ANTAQ debate operacionalização da travessia Costa Marques (RO) / Puerto Ustarez, na Bolívia

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Eduardo Nery, reuniu-se na sexta-feira (4), por videoconferência, com representantes da prefeitura do município de Costa Marques, parlamentares e empresários da região, para discutir os requisitos visando à operacionalização da travessia que liga o município rondoniense à localidade de Puerto Ustarez, no Departamento de Beni, na Bolívia.

Na reunião participaram também o prefeito de Costa Marques, Wagner Miranda, e o vice-prefeito Cláudio Custódio, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) e o deputado federal Lucio Mosquini (MDB/RO), entre outras autoridades e representantes da Agência.

Na ocasião, os técnicos da ANTAQ apresentaram os requisitos para obtenção da autorização para prestar serviços de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia. Conforme manifestou, a autorização poderá ser outorgada, uma vez atendidos os requisitos técnicos, jurídicos, econômicos e fiscais estabelecidos na Resolução Normativa nº 1.274-ANTAQ, respeitados, quando for o caso, os Tratados, Convenções e Acordos Internacionais, enquanto vincularem a República Federativa do Brasil.

De acordo com o Art.10 da Resolução, o estado ou município que pretender prestar o serviço previsto nesse regramento deverá constituir empresa pública ou sociedade de economia mista, a qual deverá atender todos os requisitos estabelecidos pela norma.

A Unidade Regional da Agência em Porto Velho já concluiu o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica - EVTEA da travessia. O ponto de atracação no lado brasileiro, denominado "Porto Conceição, fica no Forte Príncipe da Beira e se situa em área militar, em frente à Rodovia 9 da Bolívia.

Informações repassadas pela Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) dão conta de que as mercadorias brasileiras poderão ser exportadas para Bolívia em Costa Marques por meio de Recinto Especial para Despacho de Importação, de acordo com a IN SRF nº 114/2001. Já pelo lado boliviano, as regras aduaneiras para a concretização do comércio internacional, utilizando a travessia de Costa Marques, são mais simples, faltando apenas o aval das autoridades Brasileiras.

Em relação ao transporte de produtos pela travessia, os estados de Rondônia e Mato Grosso poderão vender o excedente de calcário que produzem para os produtores da Bolívia, trazendo, de volta, sal mineral, com custo cerca de 50% inferior ao do sal vindo do Rio Grande do Norte.

Por sua vez, os departamentos da Bolívia produzem ureia, que poderá ser adquirida pelos produtores brasileiros, considerando o trajeto pelas BR-364 e BR-429 e pela travessia por Costa Marques. Além disso, o Departamento de Beni, no estado boliviano, está estruturando seu setor agropecuário e, por isso, necessita adquirir implementos agrícolas do Brasil, tendo também interesse em comprar leite e seus derivados, além de outros alimentos.

Travessia Guajará-Mirim

Ainda na sexta-feira (4), representantes da ANTAQ reuniram-se virtualmente com representantes do Ministério das Relações Exteriores e autoridades do governo da Bolívia. Em pauta, a situação do transporte de passageiros e cargas na travessia internacional ligando Guajará-Mirim (RO), no lado brasileiro, e Guayaramerin, no território boliviano.

Na oportunidade, a equipe da Agência explanou sobre os problemas enfrentados na referida travessia, salientando a importância da comunicação entre as partes para aprimorar a operação da travessia.

Nesta semana, os técnicos da ANTAQ estão visitando a travessia e terão reuniões com autoridades do território vizinho para trocar informações, especialmente no que tange aos autorizados a navegar, sejam brasileiros ou bolivianos.