Gabriela Costa defende atração de investimentos e desburocratização durante live

A ANTAQ trabalha em defesa da atração de investimentos e da desburocratização. A afirmação é da diretora interina da ANTAQ, Gabriela Costa, que participou da live Papo em Movimento, sendo entrevistada pelo diretor da Intermodal South America, Hermano Pinto Júnior, em 22 de maio.

Durante a live, sobre a atração de investimentos privados, Gabriela listou catorze áreas que serão licitadas em portos organizados em um futuro próximo, entre elas terminais em Santos (SP), Maceió, Santana (AP), Aratu (BA), Itaqui (MA), Paranaguá (PR) e o Terminal Salineiro de Areia Branca (RN).

Em relação à desburocratização, a diretora da Agência afirmou que “a ANTAQ defende e tem tomado ações no sentido de simplificar e unificar os normativos”.

Gabriela Costa destacou, também, a fiscalização responsiva, instrumento pelo qual se busca, em paralelo aos procedimentos tradicionais de fiscalização, outras ferramentas que auxiliem os regulados a atingirem a conformidade regulatória, levando em conta o histórico das empresas reguladas pela Agência.

COVID-19

Durante a entrevista, Gabriela Costa destacou as ações da Agência para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. “No setor portuário as ações do governo estão sendo mais graduais, mas não menos efetivas, com a análise do caso a caso, e assim continuarão sendo, porque não se tem de imediato um impacto horizontal, idêntico, nas diversas cargas que são movimentadas no nosso setor. Os impactos são e serão diferentes entre os perfis de carga e até mesmo dentro de cada perfil.”

Para dar mais tranquilidade e segurança aos regulados, a ANTAQ publicou a Portaria nº 80, que trata da suspensão dos prazos processuais, e a Resolução nº 7644, de 23 de março de 2020, que impulsionada pela Lei 13.979 e pelo Decreto 10.282, estabeleceu orientações acerca da manutenção do funcionamento das instalações portuárias e do transporte aquaviário regulado pela ANTAQ durante o enfrentamento da emergência de saúde pública.

A ANTAQ publicou também a Resolução nº 7.653, que revisou e consolidou as medidas em resposta à emergência de saúde pública. Gabriela Costa destacou, ainda, a Nota aos Regulados que a ANTAQ divulgou em virtude da pandemia do coronavírus. “Deixamos de receber demandas sobre como proceder devido à COVID-19, principalmente com relação às medidas de segurança, e passamos a receber questionamentos voltados aos impactos contratuais e exigências fiscalizatórias. Então, a Diretoria da Agência sentiu a necessidade de dar uma resposta à sociedade. Foi quando publicamos uma nota aos regulados que destacou a sensibilidade da ANTAQ aos assuntos e às responsabilidades de cada órgão com relação às demandas trazidas.”

A diretora ressaltou que a ANTAQ, em seus comunicados, sempre deixou claro a importância da continuidade das operações pelas instalações portuárias e serviços de transporte aquaviário, observando, obviamente, as orientações das autoridades sanitárias. “A Agência se preocupou em não haver paralisação dos serviços que pudessem causar desabastecimento. É fundamental preparar o terreno de forma que, dentro das nossas possibilidades e competências, quando tudo isso passar, os possíveis impactos estejam mitigados para o setor”.

Hidrovias

Gabriela Costa destacou a importância das hidrovias nacionais, como ferramentas logísticas para o escoamento da produção agrícola e para a intermodalidade. A diretora da ANTAQ afirmou que, em 2019, a Agência emitiu cerca de 70 outorgas para empresas brasileiras de navegação interior. Neste ano, já foram vinte, apesar da pandemia.