Gabriela Costa destaca as ações da ANTAQ em relação à COVID-19

A diretora interina da ANTAQ, Gabriela Costa, participou de debate, em 13 de maio, por videoconferência, organizado pelo Consulting Club, sobre o enfrentamento à COVID-19. Entre os temas abordados pela diretora destacaram-se o panorama da situação internacional em virtude da pandemia; o impacto na movimentação de contêineres, de granel líquido e de granel sólido; e expectativas em relação à competência da Agência.

Gabriela afirmou que “é fundamental preparar o terreno de forma que, dentro das nossas possibilidades e competências, quando tudo isso passar, os possíveis impactos estejam mitigados para o setor”. A diretora destacou que, quando ainda não se tinha qualquer caso notificado no Brasil, a ANTAQ publicou orientações aos passageiros no seu site, baseadas nas recomendações da Anvisa.

A diretora recorda que, quando os primeiros casos da COVID-19 começaram a aparecer e navios de cruzeiro com casos suspeitos começaram a chegar à costa brasileira, existiram muitos questionamentos sobre o funcionamento das instalações portuárias e das empresas de navegação. “Foi aí que a ANTAQ publicou um comunicado esclarecendo que os portos públicos, privados e outras instalações portuárias, assim como as atividades de transporte aquaviário, permaneceriam em operação, devendo observar as orientações das autoridades sanitárias. A Agência se preocupou em não haver paralisação dos serviços que pudessem causar desabastecimento.”

Para dar mais tranquilidade e segurança aos regulados, a ANTAQ publicou a Portaria nº 80, que trata da suspensão dos prazos processuais, e a Resolução nº 7644, de 23 de março de 2020, que impulsionada pela Lei 13.979 e pelo Decreto 10.282, estabeleceu orientações acerca da manutenção do funcionamento das embarcações e das instalações portuárias reguladas pela ANTAQ durante o enfrentamento da emergência de saúde pública.

A diretora ressaltou que, devido a uma portaria interministerial, a Nota Técnica nº 47 da Anvisa e uma resolução da Comissão Nacional de Autoridades dos Portos (Conaportos), a ANTAQ publicou a Resolução nº 7.653, que revisou e consolidou as medidas em resposta à emergência de saúde pública.

Gabriela Costa destacou, ainda, a Nota aos Regulados que a ANTAQ divulgou em virtude da pandemia do coronavírus. “Ocorre que deixamos de receber demandas sobre como proceder devido à COVID-19, principalmente com relação às medidas de segurança, e passamos a receber questionamentos voltados aos impactos contratuais e exigências fiscalizatórias. Então, a Diretoria da Agência sentiu a necessidade de dar uma resposta à sociedade e foi quando publicamos uma nota aos regulados que destacou a sensibilidade da ANTAQ aos assuntos e às responsabilidades de cada órgão com relação às demandas trazidas.