2026

Ação da ANTAQ, que ocorre em cinco estados brasileiros, começou hoje (13) e vai até 17/07. Iniciativa verificará o cumprimento das normas que asseguram benefícios aos passageiros

Audiência pública terá data, horário e formato divulgados oportunamente

Iniciativa busca aperfeiçoar a Resolução ANTAQ nº 66/2022, que disciplina os procedimentos administrativos das reuniões da Diretoria Colegiada. Consulta ficará aberta por 15 dias

Ação realizada entre 22 e 30/06 reforçou a segurança da navegação e acompanhou o transporte hidroviário de passageiros - resultando em 91 notificações e 26 autos de infração.

Participação começou em 1º de julho. Data, horário e formato da audiência pública serão divulgados oportunamente

Fiscalização responsiva, solução consensual e novos critérios processuais estão entre as principais mudanças da norma

Sessão telepresencial ocorrerá 23/07 às 9h. Interessados poderão participar mediante solicitação

Sessão virtual, marcada para 31 de julho, receberá contribuições sobre os documentos técnicos e jurídicos do certame licitatório da área ITJ01, destinada à movimentação e armazenagem de carga conteinerizada e carga geral

Com o tema "Portos na Fronteira ESG”, a edição deste ano será realizada em formato híbrido e terá programação voltada aos desafios socioambientais do setor portuário

Sessão, marcada para 11 de agosto, será transmitida pelo canal da Agência no Youtube. Aqueles que desejam se manifestar, precisam ficar atentos ao período de inscrição.

Visitas técnicas esclareceram dúvidas e orientaram o envio das informações exigidas pela Agência

Sessão virtual será realizada em 06/08 e discutirá os documentos técnicos e jurídicos do certame licitatório da área ITJ01, destinada à movimentação e armazenagem de carga conteinerizada e carga geral.

Encontro abordou a recepção do Guia de Enfrentamento ao Assédio e acompanhou iniciativas voltadas à ampliação da participação feminina

A sessão começa hoje (03) de modo virtual, com duração de 48 horas

Interessados terão até 29 de setembro para encaminhar subsídios e sugestões à ANTAQ.

Cerimônia reuniu 46 profissionais aprovados nas edições de 2024 e 2025 do concurso

Instrumento organiza a revisão, a atualização e a consolidação dos atos normativos da Agência, ampliando a segurança jurídica e a qualidade regulatória

Sessão telepresencial acontece em 13/08. Interessados podem participar mediante solicitação

Sessão será realizada em 1º de setembro, às 14h, e o período de inscrições será das 9h às 15h do dia 31 de agosto

Participantes apresentaram sugestões para aprimoramento do projeto, que segue em etapa de participação social