2026

Desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), projeto oferece subsídios para o planejamento estratégico e o fortalecimento da resiliência do setor portuário.

Etapa marca a continuidade do processo seletivo que definirá o operador responsável pela prestação exclusiva do serviço.

Evento reuniu representantes do setor para discutir a estruturação de projetos, governança e mecanismos de investimentos

ROD será em modelo virtual, com início às 14h do dia 06/07 e fim às 17h do dia 08/07

Publicação reúne diretrizes para ampliar a participação feminina em cargos de liderança e fortalece agenda de diversidade e inclusão no setor aquaviário

Publicação orienta ações voltadas à equidade de gênero e ao fortalecimento da presença de mulheres em posições de decisão.

Medidas seguem a legislação vigente e incluem restrições à divulgação de conteúdos institucionais e adequações no funcionamento dos canais oficiais da Agência

Ação da ANTAQ, que ocorre em cinco estados brasileiros, começou hoje (13) e vai até 17/07. Iniciativa verificará o cumprimento das normas que asseguram benefícios aos passageiros

Audiência pública terá data, horário e formato divulgados oportunamente

Iniciativa busca aperfeiçoar a Resolução ANTAQ nº 66/2022, que disciplina os procedimentos administrativos das reuniões da Diretoria Colegiada. Consulta ficará aberta por 15 dias

Ação realizada entre 22 e 30/06 reforçou a segurança da navegação e acompanhou o transporte hidroviário de passageiros - resultando em 91 notificações e 26 autos de infração.

Participação começou em 1º de julho. Data, horário e formato da audiência pública serão divulgados oportunamente

Fiscalização responsiva, solução consensual e novos critérios processuais estão entre as principais mudanças da norma

Sessão telepresencial ocorrerá 23/07 às 9h. Interessados poderão participar mediante solicitação

Sessão virtual, marcada para 31 de julho, receberá contribuições sobre os documentos técnicos e jurídicos do certame licitatório da área ITJ01, destinada à movimentação e armazenagem de carga conteinerizada e carga geral

Com o tema "Portos na Fronteira ESG”, a edição deste ano será realizada em formato híbrido e terá programação voltada aos desafios socioambientais do setor portuário

Sessão, marcada para 11 de agosto, será transmitida pelo canal da Agência no Youtube. Aqueles que desejam se manifestar, precisam ficar atentos ao período de inscrição.

Visitas técnicas esclareceram dúvidas e orientaram o envio das informações exigidas pela Agência

Sessão virtual será realizada em 06/08 e discutirá os documentos técnicos e jurídicos do certame licitatório da área ITJ01, destinada à movimentação e armazenagem de carga conteinerizada e carga geral.