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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 04/12/2025 15h16

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ debate transporte e armazenagem de produtos perigosos
14/08/2020 - O debate foi promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em parceria com a organização internacional Wista Brasil, e discutiu o trânsito de produtos perigosos nas instalações portuárias brasileiras após o trágico incidente do porto de Beirute
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Instalações portuárias catarinenses ficam em primeiro lugar no ranking do IDA 2019
13/08/2020 - ANTAQ divulgou nesta quinta-feira (13) os resultados. Porto de Itajaí e Porto Itapoá são destaques no Índice de Desempenho Ambiental nas categorias Porto Público e Terminal de Uso Privado, respectivamente
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Gabriela Costa palestra sobre fiscalização responsiva em evento da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB-DF
12/08/2020 - Diretora da ANTAQ já comandou a área de fiscalização da Agência, cargo para o qual retorna após o término do seu mandato
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

PLV 30/2020 reforça as competências da ANTAQ
10/08/2020 - Representando a ANTAQ, o superintendente de Regulação da Autarquia debateu as recentes mudanças na legislação portuária, durante videoconferência realizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência virtual sobre arrendamento portuário no Rio Grande do Norte
10/08/2020 - Reunião on-line acontecerá em 11 de agosto
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza operação de novas EBNs e registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário
05/08/2020 - Autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União da última terça-feira (04/08)
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ANTAQ aprova análise das contribuições relativas a arrendamentos no Porto de Santos
04/08/2020 - Sociedade contribuiu por meio de audiência pública
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ANTAQ restabelece fluência normal dos prazos processuais
04/08/2020
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MP institui que ANTAQ poderá regulamentar novas formas de exploração de áreas nos portos organizados
31/07/2020 - Recentemente, a Agência abriu a Tomada de Subsídios 01/2020 para coletar contribuições do setor sobre a RN nº 7-ANTAQ, que versa sobre a exploração de áreas nos portos organizados
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza companhia a operar terminal portuário no Ceará
31/07/2020 - O Termo de Liberação de Operação (TLO) foi publicado no DOU nesta sexta-feira (31)
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ANTAQ autoriza empresa a operar estação de transbordo de cargas em Goiás
28/07/2020 - O termo de liberação de operação (TLO) foi publicado nesta terça-feira (28) no DOU
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Justiça reconhece competência da ANTAQ para definir reajuste de tarifa no transporte aquaviário
23/07/2020 - Agência autorizou empresa a reajustar preço da passagem na travessia São José do Norte (RS) e Rio Grande (RS)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência virtual sobre norma de transferência de controle societário ou de titularidade de contrato de concessão de porto organizado
23/07/2020 - Evento on-line será em 6 de agosto
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ANTAQ participa de webinar no âmbito da Conferência “Descarbonizando o transporte em uma crise global sem precedentes”
21/07/2020 - O diretor da Agência, Adalberto Tokarski, participou do evento virtual promovido pela OCDE
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Boletim Informativo Aquaviário da ANTAQ traz dois novos indicadores
16/07/2020 - Com edições trimestrais, o Boletim agora também traz o valor do THC nos principais terminais portuários do mundo e o índice de utilização da frota de navios porta-contêineres na cabotagem
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Movimentação do setor portuário cresce 3,98% nos primeiros cinco meses do ano
15/07/2020 - Boletim Informativo Aquaviário da ANTAQ passa a trazer dois novos indicadores: o valor do THC e o índice de utilização da frota de navios porta-contêineres na cabotagem
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza empresas a operarem terminais em Belém e Manaus
15/07/2020 - Os termos de liberação de operação (TLOs) foram publicados na terça-feira (14), no DOU
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ANTAQ autoriza novos registros de instalações de apoio ao transporte aquaviário e operação de EBNs
10/07/2020
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ANTAQ debate em audiência pública virtual no próximo dia 13 arrendamento de área no Porto de Maceió
09/07/2020 - Interessados poderão enviar contribuições pelo “Whatsapp”
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ANTAQ regulamenta afretamento de embarcações estrangeiras por tempo em substituição a embarcações docadas
09/07/2020 - Na nova regra, o afretamento de embarcação estrangeira por tempo em substituição à embarcação docada na navegação de cabotagem será autorizado pelo prazo de até 90 dias
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência pública sobre arrendamento de área no Porto de Pelotas (RS)
08/07/2020 - Área será destinada a movimentar carga geral, especialmente toras de madeira
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ANTAQ realizará audiência pública sobre arrendamento de área no Complexo Portuário de Areia Branca (RN)
08/07/2020 - Contribuições poderão ser enviadas a partir do dia 13 de julho
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ANTAQ publica portaria sobre processos administrativos
08/07/2020
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ANTAQ realiza audiência pública virtual sobre licitação de área para movimentar trigo no Porto de Fortaleza
06/07/2020 - Audiência virtual foi acompanhada por 161 pessoas
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ANTAQ autoriza empresa de Manaus/AM a operar ETC
29/06/2020 - O Termo de Liberação de Operação (TLO) foi publicado nesta segunda-feira (29) no DOU
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Relatório da ANTAQ aponta ganho de produtividade dos servidores em teletrabalho
26/06/2020 - Levantamento é relativo ao primeiro trimestre de 2020
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ANTAQ autoriza operação de EBNs no Pará, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro
24/06/2020
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ANTAQ participa de reunião da CLI/AEB para debater infraestrutura portuária para escoamento de grãos
22/06/2020 - Durante o encontro, foram apresentadas proposições para ampliar a capacidade de escoamento de cargas do agronegócio para os mercados internacionais
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência pública sobre transferência de controle societário ou de titularidade de contrato no setor portuário
22/06/2020 - Contribuições poderão ser enviadas a partir de 29 de junho
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ANTAQ realiza audiência virtual sobre Análise de Impacto Regulatório
18/06/2020 - Objetivo da proposta de norma é conferir maior segurança jurídica e menores impactos à sociedade em decorrência da utilização da AIR

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