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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 11/11/2026 13h55

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ disponibiliza vídeos com tutoriais para utilização do Sistema de Outorga Eletrônica
27/01/2020 - O primeiro vídeo, que já está no ar, traz um passo a passo que detalha o procedimento de requerimento de novas outorgas para Empresas Brasileiras de Navegação
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ debate com setor regulado proposta de norma sobre transbordo ship to ship
23/01/2020 - Audiência presencial aconteceu em 22 de janeiro na sede da Agência
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ e agência alemã GIZ firmam cooperação técnica para proteção do meio ambiente portuário
22/01/2020 - O trabalho prevê a elaboração de estudos de caso que ficarão por conta da ANTAQ. O prazo da cooperação é estimado em 18 meses
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Estudo da ANTAQ indica que países com extensão de costa similar ou superior à brasileira praticam medidas de proteção à cabotagem
20/01/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Editais para licitação de áreas no Porto de Aratu (BA) devem ser publicados no segundo semestre
20/01/2020 - Em 17 de janeiro, a ANTAQ realizou audiência presencial em Salvador
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ divulga Plano de Dados Abertos
20/01/2020 - A iniciativa dará continuidade ao 1º PDA da Agência em 2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ recebe representantes da embaixada americana para reunião sobre a segurança costeira do Brasil
16/01/2020 - O capitão de Mar e Guerra dos Estados Unidos, Flip Capistrano e o diretor Adalberto Tokarski estiveram presentes
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Pesquisa com os usuários da cabotagem aponta para problemas relacionados ao elevado nível de utilização da frota, diz ANTAQ
15/01/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realiza audiência presencial sobre alteração da Resolução Normativa nº 5
14/01/2020 - “Essa proposta de revisão visa simplificar”, diz o diretor da Agência, Adalberto Tokarski
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência presencial sobre licitação de áreas do Porto de Aratu (BA)
13/01/2020 - Reunião acontecerá em 17 de janeiro
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ prorroga para 31 de janeiro prazo de contribuição para Agenda Regulatória (2020/2021)
10/01/2020 - A Agenda Regulatória é um instrumento que indica ao setor regulado e à sociedade em geral os temas regulatórios prioritários da ANTAQ em um período bienal
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Presidência designa servidores para compor lista de substituição da Diretoria Colegiada da ANTAQ
10/01/2020 - São eles: Gabriela Coelho da Costa, Joelson Neves Miranda e Bruno de Oliveira Pinheiro
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência presencial sobre alteração de norma relativa à navegação
08/01/2020 - Trata-se de proposta de alteração da Resolução Normativa nº 05-ANTAQ
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ aprova Metodologia de Gestão de Riscos e Integridade
08/01/2020 - A metodologia é o documento que irá balizar os trabalhos de implementação do gerenciamento de riscos
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Capacidade utilizada da frota de porta-contêineres na cabotagem atingiu 76,2%, diz ANTAQ
08/01/2020 - A partir de dados do Sistema de Desempenho Portuário – SDP, da ANTAQ, foi possível aferir um crescimento de 28% na cabotagem, de 2010 a 2018
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Estudo da ANTAQ atualiza a extensão da Vias Aquaviárias Interiores Economicamente Navegadas (VEN) para o ano de 2018
07/01/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ elabora Plano de Gestão Anual 2020
02/01/2020 - O PGA é o documento que consolida as ações, metas e resultados definidos pelos próprios gestores das unidades organizacionais da Agência para o exercício seguinte
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará consulta pública sobre arrendamento de terminal portuário no Porto Organizado de Maceió
27/12/2019 - As contribuições poderão ser enviadas até o dia 23 de fevereiro
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará consulta pública para norma sobre operações de transbordo ship to ship
24/12/2019 - As contribuições poderão ser enviadas a partir de 6 de janeiro
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará consulta pública sobre licitação de área no Porto de Santana (AP)
23/12/2019 - Contribuições poderão ser enviadas a partir de 6 de janeiro
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ abrirá consulta externa para Agenda Regulatória 2020/2021
19/12/2019
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará consulta pública para licitação de terminal no Porto de Aratu
17/12/2019 - A consulta pública será aberta a partir de 23 de dezembro próximo
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza operação de ETC da Petrobras no Pará
13/12/2019 - Autorização foi publicada nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial da União
Agência realiza cerimônia de entrega do Prêmio ANTAQ
12/12/2019 - Porto de Itajaí (SC) vence na categoria “Maior Índice de Desempenho Ambiental”. Terminal Marítimo Ponta da Madeira (MA) foi o melhor nos TUPs
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realiza audiência pública sobre a revisão da RN nº 18/2017
10/12/2019 - As contribuições à proposta de norma para alteração da RN nº 18/2017 poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 02/01/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ publicará em 9 de dezembro edital para licitação do Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza
06/12/2019 - Leilão acontecerá em 27 de março de 2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ e usuários discutem SSE e padronização das rubricas tarifárias
06/12/2019 - Reunião aconteceu na quinta-feira (5)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Brasil é reeleito como integrante do Conselho da IMO
05/12/2019 - ANTAQ compôs a delegação que participou de reunião realizada em Londres entre 25 e 29 de novembro
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Movimentação de contêineres nas instalações portuárias brasileiras cresce 3% de janeiro a setembro
04/12/2019 - No transporte de cabotagem, as operações de contêineres registraram crescimento de 18,34%
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ adere ao Fala.BR
03/12/2019 - O Fala.BR é formado pela junção do Sistema de Ouvidorias (e-Ouv) e o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC)

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