Governo realiza leilão de mais quatro áreas portuárias

Brasília 13/12/2023 - O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), realizou, nesta quarta-feira (13), o leilão para o arrendamento de quatro áreas portuárias localizadas nos estados do Rio Grande do Sul e Alagoas.

A realização do leilão concretiza um ano sólido de investimentos previstos no setor portuário brasileiro. Em 2023 foram dois leilões realizados pela ANTAQ que preveem quase R$ 1 bilhão de investimentos. Vale lembrar que a primeira leva de arrendamentos gerou, somente em outorga, R$ 200 milhões. Para saber mais, clique aqui.

No leilão desta quarta-feira foram duas áreas no Porto de Porto Alegre (POA 02 e POA 11), uma área no Porto de Rio Grande (RIG 71) e uma área no Porto de Maceió (MAC 15). O leilão arrecadou mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos.

O primeiro terminal a ser leiloado foi o RIG 71, uma área destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, exceto soja, que possui 11 m² com prazo de vigência de dez anos e com investimentos previstos para este terminal que ultrapassam os R$ 27 milhões. A área foi arrematada por outorga de R$ 1 milhão pela AC Vita Serviços de Armazenagem LTDA.

Logo depois foi a vez dos terminais POA 02 e POA 11 serem arrematados. O primeiro trata de área voltada à operação de navegação interior e cabotagem por recebimento de via hidroviária, armazenagem e expedição por via hidroviária e prevê investimentos de mais de R$ 16 milhões. O terminal foi arrematado pela companhia Serra Morena Corretora Ltda pelo valor de R$ 2 mil.

Já o POA 11 é uma área dedicada à movimentação de granéis sólidos vegetais ou minerais com valor de investimento de mais de R$ 5 milhões. A empresa Unifertil Universal de Fertilizantes LTDA arrematou a área pela outorga de R$ 50 mil.

O último terminal a ser leiloado foi o MAC 15, Porto de Maceió (AL). A empresa Intermarítima Portos E Logística S/A venceu o leilão pelo valor de outorga de R$ 1 milhão. A área leiloada será destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal. O contrato tem prazo de cinco anos e a previsão de investimentos é de R$ 7,2 milhões.

Desenvolvimento econômico

O leilão contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que em seu discurso parabenizou a atuação da ANTAQ tanto no processo de construção dos editais quanto na prestação de serviços para o país.

“Primeiramente gostaria de parabenizar o papel institucional que a ANTAQ tem feito em defesa e a favor do Brasil. A Agência cumpre um papel central para o desenvolvimento do nosso país. Esse é o primeiro leilão que participo e esse momento dialoga com o programa de desenvolvimento econômico que o Governo Federal tem trabalhado neste país. A agenda portuária é crucial para o crescimento do Brasil”, disse.

Quem também discursou foi o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, que explicou que os valores de Capex e os investimentos previstos são para que o porto seja explorado de maneira eficiente. Também esclareceu a necessidade do país em adotar o modelo Landlord Port.

Nesse modelo a infraestrutura do porto é provida pelo Estado, e o setor privado fica responsável pelo fornecimento de superestrutura e pela realização das operações portuárias, por meio de arrendamentos (concessões).

“Sabemos que muitas vezes o porto não tem condições de fazer os investimentos previstos são para que o porto seja explorado de maneira eficiente. Por isso adotamos o modelo landlord com áreas públicas dentro do porto sendo explorados por entidades privadas ", falou.

Futuros leilões

Nery falou ainda sobre os principais desafios futuros da Agência. Segundo o diretor-geral, estão previstos arrendamentos em diversas áreas portuárias do país, bem como concessões de canais de acesso e lançamento de editais de hidrovias.

“Ano que vem temos um desafio maior com R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões em áreas portuárias nacionais, bem como a concessão de canal de acesso de Paranaguá. Para o início do ano que vem já teremos quatro áreas em Recife que terão seus editais lançados, juntamente com o VDC 04. Também prevemos avançar com o processo de Itajaí e esperamos abrir audiências públicas para discutir futuros editais de concessão hidroviária, uma prioridade dentro da nossa Agência”, comentou.

Vale lembrar que o terminal VDC04, localizado no Porto de Vila do Conde (PA) foi retirado do leilão na última sexta-feira (8) devido a formalidades de atualizações de cálculo. Após deliberações e atendendo pela maior lisura do processo de arrendamento, a ANTAQ decidiu estabelecer um período de consulta pública para análises.

Assessoria de Comunicação Social