A primeira entrega será o levantamento relativo a navegação de cabotagem interior
2024
Publicado em
03/01/2024 16h58
Atualizado em
03/11/2026 15h45
Localizado no Porto de São Sebastião (SP), o terminal vai garantir R$ 660 milhões em investimentos diretos
Preenchimento do formulário do IDA, por parte das instalações portuárias, ficará disponível até o dia 31 de janeiro de 2025
Empresas Brasileiras de Navegação devem fazer os pedidos de alteração até o dia 15 de dezembro
O prazo de contribuições para a Resolução Normativa ANTAQ nº 13/2016 se estende até 26 de dezembro
O certame, que vai acontecer em 18 de dezembro, abrange os terminais ITG02, MCP03 e MAC16
Viagem garantiu a capacitação de diretores e servidores da Agência, além de troca de experiências
A reunião, que será realizada na próxima quinta-feira (12), começa às 9h
O prazo de contribuições para a Resolução Normativa ANTAQ nº 13/2016 se estende até 26 de dezembro
Funcionalidade vai garantir mais transparência para os processos de licitação e facilitar a busca
Ambas as agendas são de suma importância para o desenvolvimento da regulação aquaviária
No total, essas licitações vão garantir R$ 39,57 milhões em investimentos diretos para o porto.
O encaminhamento ao Ministério se dá para que seja verificado se o modelo está de acordo com as políticas públicas estabelecidas para o setor
Com base nas respostas será possível aprimorar instrumentos regulatórios da Agência de avaliação de governança a boas práticas
Na ocasião, a partir das 14h, serão arrendadas áreas no Rio de Janeiro, Amapá e Alagoas
Aumento foi de 9,66% em comparação com o mesmo mês do ano passado
O leilão, com critério de maior valor de outorga, abrangeu três áreas localizadas no Rio de Janeiro, Amapá e Alagoas
Período para envio de contribuições ocorre entre 26 de dezembro de 2024 e 23 de fevereiro de 2025
Documentos da licitação foram encaminhados para o Tribunal de Contas da União
A Agência cumpriu todos os quesitos dos itens de transparência ativa elencados pela Controladoria-Geral