AEB e diretor da ANTAQ debatem impactos da Covid-19 nos portos em videoconferência

Os impactos causados pela pandemia da Covid-19 e as medidas que estão sendo tomadas para amenizar a crise no setor de exportação foi um dos temas da videoconferência que reuniu o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski, e membros da Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB, realizada no dia 9 de abril último.

O diretor da ANTAQ abriu sua participação fazendo um panorama das ações adotadas pela Agência visando reduzir os impactos da crise para os setores regulados, das quais ressaltou as suspensões dos prazos processuais; prorrogação das audiências públicas; orientações e suspensões na atividade de transporte longitudinal de passageiros; e a aprovação de Resoluções que disciplinam a Reunião Ordinária de Diretoria, virtual e eletrônica, agora com calendário semanal.

Tokarski relatou que atualmente não há restrições operacionais nos portos organizados e que a redução observada na movimentação de cargas se deve a uma queda na demanda e a outros fatores decorrentes da pandemia.

O diretor da ANTAQ informou que os terminais de contêineres, de líquidos e de cruzeiros estão sendo impactados negativamente pelo novo coronavírus. Inclusive, alertou que a queda de demanda nos terminais de contêineres poderá se acentuar com o agravamento da crise. Já os terminais de movimentação de granéis sólidos, em especial os de grãos e minérios, não sofreram impactos até o momento, sendo que alguns até vêm apresentando resultados positivos.

O representante da Vale/AEB, Carlos Alberto Auffinger, confirmou o relato do diretor da ANTAQ em relação aos portos do Rio de Janeiro, garantindo que os portos fluminenses estão operando normalmente, apesar da redução na movimentação. Auffinger informou que o Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto do Forno, em Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro, tem realizado suas reuniões por videoconferência, o que facilita o fluxo de informação entre operadores, usuários e a autoridade portuária.

O consultor da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, Luiz Antônio Fayet, ressaltou, durante a videoconferência, que o papel do Brasil como grande fornecedor de alimento para o mundo é uma das vantagens que o país tem para suportar o período agudo da crise e superá-la. Mas para que isso ocorra, ressaltou que devem ser feitos investimentos em infraestrutura para a exportação da produção, principalmente em portos e terminais.

De acordo com Fayet, é importante que os estudos desses terminais sejam atrativos para que deem certo. O consultor da CNA citou o exemplo do complexo portuário de Outeiro, no Pará, que constou do primeiro lote de terminais a serem arrendados após a instituição da Lei nº 12.815/13. A seu ver, houve deficiências nos estudos e a licitação não vingou. Fayet pediu a intercessão da Agência para que terminais públicos do Norte do país, como o de Outeiro, sejam incluídos no planejamento do Ministério de Infraestrutura para futuros arrendamentos.

O diretor da ANTAQ divergiu do consultor da CNA quanto à razão da falta de interesse na licitação de Outeiro. Segundo Tokarski, foi o momento da economia brasileira que prejudicou aquela e outras licitações à época, como a do terminal de fertilizantes, em Santarém, e o de líquidos, em Vila do Conde.

O presidente da Associação Comercial do Pará – ACP e vice-presidente da Federação das Indústrias do Pará, Clóvis Carneiro, destacou o crescimento da participação do Estado do Pará teve no escoamento da produção agrícola do Centro-Norte do país nos últimos anos, e ressaltou as características naturais de localização e profundidade do terminal de Outeiro.

Já o coordenador da Câmara de Logística Integrada da AEB, Jovelino Pires, enalteceu a iniciativa do CAP do Porto do Forno em realizar suas reuniões por videoconferência. Pires pediu o apoio da ANTAQ para que essa tecnologia possa levada aos demais CAPs em todo o Brasil, lembrando que muitos desses Conselhos não se reúnem há muito tempo. O coordenador da Câmara e Logística da AEB também se posicionou favoravelmente ao aumento do número de cadeiras para exportadores e importadores nos Conselhos.

Ainda respondendo ao consultor da CNA, o diretor da ANTAQ colocou-se à disposição para realizar tratativas junto ao Minfra e à Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SPPI para qualificação do terminal de Outeiro no âmbito do programa.

Tokarski lembrou que o Terminal MCP02, para movimentação e armazenagem de granéis vegetais sólidos, especialmente farelo de soja, localizado no Porto de Santana, no Amapá, foi qualificado no programa em março último, tendo contado com a atuação da Agência na análise dos estudos e documentos jurídicos e na realização da consulta e audiência públicas visando a sua licitação.

Quanto às reuniões do CAP, o diretor da ANTAQ disse que a extensão de reuniões por videoconferência para outros Conselhos de Autoridade Portuária, assim como o aumento da participação de exportadores e importadores nesses Conselhos seria muito vantajosa para todo o setor portuário. Para tanto, Tokarski também manifestou que fará gestões junto ao Minfra para que essas pautas sejam discutidas de forma imediata.

Pela ANTAQ, participou ainda da videoconferência o superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade, José Renato Fialho