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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 11/11/2026 13h55

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ANTAQ define classificação de risco das atividades econômicas e prazos para decisão administrava de requerimentos
04/09/2020 - A Resolução nº 7.992-ANTAQ, com a classificação de risco das atividades econômicas e os prazos para decisão administrava acerca dos requerimentos de atos públicos, foi publicada na última segunda-feira (1º de setembro), na Seção 1 do Diário Oficial da União
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ prorroga tomada de subsídios sobre ocupação de áreas e exploração de infraestruturas portuárias nos portos organizados
03/09/2020 - Interessados têm até às 23h59 do dia 16/09/2020 para enviar à ANTAQ as suas contribuições
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realiza consulta pública sobre trânsito de produtos perigosos nas instalações portuárias
03/09/2020 - As contribuições para a proposta de norma da Agência poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 07/10/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ leiloará três áreas nos portos de Maceió e Aratu em dezembro
02/09/2020 - Os leilões serão realizados em 18 de dezembro próximo, na B3 – Brasil, Bolsa e Balcão, em São Paulo. Investimentos somam R$ 412,7 milhões
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza novas EBNs e registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário
01/09/2020 - As autorizações foram publicadas da edição de hoje (1º de setembro) na Seção 1 do Diário Oficial da União
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ decide sobre o IPTU em contratos de arrendamentos
31/08/2020 - STF decidiu que é constitucional a cobrança do IPTU pelo município
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ANTAQ leiloa duas áreas no Porto de Santos por R$ 505 milhões
28/08/2020 - As áreas são para movimentação de celulose
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Aviso de Pauta
27/08/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará consulta externa sobre simplificação do estoque regulatório na navegação interior
26/08/2020 - Tomada de Subsídios acontecerá entre 27 de agosto e 25 de setembro
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza Petróleo Sabbá a iniciar operação de TUP em Manaus
25/08/2020 - O Termo de Liberação de Operação (TLO) foi publicado nesta terça-feira (25) no DOU
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Áreas no Porto de Santos a serem licitadas recebem cada uma mais de uma proposta
24/08/2020 - Leilão das duas áreas acontecerá no dia 28 de agosto, às 10h
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Escoamento de soja e milho para exportação pelo Arco Norte cresceu 10,8% no primeiro semestre
21/08/2020 - Nos primeiros seis meses deste ano, o volume escoado de soja e milho para exportação pelos portos do Arco Norte atingiu 19,8 milhões de toneladas
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ publica regras para os leilões de Santos devido à pandemia
20/08/2020 - A sessão pública, que acontecerá em São Paulo, no dia 28, é referente ao arrendamento de duas áreas no porto (STS14 e STS14A)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

“O relacionamento entre ANTAQ e os regulados deve ser sempre pautado pela transparência e pelo respeito”, afirma Gabriela Costa
19/08/2020
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ANTAQ disponibiliza painel para acompanhamento da Agenda Regulatória no seu portal na internet
19/08/2020 - O painel permite acompanhar o andamento das várias etapas da execução da Agenda Regulatória da ANTAQ em tempo real
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ANTAQ autoriza empresa a operar TUP em Salvador
19/08/2020 - Autorização foi publicada nesta quarta-feira (19) no DOU
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Movimentação de cargas do setor portuário cresce 4,4% no primeiro semestre
18/08/2020 - Em relação ao primeiro semestre de 2019, a movimentação de granel sólido teve incremento de 2,2%, e a de granel líquido de 15,5%
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ANTAQ deve publicar em janeiro edital para arrendamento em Pelotas (RS)
17/08/2020 - Área será destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente toras de madeira
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Joelson Miranda é convocado para exercer o cargo de diretor interino da ANTAQ
17/08/2020
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ANTAQ debate transporte e armazenagem de produtos perigosos
14/08/2020 - O debate foi promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em parceria com a organização internacional Wista Brasil, e discutiu o trânsito de produtos perigosos nas instalações portuárias brasileiras após o trágico incidente do porto de Beirute
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Instalações portuárias catarinenses ficam em primeiro lugar no ranking do IDA 2019
13/08/2020 - ANTAQ divulgou nesta quinta-feira (13) os resultados. Porto de Itajaí e Porto Itapoá são destaques no Índice de Desempenho Ambiental nas categorias Porto Público e Terminal de Uso Privado, respectivamente
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Gabriela Costa palestra sobre fiscalização responsiva em evento da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB-DF
12/08/2020 - Diretora da ANTAQ já comandou a área de fiscalização da Agência, cargo para o qual retorna após o término do seu mandato
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

PLV 30/2020 reforça as competências da ANTAQ
10/08/2020 - Representando a ANTAQ, o superintendente de Regulação da Autarquia debateu as recentes mudanças na legislação portuária, durante videoconferência realizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência virtual sobre arrendamento portuário no Rio Grande do Norte
10/08/2020 - Reunião on-line acontecerá em 11 de agosto
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza operação de novas EBNs e registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário
05/08/2020 - Autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União da última terça-feira (04/08)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ aprova análise das contribuições relativas a arrendamentos no Porto de Santos
04/08/2020 - Sociedade contribuiu por meio de audiência pública
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ANTAQ restabelece fluência normal dos prazos processuais
04/08/2020
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MP institui que ANTAQ poderá regulamentar novas formas de exploração de áreas nos portos organizados
31/07/2020 - Recentemente, a Agência abriu a Tomada de Subsídios 01/2020 para coletar contribuições do setor sobre a RN nº 7-ANTAQ, que versa sobre a exploração de áreas nos portos organizados
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza companhia a operar terminal portuário no Ceará
31/07/2020 - O Termo de Liberação de Operação (TLO) foi publicado no DOU nesta sexta-feira (31)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza empresa a operar estação de transbordo de cargas em Goiás
28/07/2020 - O termo de liberação de operação (TLO) foi publicado nesta terça-feira (28) no DOU

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