2026

Medidas envolvem planejamento, fiscalização, alternativas operacionais e acompanhamento de eventual cobrança da Taxa de Seca

Diretrizes estabelecem procedimentos para experimentação de soluções inovadoras no setor aquaviário

Primeiro encontro, realizado em Brasília, uniu representantes do setor e órgãos públicos para apresentação do diagnóstico preliminar e coleta de contribuições

Servidor de carreira da Agência é o segundo nome da lista de substituição da Diretoria

Diretoria Colegiada da ANTAQ também aprovou sessão adicional da Audiência Pública, em formato presencial, em Porto Alegre - com data a ser definida oportunamente

Novas normas reorganizam regras de outorga, afretamento, transporte de passageiros e cargas e operações entre empresas

Evento será de 26 a 28 de agosto, com painéis sobre sustentabilidade, segurança e temas estratégicos para o setor portuário

Sessão acontecerá em modelo virtual. Interessados podem participar mediante solicitação

Inspeção verificou condições operacionais e atendimento aos requisitos previstos no edital; não foram identificadas inconformidades relevantes

Programação incluiu temas relacionados à cadeia logística de contêineres, planejamento e regulação

Evento será realizado dia 17/09 e reunirá representantes de arrendamentos portuários e contratos de adesão

Realizado no Espírito Santo, encontro reuniu representantes da área para compartilhar experiências e debater iniciativas em andamento

Sessão da ANTAQ recebeu manifestações para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos do projeto

Pauta da 618ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada está disponível

Sessão presencial será em Rio Grande (RS), com início às 9h

Instrumento estabelece cooperação para intercâmbio de informações, estudos, dados e conhecimentos entre as instituições

Nova sistemática condiciona cobrança à análise regulatória e exige comprovação técnica dos custos extraordinários alegados pelas empresas de navegação

Ferramenta digital substitui envio manual do RAPIR e reúne informações sobre investimentos em contratos

Encontro esclareceu aspectos do tema e contribuiu para fundamentar a tomada de subsídios

Projeto reuniu cerca de 180 alunos de curso técnico em palestras e visita ao Porto de Vitória