2026 — Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

Comunicado ANTAQ: SEI ficará indisponível nesta quinta-feira (15) para manutenção programada — última modificação 03/11/2026 16h06

Interrupção terá início às 20h, com duração estimada de 30 minutos a uma hora

ANTAQ prorroga prazo para contribuições sobre operações de transbordo de granel sólido — última modificação 03/11/2026 16h06

Interessados têm até 30 de outubro para participar da Tomada de Subsídios Pública SRG nº 2/2026

ANTAQ convida setor portuário a compartilhar boas práticas de ESG e inovação — última modificação 03/11/2026 16h06

Iniciativas selecionadas poderão integrar publicação voltada à divulgação de experiências e ao incentivo à inovação no setor. Contribuições podem ser enviadas até 13 de novembro

ANTAQ acompanha condições de travessias no Amazonas durante período de estiagem — última modificação 03/11/2026 16h06

Visitas técnicas coordenadas às travessias de Igapó-Açu e Manaus–Careiro da Várzea avaliaram condições de navegação e necessidades de infraestrutura

ANTAQ prorroga prazo para contribuições sobre sobrestadia de contêineres — última modificação 03/11/2026 16h06

Interessados têm até 4 de novembro para participar da Tomada de Subsídios Pública SRG nº 03/2026

ANTAQ informa suspensão temporária do acesso externo ao SEI — última modificação 03/11/2026 16h06

Medida segue recomendação do Centro Integrado de Segurança Cibernética do Governo Digital. A previsão é de restabelecimento do acesso nesta sexta-feira (23)

Dia de Fiscal 2026 aproxima servidores da realidade das operações portuárias — última modificação 03/11/2026 16h06

Capacitação reuniu cerca de 40 servidores em visitas técnicas a terminais do Rio de Janeiro, após programação teórica aberta a toda a Agência

Diretoria aprova abertura de tomada de subsídios sobre serviços portuários em terminais de contêineres — última modificação 03/11/2026 16h06

Iniciativa receberá contribuições de 3 de novembro a 2 de dezembro para aprimorar as regras de caracterização, organização e cobrança dos serviços portuários

ANTAQ publica edital do primeiro leilão de terminal de contêineres em mais de dez anos — última modificação 03/11/2026 16h06

Arrendamento no Porto de Fortaleza integra conjunto de projetos que poderá ampliar em 6,5 milhões de TEUs por ano a capacidade dos terminais brasileiros

ANTAQ participa de encontro internacional sobre melhoria regulatória — última modificação 03/11/2026 16h06

Evento na República Dominicana reuniu representantes internacionais para troca de experiências e estratégias de modernização da atuação regulatória.

ANTAQ recebe contribuições sobre operações de transferência de combustível entre embarcações — última modificação 03/11/2026 16h06

Tomada de Subsídios nº 04/2026 está aberta até 12 de novembro. Webinário será realizado no dia 3

ANTAQ destaca segurança jurídica e investimentos privados para o desenvolvimento da infraestrutura durante encontro — última modificação 03/11/2026 16h06

Realizado nesta terça-feira (27), em Brasília, o Infra&Reg reuniu representantes de agências reguladoras e do setor produtivo para debater os desafios da segurança regulatória

Blue Research chega à quinta edição com foco na disseminação do conhecimento do setor aquaviário — última modificação 03/11/2026 16h06

Produto inédito da Agência amplia a visibilidade de pesquisas e estudos desenvolvidos sobre o setor

ANTAQ fortalece governança dos processos decisórios — última modificação 03/11/2026 16h06

Nova resolução amplia a transparência, aprimora a instrução processual e estabelece mecanismos de acompanhamento das decisões administrativas

Pauta da 622ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada é divulgada — última modificação 03/11/2026 16h06

Sessão ocorrerá virtualmente nos dias 3 a 5 de novembro

ANTAQ abre espaço para contribuições sobre critérios de qualidade do transporte público aquaviário — última modificação 03/11/2026 16h06

Tomada de Subsídios nº 05/2026 recebe sugestões até 27 de novembro. Webinário para discutir o tema será realizado no dia 18

ANTAQ recebe contribuições sobre coleta de dados de emissões de gases de efeito estufa nos portos — última modificação 03/11/2026 16h06

Tomada de Subsídios nº 07/2026 começa nesta terça-feira (3) e segue até 2 de dezembro. Webinário será realizado no dia 9 de novembro