Diretor da ANTAQ debate sobre o desenvolvimento da navegação interior do RS

Para debater sobre a necessidade de avanços e novos investimentos e os impactos da pandemia do novo coronavírus no desenvolvimento da navegação interior do Rio Grande do Sul – RS, o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski, promoveu uma videoconferência no último dia 9 com integrantes do setor hidroviário do Estado.

Participaram da reunião dirigentes e colaboradores de terminais de uso privado (TUPs), de empresas brasileiras de navegação (EBNs), de companhias que utilizam o modal e da autoridade portuária dos portos públicos gaúchos – a Superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG).

Na oportunidade, Tokarski ressaltou a importância do encontro para conhecer as dificuldades enfrentadas pelo setor e buscar estratégias de ações voltadas para uma maior utilização do modal. O diretor da ANTAQ abordou as dificuldades enfrentadas pelas entidades públicas em estabelecer políticas específicas para o setor, entendendo que, em virtude disso, a articulação no âmbito setorial é fundamental para se encontrar soluções e pressionar os entes públicos na alocação dos poucos recursos disponíveis em intervenções prioritárias.

O especialista em regulação da Unidade Regional da ANTAQ de Porto Alegre, José Allama, observou que a pandemia da Covid-19 vem impondo desafios adicionais na busca de soluções para o transporte e para a logística nas hidrovias do Sul do Brasil. Allama informou que o transporte de carga nas hidrovias do Estado teve um importante incremento da movimentação anual, mas que, todavia, existem obstáculos a vencer e novas oportunidades.

O superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da ANTAQ, José Renato Fialho, salientou que no primeiro trimestre deste ano o transporte de cargas na hidrovia do Sul teve um incremento de 35%, em contraposição a uma redução de 19% nas vias interiores de todo o país. De acordo com Fialho, esse desempenho se deu exclusivamente por conta de investimentos privados significativos.

Os representantes do setor, por sua vez, destacaram a necessidade de políticas públicas efetivas para o segmento, alocação de investimentos públicos e privados nas infraestruturas portuária e hidroviária e redução de custos com a simplificação da burocracia, dos sistemas e das exigências da administração pública federal para a navegação interior, quando comparada aos demais modais de transporte.

Foram citadas ainda a importância da construção de um modelo de contribuição dos usuários para manutenção da hidrovia com justiça tarifária e as principais ações adotadas pelo Estado e pela ANTAQ para a melhoria da navegação fluvial e manutenção da infraestrutura hidroviária gaúcha.

Segundo vários participantes, a dragagem da Hidrovia do Sul é um dos grandes problemas para a maior utilização do modal e instalação de novos empreendimentos, sendo cobrada uma solução definitiva por meio de um programa de dragagem permanente.

A carga conteinerizada foi apontada como a operação com potencial de alavancar o transporte na hidrovia. Contudo, deve ter custos mais competitivos para fazer frente ao modal rodoviário, considerando as pequenas e medias distâncias envolvidas, o que é uma característica das hidrovias do Estado.

 O diretor da ANTAQ informou que o procedimento para o arrendamento simplificado de áreas portuárias está em fase avançada de análise na Agência, faltando pouco para ser encaminhada para avaliação do Ministério da Infraestrutura, e cobrou dos representantes da SUPRG a aplicação integral dos recursos auferidos pela cobrança de tarifas portuárias na manutenção e modernização dos portos gaúchos, inclusive na recomposição do quadro de servidores.

O andamento do processo de arrendamento simplificado foi saudado pelos representantes da SUPRG, que consideram a iniciativa como uma solução para algumas áreas com vocação em cargas de navegação interior nos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre.

O superintendente da SUPRG, Fernando Estima, afirmou que não há mais a retirada de recursos dos portos para o caixa único do Estado, ao contrário do que ocorria há muitos anos, e se mostrou entusiasmado em encontrar soluções para os problemas do transporte hidroviário em função do ciclo de parceria vivido entre os atores privados e do poder público.

Ao final da reunião, Tokarski sugeriu a formação de um grupo de discussão para consolidar os pontos discutidos e encaminhar proposições até a próxima rodada dessa videoconferência, que será realizada em breve.

Também participaram da videoconferência o chefe da Unidade Regional da ANTAQ em Porto Alegre, Luiz Fernando Ávila, e os servidores da unidade Fabio Cadore e Luis Bender.