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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 11/11/2026 13h55

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Justiça reconhece competência da ANTAQ para definir reajuste de tarifa no transporte aquaviário
23/07/2020 - Agência autorizou empresa a reajustar preço da passagem na travessia São José do Norte (RS) e Rio Grande (RS)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência virtual sobre norma de transferência de controle societário ou de titularidade de contrato de concessão de porto organizado
23/07/2020 - Evento on-line será em 6 de agosto
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ participa de webinar no âmbito da Conferência “Descarbonizando o transporte em uma crise global sem precedentes”
21/07/2020 - O diretor da Agência, Adalberto Tokarski, participou do evento virtual promovido pela OCDE
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Boletim Informativo Aquaviário da ANTAQ traz dois novos indicadores
16/07/2020 - Com edições trimestrais, o Boletim agora também traz o valor do THC nos principais terminais portuários do mundo e o índice de utilização da frota de navios porta-contêineres na cabotagem
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Movimentação do setor portuário cresce 3,98% nos primeiros cinco meses do ano
15/07/2020 - Boletim Informativo Aquaviário da ANTAQ passa a trazer dois novos indicadores: o valor do THC e o índice de utilização da frota de navios porta-contêineres na cabotagem
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza empresas a operarem terminais em Belém e Manaus
15/07/2020 - Os termos de liberação de operação (TLOs) foram publicados na terça-feira (14), no DOU
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza novos registros de instalações de apoio ao transporte aquaviário e operação de EBNs
10/07/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ debate em audiência pública virtual no próximo dia 13 arrendamento de área no Porto de Maceió
09/07/2020 - Interessados poderão enviar contribuições pelo “Whatsapp”
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ regulamenta afretamento de embarcações estrangeiras por tempo em substituição a embarcações docadas
09/07/2020 - Na nova regra, o afretamento de embarcação estrangeira por tempo em substituição à embarcação docada na navegação de cabotagem será autorizado pelo prazo de até 90 dias
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência pública sobre arrendamento de área no Porto de Pelotas (RS)
08/07/2020 - Área será destinada a movimentar carga geral, especialmente toras de madeira
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência pública sobre arrendamento de área no Complexo Portuário de Areia Branca (RN)
08/07/2020 - Contribuições poderão ser enviadas a partir do dia 13 de julho
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ publica portaria sobre processos administrativos
08/07/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realiza audiência pública virtual sobre licitação de área para movimentar trigo no Porto de Fortaleza
06/07/2020 - Audiência virtual foi acompanhada por 161 pessoas
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza empresa de Manaus/AM a operar ETC
29/06/2020 - O Termo de Liberação de Operação (TLO) foi publicado nesta segunda-feira (29) no DOU
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Relatório da ANTAQ aponta ganho de produtividade dos servidores em teletrabalho
26/06/2020 - Levantamento é relativo ao primeiro trimestre de 2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza operação de EBNs no Pará, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro
24/06/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ participa de reunião da CLI/AEB para debater infraestrutura portuária para escoamento de grãos
22/06/2020 - Durante o encontro, foram apresentadas proposições para ampliar a capacidade de escoamento de cargas do agronegócio para os mercados internacionais
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência pública sobre transferência de controle societário ou de titularidade de contrato no setor portuário
22/06/2020 - Contribuições poderão ser enviadas a partir de 29 de junho
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realiza audiência virtual sobre Análise de Impacto Regulatório
18/06/2020 - Objetivo da proposta de norma é conferir maior segurança jurídica e menores impactos à sociedade em decorrência da utilização da AIR
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Movimentação portuária cresce 3,71% no quadrimestre
18/06/2020 - Apenas em abril, aumento alcançou mais de 16%
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realiza nesta quinta-feira (18) audiência pública virtual sobre Análise de Impacto Regulatório – AIR
17/06/2020 - Interessados poderão enviar contribuições pelo “Whatsapp”
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ reúne-se com representantes de exportadores de proteína animal e café
17/06/2020 - A reunião, realizada por videoconferência, foi mais um encontro da agenda positiva que a Autarquia mantém com os usuários dos portos
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ mantém produtividade e eficiência durante quarentena dos servidores
16/06/2020 - Mesmo com pandemia, Agência atende às demandas do setor regulado e da sociedade em geral com efetividade
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ disponibiliza aplicativo com informações relevantes do setor aquaviário nacional
15/06/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ABTP elogia iniciativa da ANTAQ em suspender prazo para recebimento dos primeiros inventários e listas de bens reversíveis
15/06/2020 - Superintendente de Regulação da Agência, Bruno Pinheiro, participou de diálogo pelo Youtube sobre contabilidade regulatória do setor portuário
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realiza audiência virtual para receber contribuições referentes à licitação de áreas em Santos
10/06/2020 - Evento on-line aconteceu nessa terça-feira (9)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Prorrogado prazo para envio de contribuições referentes à audiência pública sobre Análise de Impacto Regulatório
10/06/2020 - Agora, interessados tem até o dia 26 para contribuir
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ abriu hoje (9) consulta pública para arrendar terminal de açúcar no Porto de Maceió
09/06/2020 - As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 23/07/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ adia audiência pública virtual sobre Análise de Impacto Regulatório – AIR que seria nesta quarta-feira (10)
09/06/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realiza hoje (9) audiência pública virtual sobre áreas no Porto de Santos
09/06/2020 - Interessados poderão enviar contribuições pelo “Whatsapp”

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