ANTAQ recebe propostas para leilão de três áreas portuárias

A Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ (CPLA) recebeu, na terça-feira (6), na sede da B3, em São Paulo, propostas para as três áreas portuárias (duas no Porto de Santos e uma no Porto de Paranaguá) a serem leiloadas em 13 de agosto.

Foram entregues a integrantes da CPLA documentos referentes aos volumes 1 e 2. No Volume 1, constam os documentos relativos às declarações preliminares, representantes credenciados e garantias de proposta. No Volume 2, estão as propostas pelos arrendamentos, que serão abertas e classificadas no dia do leilão. No dia 12 de agosto, haverá a divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 relativamente a cada um dos arrendamentos objeto do leilão.

As áreas a serem leiloadas são: a STS13 (destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis) e a STS20 (para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes e sais) no Porto de Santos; e a PAR01, no Porto de Paranaguá, que será destinada para movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente papel e celulose.

“Com certeza, será mais um leilão de sucesso realizado pela ANTAQ, e o terceiro esse ano. Essas três áreas são muito importantes para os seus portos. As duas no Porto de Santos são brownfields, sendo que uma está sem operação e a outra é explorada com contrato precário. A regularização contratual trará investimentos valiosos para o porto. Já no Porto de Paranaguá, teremos um novo player para operar uma carga que já entrou na pauta de exportação do país”, afirmou o presidente da CPLA, Bruno Pinheiro.

As áreas

A área STS13A, que possui 38.398 metros quadrados, localiza-se na Ilha de Barnabé, na margem esquerda do Porto de Santos. A área de arrendamento é uma instalação de armazenagem de uso misto, com 66 tanques pressurizados para produtos químicos, etanol, derivados de petróleo; e também outras instalações complementares. A capacidade de armazenagem total desses tanques é estimada em 47.477m³.

A receita bruta global do contrato alcança R$ 946,176 milhões. O valor de remuneração mensal fixo é de R$ 158,5 mil. Já o valor de remuneração variável (R$/t) é de R$ 4,15. Os investimentos serão de R$ 110,7 milhões. A movimentação total durante os 25 anos do prazo de arrendamento deve ser de 15,3 milhões de toneladas.

A área STS20, que tem 29.278,04 metros quadrados, está localizada na região de Outeirinhos do Porto de Santos. A área de arrendamento é destinada à movimentação de granéis sólidos minerais, mais especificamente fertilizantes e sal, podendo movimentar outros produtos, tais como: sais, sulfatos, carbonatos, entre outros.

A receita bruta global do contrato alcança R$ 2,744 bilhões. O valor de remuneração mensal fixo é de R$ 776 mil. Já o valor de remuneração variável (R$/t) é de R$ 5,36. Os investimentos serão de R$ 219,5 milhões. A movimentação total durante os 25 anos do prazo de arrendamento deve ser de 54,6 milhões de toneladas.

A área PAR01 tem 27.530 metros quadrados. A receita bruta global do contrato chega a R$ 1,089 bilhão. O valor de remuneração mensal fixo é de R$ 171,7 mil. Já o valor de remuneração variável (R$/t) é de R$ 2,85. Os investimentos serão de R$ 87 milhões. A movimentação total durante os 25 anos do prazo de arrendamento deve alcançar 22 milhões de toneladas.