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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 11/11/2026 13h55
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  • Pesquisa sobre equidade de gênero no setor aquaviário está em processo de aperfeiçoamento

    Pesquisa sobre equidade de gênero no setor aquaviário está em processo de aperfeiçoamento
    08/10/2024 - O novo questionário está em elaboração e deve ser entregue de dois em dois anos. A estimativa é que o próximo seja apresentado em 2025
    Tags: Infraestrutura Transportes Equidade Guia Assedio Wista Brazil Setor Aquaviário
    Pesquisa sobre equidade de gênero no setor aquaviário está em processo de aperfeiçoamento

  • Resolução que estabelece critérios para o afretamento de EBNs será tema de audiência pública nesta quarta-feira (09)

    Resolução que estabelece critérios para o afretamento de EBNs será tema de audiência pública nesta quarta-feira (09)
    07/10/2024 - Sessão será transmitida pelo canal da ANTAQ no YouTube com início às 15h. Contribuições podem ser enviadas até 23 de outubro de 2024
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública EBNs
    Resolução que estabelece critérios para o afretamento de EBNs será tema de audiência pública nesta quarta-feira (09)

  • ANTAQ realiza última reunião participativa sobre a Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028

    ANTAQ realiza última reunião participativa sobre a Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028
    03/10/2024 - Encontro presencial, que tratou de navegação interior, aconteceu em Manaus (AM)
    Tags: Infraestrutura Transporte Agenda regulatória Regulação Navegação interior Navegação marítima Instalações portuárias
    ANTAQ realiza última reunião participativa sobre a Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028

  • Comitiva da ANTAQ participa de sessão, na IMO, para discutir a redução da emissão de carbono e a descarbonização do setor portuário

    Comitiva da ANTAQ participa de sessão, na IMO, para discutir a redução da emissão de carbono e a descarbonização do setor portuário
    01/10/2024 - Servidores participaram da 82ª Sessão do Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho, em Londres, na Inglaterra
    Tags: Infraestrutura Transportes IMO Londres Meio Ambiente Descarbonização
    Comitiva da ANTAQ participa de sessão, na IMO, para discutir a redução da emissão de carbono e a descarbonização do setor portuário

  • Período de contribuições para tomadas de subsídios da Agenda Regulatória e da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório é prorrogado

    Período de contribuições para tomadas de subsídios da Agenda Regulatória e da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório é prorrogado
    01/10/2024 - O envio de sugestões pode ser feito até o dia 11 de outubro de 2024. Prazo anterior era 04 de outubro de 2024
    Tags: Infraestrutura Transporte Agenda regulatória Regulação Navegação interior Navegação marítima Instalações portuárias Resultado Regulatório ARR
    Período de contribuições para tomadas de subsídios da Agenda Regulatória e da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório é prorrogado

  • ANTAQ aprova consulta pública para resolução que estabelece os procedimentos administrativos

    ANTAQ aprova consulta pública para resolução que estabelece os procedimentos administrativos
    30/09/2024 - O período de contribuições vai de 07 de outubro de 2024 até o dia 20 de novembro de 2024. A data da audiência pública será definida oportunamente
    Tags: Infraestrutura Transporte Fiscalização Audiência Pública Consulta Pública
    ANTAQ aprova consulta pública para resolução que estabelece os procedimentos administrativos

  • Resolução que trata da prestação de informações para o Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários é revisada

    Resolução que trata da prestação de informações para o Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários é revisada
    27/09/2024 - Assunto cumpre o tópico 3.8 da Agenda Regulatória da ANTAQ 2022-2024
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Estatístico Aquaviário Módulo APP
    Resolução que trata da prestação de informações para o Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários é revisada

  • Consulta pública para o arrendamento de terminal no Porto de São Sebastião (SP) começa na segunda-feira (30)

    Consulta pública para o arrendamento de terminal no Porto de São Sebastião (SP) começa na segunda-feira (30)
    27/09/2024 - O período de contribuições vai até o dia 28 de novembro de 2024. A data da audiência pública será definida oportunamente
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Porto de São Sebastião Arrendamento
    Consulta pública para o arrendamento de terminal no Porto de São Sebastião (SP) começa na segunda-feira (30)

  • Novas formas de regular garantindo a segurança jurídica é tema de painel em congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro

    Novas formas de regular garantindo a segurança jurídica é tema de painel em congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
    26/09/2024 - O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, esteve presente no XII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-ES
    Tags: Infraestrutura Transportes Regulação 5.0 Segurança jurídica Agenda ambiental ESG Guia
    Novas formas de regular garantindo a segurança jurídica é tema de painel em congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro

  • Publicada pauta da 573ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 573ª Reunião de Diretoria Colegiada
    26/09/2024 - A reunião, que iniciará na próxima segunda-feira (30), será virtual e terá a duração de 48 horas
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião Colegiada ROD Reunião Colegiada Reunião Virtual
    Publicada pauta da 573ª Reunião de Diretoria Colegiada

  • Diretores participam do evento Diálogos Hidroviáveis

    Diretores participam do evento Diálogos Hidroviáveis
    25/09/2024 - Na ocasião, foram apresentados os projetos de concessão das hidrovias do Rio Madeira e Paraguai
    Tags: Infraestrutura Transportes Leilão Hidrovia Rio Madeira Rio Paraguai RN 13 Registros
    Diretores participam do evento Diálogos Hidroviáveis

  • A última reunião participativa da Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028 será sobre navegação interior

    A última reunião participativa da Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028 será sobre navegação interior
    24/09/2024 - Encontro presencial acontece no dia 3 de outubro, em Manaus (AM), a partir das 14h30 (horário local)
    Tags: Infraestrutura Transporte Agenda regulatória Regulação Navegação interior Navegação marítima Instalações portuárias
    A última reunião participativa da Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028 será sobre navegação interior

  • ANTAQ passa a aprovar as renovações dos contratos de transição

    ANTAQ passa a aprovar as renovações dos contratos de transição
    23/09/2024 - A decisão vai garantir mais segurança jurídica e estabilidade para o setor
    Tags: Infraestrutura Transportes Contrato de transição
    ANTAQ passa a aprovar as renovações dos contratos de transição

  • ANTAQ realiza audiência pública sobre o arrendamento do terminal de passageiros, localizado no Porto de Recife (PE)

    ANTAQ realiza audiência pública sobre o arrendamento do terminal de passageiros, localizado no Porto de Recife (PE)
    20/09/2024 - A previsão é de investimentos diretos na ordem de R$ 1,3 milhão. Consulta pública se estende até o dia 25 de setembro
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Regulação Contratos
    ANTAQ realiza audiência pública sobre o arrendamento do terminal de passageiros, localizado no Porto de Recife (PE)

  • O arrendamento do terminal SSB01, em São Sebastião (SP), será tema de audiência pública

    O arrendamento do terminal SSB01, em São Sebastião (SP), será tema de audiência pública
    19/09/2024 - Data de abertura para as contribuições será definida nas próximas duas semanas
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Porto de São Sebastião Arrendamento
    O arrendamento do terminal SSB01, em São Sebastião (SP), será tema de audiência pública

  • Instalações portuárias é o tema da segunda reunião participativa para discutir a Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028

    Instalações portuárias é o tema da segunda reunião participativa para discutir a Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028
    17/09/2024 - Encontro presencial aconteceu em São Paulo (SP). Ainda será realizada uma última reunião acerca do assunto
    Tags: Infraestrutura Transporte Agenda regulatória Regulação Navegação interior Navegação marítima Instalações portuárias
    Instalações portuárias é o tema da segunda reunião participativa para discutir a Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028

  • Publicada pauta da 572ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 572ª Reunião de Diretoria Colegiada
    17/09/2024 - A reunião, que será realizada na próxima quinta-feira (19), começa às 9h
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião Colegiada ROD
    Publicada pauta da 572ª Reunião de Diretoria Colegiada

  • ANTAQ realiza audiência pública sobre o arrendamento do terminal de passageiros, localizado no Porto de Maceió (AL)

    ANTAQ realiza audiência pública sobre o arrendamento do terminal de passageiros, localizado no Porto de Maceió (AL)
    16/09/2024 - A previsão é de investimentos diretos na ordem de R$ 1,9 milhão. Consulta pública se estende até o dia 10 de outubro
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Regulação Contratos
    ANTAQ realiza audiência pública sobre o arrendamento do terminal de passageiros, localizado no Porto de Maceió (AL)

  • 31º Encontro dos Portos sobre o Sistema Desempenho Portuário é realizado

    31º Encontro dos Portos sobre o Sistema Desempenho Portuário é realizado
    16/09/2024 - Evento, que aconteceu na última semana, tem como objetivo elevar ainda mais a qualidade das informações do Painel Estatístico Aquaviário
    Tags: Infraestrutura Transportes Estatístico Aquaviário Aperfeiçoamento
    31º Encontro dos Portos sobre o Sistema Desempenho Portuário é realizado

  • Seguro de danos pessoais causados por embarcações ou cargas na região Norte é restabelecido

    Seguro de danos pessoais causados por embarcações ou cargas na região Norte é restabelecido
    13/09/2024 - Com a contratação será possível aumentar a segurança de todos os entes envolvidos
    Tags: Infraestrutura Transporte Seguro DPEM Carga Passageiros
    Seguro de danos pessoais causados por embarcações ou cargas na região Norte é restabelecido

  • ANTAQ adota medidas excepcionais para mitigar impactos da seca na Amazônia

    ANTAQ adota medidas excepcionais para mitigar impactos da seca na Amazônia
    12/09/2024 - Serão permitidas adaptações temporárias de terminais e a flexibilização da regulação de afretamento de embarcações estrangeiras
    Tags: Infraestrutura Transportes Seca Hidrovia Norte
    ANTAQ adota medidas excepcionais para mitigar impactos da seca na Amazônia

  • Concessão da Hidrovia do Rio Madeira vai evitar desabastecimento em Rondônia

    Concessão da Hidrovia do Rio Madeira vai evitar desabastecimento em Rondônia
    11/09/2024 - Documentos da licitação estão disponíveis no site da ANTAQ. Audiência Pública será divulgada em breve
    Tags: Infraestrutura Transportes Leilão Hidrovia Rio Madeira
    Concessão da Hidrovia do Rio Madeira vai evitar desabastecimento em Rondônia

  • ANTAQ realiza reunião participativa, em São Paulo (SP), para discutir Agenda Regulatória 2025-2028

    ANTAQ realiza reunião participativa, em São Paulo (SP), para discutir Agenda Regulatória 2025-2028
    11/09/2024 - Encontro presencial acontece na próxima terça-feira (17), em São Paulo, focando no tema instalações portuárias
    Tags: Infraestrutura Transporte Agenda regulatória Regulação Navegação interior Navegação marítima Instalações portuárias
    ANTAQ realiza reunião participativa, em São Paulo (SP), para discutir Agenda Regulatória 2025-2028

  • Portos públicos movimentam 43,22 milhões de toneladas de cargas e apresentam crescimento em julho de 2024

    Portos públicos movimentam 43,22 milhões de toneladas de cargas e apresentam crescimento em julho de 2024
    10/09/2024 - O número representou um aumento de 6,02% no mês para os portos públicos
    Tags: Infraestrutura Transportes Painel Estatístico Movimentação Portos
    Portos públicos movimentam 43,22 milhões de toneladas de cargas e apresentam crescimento em julho de 2024

  • Inscrições para o Prêmio ANTAQ 2024 encerram nesta quinta-feira (12)

    Inscrições para o Prêmio ANTAQ 2024 encerram nesta quinta-feira (12)
    09/09/2024 - Neste ano, a premiação conta com categoria inédita, a de Gênero e Diversidade. Edital está disponível no site da ANTAQ
    Tags: Infraestrutura Transportes Premio ANTAQ Gênero Diversidade IDA PSU-Travessia ESG Meio ambiente Governança
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  • ANTAQ realiza duas audiências públicas, neste mês, sobre terminais de passageiros

    ANTAQ realiza duas audiências públicas, neste mês, sobre terminais de passageiros
    06/09/2024 - A audiência sobre o TMP - Maceió acontece no dia 16 de setembro e a do TMP - Recife no dia 20 de setembro
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Regulação Contratos
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  • Diretores participam de seminário sobre novos horizontes para o Marco Legal dos Portos

    Diretores participam de seminário sobre novos horizontes para o Marco Legal dos Portos
    05/09/2024 - Evento foi promovido pela comissão de juristas que discutem a revisão do marco
    Tags: Infraestrutura Transporte Modernização Navegue Simples Emissões de carbono
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  • ANTAQ e MPor assinam contrato de dragagem de trecho da hidrovia do Rio Amazonas

    ANTAQ e MPor assinam contrato de dragagem de trecho da hidrovia do Rio Amazonas
    04/09/2024 - Ato aconteceu nesta quarta-feira (04), no Ministério de Portos e Aeroportos
    Tags: Infraestrutura Transporte Hidrovias Dragagem Rio Amazonas
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  • ANTAQ abre tomadas de subsídios para a Agenda Regulatória e para a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório

    ANTAQ abre tomadas de subsídios para a Agenda Regulatória e para a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório
    04/09/2024 - O período de envio de contribuições iniciam hoje (04/09) e serão finalizadas no dia 04 de outubro de 2024
    Tags: Infraestrutura Transporte Agenda regulatória Regulação Navegação interior Navegação marítima Instalações portuárias Resultado Regulatório ARR
    ANTAQ abre tomadas de subsídios para a Agenda Regulatória e para a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório

  • ANTAQ realiza reunião participativa para discutir Agenda Regulatória 2025-2028

    ANTAQ realiza reunião participativa para discutir Agenda Regulatória 2025-2028
    03/09/2024 - O encontro presencial discutiu o tema Navegação Marítima. Ainda serão realizadas mais duas reuniões participativas sobre a Agenda Regulatória
    Tags: Infraestrutura Transporte Agenda regulatória Regulação Navegação interior Navegação marítima Instalações portuárias
    ANTAQ realiza reunião participativa para discutir Agenda Regulatória 2025-2028
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