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Pauta da 603ª Reunião da Diretoria Colegiada foi publicada hoje (02)
Brasília, 02/02/2026 - Seguindo o cronograma previsto para o primeiro semestre, a 603ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (ROD) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) ocorrerá dia 05 de fevereiro, quinta-feira, às 9h. Dessa vez, a reunião será no modelo de videoconferência, onde cada diretor se manifestará de forma eletrônica nos prazos e horários estabelecidos no Calendário de Reuniões.
Durante a ROD, será facultada a participação das partes e/ou interessados, em causa própria ou representados por seus procuradores devidamente constituídos, a fim de sustentarem oralmente suas razões. A Agência enfatiza que tais participações precisam ser solicitadas, impreterivelmente, pelos advogados/representantes da empresa.
Vale lembrar que o preenchimento do formulário e envio dos documentos deverão ser feitos com antecedência mínima de 24 horas úteis (horário de Brasília) da reunião na qual o processo está pautado. Solicitações efetuadas após esse prazo serão desconsideradas.
Confira a pauta da 603ª ROD