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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 11/11/2026 13h55

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ aprova norma sobre participação social
20/08/2019 - Texto estabelece regras para audiências e consultas públicas, reuniões participativas, tomadas de subsídio e consultas internas
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ leiloa mais três áreas portuárias e valor de outorga alcança R$ 148,5 milhões
13/08/2019 - A área STS20 foi arrematada por R$ 112,5 milhões, após acirrada disputa, lance a lance. A diferença entre as duas propostas finais foi de apenas R$ 500 mil
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ participa do XI Congresso Brasileiro de Regulação, em Maceió
12/08/2019 - Edição deste ano terá como tema central A Qualidade da Regulação e o Desenvolvimento de um País
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ aprova norma sobre prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres
09/08/2019 - Entes do mercado terão 180 dias para se adaptarem ao novo regramento, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial da União
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ recebe propostas para leilão de três áreas portuárias
07/08/2019 - No dia 13 de agosto, acontece o leilão de duas áreas no Porto de Santos e uma no Porto de Paranaguá
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

TCU revisa edital do leilão de terminal de contêineres do Porto de Suape
07/08/2019 - O acórdão, proposto pelo ministro Benjamin Zymler, relator da matéria, foi aprovado na sessão do plenário do Tribunal do último dia 31
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ e governo de Rondônia se reúnem para debater contrato de arrendamento no Porto de Porto Velho
06/08/2019 - Ministério da Infraestrutura aprovou, em caráter preliminar, o Plano de Investimentos apresentado pela Hermasa, para fins de prorrogação ordinária do contrato de arrendamento
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Licitação de áreas do Porto do Itaqui deve acontecer até o primeiro trimestre de 2020
24/07/2019 - A expectativa é do diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia. As quatro áreas são para movimentação de combustíveis
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Diretor Francisval Mendes participa da IMO
19/07/2019 - 122ª Sessão do Conselho da International Maritime Organization aconteceu em Londres
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Governo Federal publica decreto com capítulo sobre acesso preferencial ao transporte coletivo pela pessoa idosa
19/07/2019 - Decreto Nº 9.921 vai ao encontro da Resolução nº 260-ANTAQ, de 27 de julho de 200
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Sociedade contribuirá para norma sobre transporte de produtos perigosos na navegação interior
18/07/2019 - ANTAQ está trabalhando na regulamentação deste serviço. Contribuições devem ser enviadas até 2 de agosto
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ recebe representantes de terminais para debater medidas regulatórias que estão sendo implementadas
18/07/2019 - Um dos assuntos tratados foi a proposta de metodologia de análise de abusividade de preços dos terminais portuários. A ferramenta estabelecerá critérios objetivos para determinação de condutas abusivas
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Diretor da ANTAQ visita chefe do EMA e presidente do Tribunal Marítimo
16/07/2019 - Entre os assuntos tratados pelo diretor Adalberto Tokarski estão a derrubada das emendas à MP que tratam da fusão da ANTAQ com a ANTT, pirataria nos rios da Amazônia, norma de Registro e o Programa de Monitoramento das Embarcações – PRENAVI
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realiza Agenda Positiva com representantes do Cecafé
16/07/2019 - Reunião aconteceu nesta terça-feira (16) em Brasília
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Audiência presencial sobre licitações de áreas no Porto do Itaqui será em 23 de julho
15/07/2019 - Reunião acontecerá no auditório da EMAP
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ANTAQ realiza workshop para debater item 3.1 da agenda regulatória de 2019
11/07/2019 - Durante o workshop, foi apresentada a proposta de padronização dos serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e para definição das diretrizes sobre os serviços inerentes, acessórios e complementares prestados por esses terminais
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Diretor da ANTAQ recebe novo adido da Guarda Costeira junto à Embaixada dos EUA no Brasil
11/07/2019 - O capitão-de-mar-e-guerra Flip Capistrano se apresentou a Adalberto Tokarski juntamente com o capitão Pedro Jimenez, que agora irá para o México
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Leilões de áreas em Santos e Paranaguá acontecerão em 13 de agosto
11/07/2019 - Sessão pública ocorrerá na B3, em São Paulo, às 10h
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Diretor da ANTAQ participa de audiência no Senado para tratar da MP 882
11/07/2019 - Basicamente, a MP altera o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a estrutura de outros órgãos governamentais
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ e ANP celebram acordo de cooperação técnica
08/07/2019 - Com vigência de dez anos, Acordo prevê o intercâmbio de informações, troca de experiências e conhecimento nas áreas de atuação das duas agências
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza registro de instalação portuária em Cruzeiro do Sul (AC)
08/07/2019 - Autorização foi publicada nesta segunda-feira (8) no DOU
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ANTAQ realizará workshop sobre padronização das rubricas dos serviços prestados pelos terminais de contêineres
04/07/2019 - Evento acontecerá no dia 11 de julho
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ANTAQ autoriza sete registros de instalação portuária
02/07/2019 - Todas são para apoio ao transporte aquaviário
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UREMN/ANTAQ realiza fiscalização durante Festival Folclórico de Parintins 2019
02/07/2019 - Dois servidores da Agência vistoriaram dez embarcações entre os dias 26 e 29 de junho
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ANTAQ abre audiência pública sobre licitação de áreas no Porto do Itaqui (MA)
01/07/2019 - Contribuições podem ser enviadas até 31 de julho
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ANTAQ autoriza registro de instalação portuária de apoio em Vila do Conde
01/07/2019 - A autorização se refere à ocupação em água, composta por unidade flutuante de armazenamento e regaseificação atracada/fundeada e pela infraestrutura correspondente em água
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ANTAQ aprova minutas e estudos para licitação de áreas no Porto do Itaqui
26/06/2019 - Audiência pública acontecerá entre 1º e 31 de julho
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ANTAQ autoriza registro de instalação portuária em Corumbá (MS)
25/06/2019
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ANTAQ publica autorizações para instalações portuárias no Amazonas
24/06/2019 - Foi publicado também o reconhecimento da possibilidade de celebração do Contrato de Adesão entre o Ministério da Infraestrutura e a empresa Petrobras Distribuidora S/A
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ publica no DOU extrato de acordo de cooperação com Cade
19/06/2019 - Objetivo é aperfeiçoar as ações em defesa da concorrência no transporte aquaviário

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