Coronavírus: Dados da ANTAQ apontam para a importância da manutenção da navegação

Mais de nove milhões de passageiros utilizam os transportes longitudinais estadual e interestadual, além do de travessia, apenas na Região Amazônica. Conforme o Estatístico Aquaviário da ANTAQ, a navegação interior transportou, em 2019, 40,2 milhões de toneladas, o que representou um crescimento de 5,1% em relação a 2018.

Em relação à navegação marítima, o total de cargas movimentadas no longo curso alcançou cerca de 795 milhões de toneladas no ano passado, com destaque para minério, combustíveis minerais, contêineres e sementes e frutos oleaginosos. Já a cabotagem contribuiu com 172 milhões de toneladas transportadas em 2019, um crescimento de 5,44% em comparação com 2018.

Baseando-se nesses números, que mostram a importância da navegação para a locomoção das pessoas, para o transporte de mercadorias e para a logística nacional, a ANTAQ se posicionou a favor de que a navegação permaneça em operação, mesmo com a pandemia do coronavírus (COVID-19).

Apenas para exemplificar a importância do transporte de cargas por vias interiores nacionais, dados da ANTAQ apontam que, no ano passado, a navegação fluvial transportou 11,4 milhões de toneladas de sementes e frutos oleaginosos. Além disso, foram transportados por rios 10,5 milhões de toneladas de cereais em 2019, o que significou um aumento de 33,8% em comparação com 2018. Em relação aos combustíveis minerais, foram cinco milhões de toneladas transportadas.

Houve transporte de cargas nas seguintes regiões hidrográficas: Amazônica (24,5 milhões de toneladas); Tocantins-Araguaia (10,7 milhões de toneladas); Paraná (5,6 milhões de toneladas); Atlântico Sul (5,2 milhões de toneladas); e Paraguai (3,9 milhões de toneladas).

Além desses números, que apontam que não seria prudente uma suspensão completa da navegação, seja ela marítima ou pelos rios, a Agência reitera que, conforme a Constituição Federal, somente a União poderá determinar a interrupção da prestação do serviço em linhas de transporte aquaviário interestadual, internacional e de fronteira.

Para o diretor-geral substituto da ANTAQ, Francisval Mendes, “a Agência vem mostrando maturidade institucional, que nos garante preservar ao máximo a saúde e segurança de nossos servidores, ao mesmo tempo em que garantimos a continuidade das atividades essenciais ao transporte aquaviário, bem como o engajamento do setor regulado na manutenção dos serviços essenciais com o objetivo final de promover o abastecimento e funcionamento do país”.

Para a diretora da ANTAQ, Gabriela Costa, o transporte de cargas é de extrema importância para a segurança alimentar, energética e econômica, sendo necessária a continuidade do regular abastecimento das regiões atendidas pelos serviços de transporte autorizados pela Agência, de maneira a possibilitar a chegada de insumos primordiais à população. “Entretanto, não se deve desconsiderar a necessidade de cumprimento das medidas de proteção para o enfrentamento da COVID-19, respeitando as orientações do Ministério da Saúde, em especial quanto ao isolamento social, devendo os deslocamentos ocorrerem quando extremamente necessários para os usuários ou para comunidade atendidas”, destacou.

Para a manutenção da navegação, a fiscalização da ANTAQ continua atuando na sede, em Brasília, nas 14 unidades regionais espalhadas pelo país e nos seus postos avançados. Apesar da crise provocada pelo coronavírus, as empresas, quanto à prestação do serviço, continuam sendo fiscalizadas ordinariamente e, extraordinariamente, quando há alguma denúncia. Os servidores da Agência estão a postos, seja para fazer uma fiscalização presencial ou seja para realizar uma fiscalização documental.

A ANTAQ tem como competência fiscalizar o funcionamento e a prestação de serviços das empresas brasileiras que atuam no âmbito da navegação marítima de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo, de apoio portuário, e na navegação interior de percurso longitudinal – interestadual e internacional – e de travessia – interestadual, internacional, em região de fronteira, ao longo da diretriz de rodovia federal ou de ferrovia.

Apenas na navegação interior, por exemplo, são 545 empresas, com uma frota estimada em 2.367 embarcações. No transporte longitudinal de carga, são 174 empresas e 1.218 embarcações. No longitudinal de passageiros, 14 empresas e 42 embarcações. No longitudinal misto, 78 empresas e 130 embarcações. Na travessia, 279 empresas e 977 embarcações. Já na navegação marítima, são 2620 embarcações, com 520 autorizações vigentes. A ANTAQ fiscaliza todas as empresas autorizadas para que continuem prestando um serviço adequado à sociedade.