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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 11/11/2026 13h55

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza Embraport a operar instalação em Santos
28/04/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

NOTA AOS REGULADOS E USUÁRIOS
28/04/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário em Porto Velho
27/04/2020
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ANTAQ realizará consulta pública para licitar mais dois arrendamentos no Porto de Santos
27/04/2020 - As duas áreas somam investimentos de 1,4 bilhão de reais
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ divulga resultado da 476ª Reunião Ordinária de Diretoria
23/04/2020
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AEB e diretor da ANTAQ debatem impactos da Covid-19 nos portos em videoconferência
15/04/2020 - Segundo Tokarski, não há restrições operacionais nos portos organizados. Redução na movimentação de cargas se deve à queda de demanda e a outros fatores decorrentes da pandemia
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza novos registros de instalações e outorgas de operação de EBNs
15/04/2020
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Disponibilizada a atualização dos arquivos das linhas de travessia outorgadas pela ANTAQ
15/04/2020 - Os arquivos trazem as 93 linhas de travessia outorgadas pela ANTAQ até janeiro de 2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário no Rio, Pará e Amazonas
14/04/2020
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Diretor da ANTAQ reúne-se por videoconferência com a Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SP
14/04/2020 - A reunião foi realizada por videoconferência e teve como tema os impactos da COVID-19, consequências para o setor portuário e possíveis alternativas
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ANTAQ autoriza empresa Ultrafértil a iniciar operação de armazém na Ilha do Cardoso, em Santos
09/04/2020 - O Termo de Liberação de Operação (TLO) foi publicado nessa quarta-feira (8) no DOU
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

TCU decide revogar cautelar que suspendia celebração de novas prorrogações antecipadas nos arrendamentos portuários
09/04/2020
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Por Covid-19, ANTAQ suspende prazos previstos em quatro resoluções por 60 dias
08/04/2020 - A suspensão dos prazos pelo período de 60 dias contempla ainda o Manual de Contas das Administrações Portuárias, no âmbito do Sistema Contabil
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ deve licitar áreas para movimentação de celulose no Porto de Santos em agosto
07/04/2020 - Previsão é que o edital seja publicado ainda neste mês
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Coronavírus: ANTAQ publica Resolução com medidas restritivas em relação ao transporte aquaviário de passageiros e às instalações portuárias
02/04/2020
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ANTAQ informa os tipos de processo disponíveis para peticionamento
01/04/2020
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ANTAQ publica resolução sobre reuniões de Diretoria em ambiente virtual
26/03/2020 - Texto foi publicado nesta quinta-feira (26) no DOU
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ elogia orientações técnicas da Anvisa para contenção da Covid-19 em portos e embarcações
26/03/2020 - As recomendações seguem as orientações da Organização Mundial da Saúde – OMS
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ANTAQ prorroga consulta pública sobre antecipação de receitas das administrações dos portos
25/03/2020 - Agora, os interessados têm até às 23h59 do dia 22 de maio para enviar à ANTAQ suas contribuições para o aprimoramento da proposta de norma de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 04/2020
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Coronavírus: Dados da ANTAQ apontam para a importância da manutenção da navegação
24/03/2020
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ANTAQ cancela a realização do leilão do Terminal de Passageiros de Fortaleza
23/03/2020 - Sessão pública aconteceria em 27 de março
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Prorrogado prazo de envio de contribuições para audiência sobre Análise de Impacto Regulatório
23/03/2020 - Os interessados em contribuir poderão fazê-lo até 22 de maio
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Aprovada análise das contribuições das audiências públicas relativas às licitações em Maceió e Santana (AP)
20/03/2020 - Autos serão encaminhados para o Ministério da Infraestrutura
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ANTAQ suspende prazos processuais devido à pandemia do coronavírus
20/03/2020 - Medida abarca o período de 21 de março a 30 de abril de 2020
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ANTAQ ESCLARECE: PORTOS E NAVEGAÇÃO PERMANECEM EM OPERAÇÃO
20/03/2020
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Francisval Mendes assume o cargo de diretor-geral substituto da ANTAQ
19/03/2020
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Adalberto Tokarski defende que a Agência fomente a utilização da arbitragem como mecanismo de resolução de conflitos
17/03/2020 - Diretor da ANTAQ participou do XXI International Congress of Maritme Arbitrators no Rio de Janeiro
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Requerimentos de outorga de autorização deverão ser feitos exclusivamente pelo SOE
13/03/2020 - Nova determinação valerá a partir de 20 de março
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Requerimentos de outorga de autorização deverão ser feitos exclusivamente pelo SOE
13/03/2020 - Nova determinação valerá a partir de 20 de março
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ANTAQ adia a III Campanha Rio Limpo, Amazônia Viva
12/03/2020 - Evento comporta uma série de atividades, todas envolvendo expressiva participação popular

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