ANTAQ reconhece possibilidade de contrato de adesão para exploração de Instalação Portuária em Belém (PA)

A ANTAQ reconheceu a possibilidade de celebração do contrato de adesão entre o Ministério da Infraestrutura e a empresa Rebelo Indústria Comércio e Navegação Ltda. para exploração de Terminal de Uso Privado, denominado TUP Reicon, em Belém (PA). A deliberação aconteceu durante a Reunião Ordinária de Diretoria da Agência na quinta-feira (26).

A instalação portuária já existe há mais de 20 anos e tem por finalidade ser a porta de entrada de insumos destinados à capital paraense, além de exercer o papel de “feeder” para portos marítimos, fomentando escoamento de cargas para os mercados domésticos e internacional. Por ano, as estimativas de movimentação serão de cerca de 500 mil toneladas de cargas gerais, 25 mil TEUs e 30 mil m³ de granéis líquidos.

A instalação possui área total de 118.600,90 m². As estruturas de acostagem são formadas por sete berços de atracação, totalizando 521,20 m².

No Pará, constam 39 TUPs e estações de transbordo de cargas (ETCs), além de 160 instalações sob registro. Desse montante, em Belém, são seis instalações portuárias autorizadas, além de outras 49 instalações registradas.