ANTAQ publica Comunicado Relevante sobre leilões de áreas em Aratu (BA) e Maceió

A ANTAQ publicou, nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, Comunicado Relevante sobre os leilões 03, 04, 05/2020, referentes a duas áreas no Porto de Aratu (foto) e a uma área no Porto de Maceió. Uma das informações que o texto traz é a extensão do horário de recebimento de envelopes, que ocorrerá das 10h às 14h, no dia 15 de dezembro, na B3 (Rua XV de Novembro, nº 275, Centro – São Paulo/SP). A sessão pública dos leilões acontecerá em 18 de dezembro, a partir das 15h.

Para a entrega dos documentos, será autorizado o acesso de apenas um proponente por vez, devendo este deixar o ambiente de aporte após a entrega dos documentos e assinatura do Termo de Recebimento de Envelopes. O acesso ao ambiente de aporte de envelopes deverá ser realizado com o número mínimo de pessoas necessárias à entrega dos documentos, considerando que somente é exigida a presença dos representantes da participante credenciada para a entrega dos envelopes e assinatura do Termo de Recebimento de Envelopes a ser emitido pela B3.

Não é obrigatória a presença dos representantes credenciados da proponente. o Termo de Recebimento de Envelopes a ser entregue pela B3 à participante credenciada constituirá documento suficiente para o ateste da entrega dos envelopes pelas proponentes, independentemente de qualquer ata eventualmente divulgada pela Comissão Permanente de Licitação em momento posterior.

Todas as proponentes, sejam estas individuais ou consórcios, deverão indicar através de sua participante credenciada, por e-mail à B3, o nome completo das três pessoas que a representarão na Sessão Pública do Leilão, sendo que duas destas deverão constituir os respectivos representantes credenciados e a terceira deverá ser a representante de sua participante credenciada.

Sessão Pública do Leilão

Será assegurado o acesso ao local do leilão a, no máximo, três pessoas por proponente, seja esta individual ou consórcio, quantidade esta que representa a totalidade dos presentes em nome da proponente e de sua participante credenciada, sendo obrigatória a presença de ambos para que seja possível a prática de todos os atos previstos em edital pela proponente. Somente será autorizada a entrada de público geral, imprensa e demais interessados após a entrada das pessoas já mencionadas, respeitadas as limitações de espaço.

Para garantir a total e irrestrita publicidade da Sessão Pública do Leilão, todos os atos serão transmitidos ao vivo, via streaming, a partir do horário determinado para o seu início (15h), no site http://www.tvb3.com.br, bem como no Canal da B3 no YouTube. É fortemente recomendado o não comparecimento à sessão de quaisquer pessoas que integrem os grupos de risco para a Covid-19. É obrigatória a utilização de máscara durante todo o período de permanência nas dependências da B3. A B3 disponibilizará máscaras e álcool em gel a todos os presentes.

Com o intuito de manter o distanciamento seguro, os presentes deverão permanecer sentados nos locais previamente designados com espaçamento de 1,50m entre os assentos, evitando o deslocamento durante a sessão.

Dúvidas adicionais poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação via cpla@antaq.gov.br e à B3 via leiloes@B3.com.br, bem como por telefone em (11) 2565-6500.