ANTAQ debate alguns dos principais tópicos do setor com entidades aquaviárias

Brasília 18/10/2023 - Modernização portuária, concessões de terminais, seca na Amazônia e Transição Energética. Esses foram os principais tópicos debatidos pelos diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) ao longo desta semana na edição 2023 do Brasil Export – Fórum Nacional de Logística, Infraestrutura e Transportes.

Logo na cerimônia de abertura do Fórum, o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, ressaltou a ação da Agência na busca da modernização portuária defendendo o processo de arrendamento de terminais como uma importante ferramenta de fomento e robustez para o setor.

Nery falou ainda que há a expectativa de realização de quatro leilões de arrendamentos de terminais portuários. São eles: VDC 04, localizado no Porto de Vila do Conde (PA); MAC 15, localizado no Porto e Maceió (AL); POA 02 e POA 11, localizado no Porto de Porto Alegre (RS) e RIG 71, no Porto de Rio Grande (RS).

“A Agência vem em um processo de amadurecimento de sua regulação e, dentro das prioridades estabelecidas, temos o nosso programa de arrendamentos que trouxe modernização para os portos. Esse ano já fizemos alguns leilões e a expectativa é que, em dezembro, faremos quatro leilões em Vila do Conde, Maceió, Porto Alegre e Rio Grande. Todos trarão mais desenvolvimento no setor portuário”, disse.

Seca na Região Amazônica

Durante o segundo dia do Fórum, o diretor da ANTAQ Wilson Lima Filho explicou sobre as contribuições da Autarquia para amenizar os efeitos devastadores, ambientais e econômicos, na Região Amazônica devido à estiagem.

O pronunciamento aconteceu durante o painel da ENAPH (Encontro Nacional das Autoridades Portuárias e Hidroviárias) “Infraestrutura portuária nos portos da Região Norte”.

O diretor falou que a ANTAQ vem acompanhando a seca na região explicando ainda sobre o despacho, aprovado ad referendum na última quarta-feira (11), autorizando o afretamento de cabotagem de todos os tipos de carga na região. Defendeu também que as consequências trazidas devem ser absorvidas pela Agência no intuito de mitigar impactos de futuras secas na região.

“Hoje, o tema Amazônia é o tema número um dentro da Agência. É fundamental que tenhamos políticas públicas e de estado. É importante que a sociedade saiba que todas as entidades envolvidas estão preocupadas em resolver o problema. É importante que estudemos com essa seca para que os impactos não se repitam. Esse despacho é uma das nossas contribuições”, falou.  

Para saber mais sobre o despacho, clique aqui.

Transição Energética

O último dia de palestras do Fórum contou com a participação da diretora da ANTAQ, Flávia Takafashi. Em sua fala durante o “painel Investimentos em serviços e infraestrutura no sistema portuário brasileiro”, Takafashi explicou sobre o papel da agência na transição energética.

Segundo a diretora, a Agência sempre teve o olhar de acompanhar a regulação e o desenvolvimento do setor no país e buscou entender como o setor aquaviário no mundo vem se desenvolvendo. Também que vem falando com os principais órgãos governamentais envolvidos para municiar, facilitar a transição energética nos portos brasileiros.

“Sabemos que hoje há um grande movimento na busca da transição energética. Estamos em discussões com a ANP, ANEEL e o MME uma vez que, qualquer movimento nesse sentido demandará espaço e áreas nos Portos Organizados. E esse substrato legal e o arcabouço regulatório para ocupação dessas áreas será a Agência. Então estamos acompanhando essas discussões e daremos condições para que, qualquer movimento para essa transição, haja condições e ferramentas a serem adotadas pelos portos do país”, afirmou.  

Assessoria de Comunicação Social