se desmembrou (veja entrevista abaixo). Trará informações relevantes sobre o setor aquaviário nacional para toda a sociedade.

Para o secretário de Tecnologia da Informação, Gustavo Silva, a ANTAQ está na esteira da transformação digital e disponibiliza mais uma ferramenta para a sociedade. “Trata-se de um aplicativo desenvolvido para que os usuários tenham acesso, de forma simples e rápida, por meio de um smartphone , às empresas autorizadas pela ANTAQ, outorgas por área, por tipo e modalidade.”

A seguir, uma entrevista com Victor Heimburger, gerente substituto da GPF, que traz mais informações sobre o SFIS Mobile.

Quando e onde o aplicativo será disponibilizado para a sociedade?

O aplicativo encontra-se disponibilizado para download desde 10 de junho, na seguinte página: https://web3.antaq.gov.br/sistemas/sfismobile/apk/. Atualmente só funciona em smartphones com sistema operacional Android, versão 6.0 ou superior. O tamanho do arquivo é de 18,5 MB. Deve-se habilitar, em configurações do Android, a permissão de instalação de aplicativos desconhecidos (fora da Google Play) da fonte Chrome ou outro navegador em que for realizado o download do aplicativo.

É correto dizer que o SFIS Mobile se expandiu?

É correto dizer que o SFIS Mobile teve uma parte desmembrada para possibilitar o acesso às informações disponibilizadas do setor aquaviário, tanto pelo público interno fora da SFC (todas as demais áreas da ANTAQ) quanto pelo público externo (usuários e prestadores dos serviços, órgãos governamentais, acadêmicos, entre outros).

Quais as novidades que a ferramenta traz para os cidadãos?

Até então o cidadão que desejava informações da ANTAQ sobre o setor regulado utilizava-se exclusivamente da página web da Agência. As relações de empresas, contratos, processos e localidade encontram-se espalhadas pelo portal, dentro de páginas específicas do objeto regulado (instalações portuárias, navegações marítima e interior), e disponibilizadas em páginas de consultas específicas ou em arquivos de planilhas para download. Com a nova ferramenta, o cidadão encontra rapidamente a quantidade total de empresas e serviços (outorgas) regulados pela ANTAQ. O universo fiscalizado pela Agência é composto por 1.792 empresas e 2.237 outorgas. A distribuição por área dos serviços regulados é a seguinte: porto (49%), navegação interior (26%) e navegação marítima (25%).

Que áreas da Agência estiveram envolvidas na melhoria desse aplicativo?

O aprimoramento das telas localizadas no módulo Painel de Empresas do aplicativo SFIS Mobile foi realizada em meados de 2019 pela Secretaria da Tecnologia da Informação da ANTAQ, em virtude de demanda da Gerência de Planejamento e Inteligência da Fiscalização (GPF) da ANTAQ. Essa setorial compartilhou com a Superintendência de Outorgas, em especial com a Gerência de Autorização da Navegação e a Gerência de Portos Organizados, os protótipos de telas e dados visualizados, colhendo sugestões. A Gerência de Desenvolvimento e Estudos da Agência contribuiu com a atualização das informações georreferenciadas de instalações portuárias e locais de travessia.

Do ponto de vista da transparência, qual a importância do SFIS Mobile?

A GPF considera a disponibilização do aplicativo ao público externo como uma ação de transparência ativa, facilitando o acesso às informações principais dos prestadores de serviços e contribuindo para redução futura de pedidos de acesso sobre temas semelhantes.

Como será a atualização das informações?

A atualização das informações ainda depende, em sua maioria, do cadastro manual realizado por servidores no sistema corporativo da Agência, de acesso somente na rede interna. O processo ágil de atualização cadastral torna-se mais relevante a partir da nova ferramenta, visto as consultas externas direcionarem-se diretamente para base de dados em produção da ANTAQ.