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2024

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Publicado em 03/01/2024 16h58 Atualizado em 03/11/2026 15h45
O Prêmio ANTAQ 2024 está chegando com nova categoria — última modificação 03/11/2026 11h18

O evento vai acontecer em 26 de novembro. No mesmo dia será realizado o Summit ANTAQ 2024

Consulta pública sobre procedimentos para o registro de instalações de apoio será aberta na próxima segunda-feira (11) — última modificação 03/11/2026 11h18

As contribuições, sobre a Resolução Normativa ANTAQ nº 13/2016, se estende até 26 de dezembro

ANTAQ promove curso de fiscalização para servidores em São Luís (MA) — última modificação 03/11/2026 11h18

A capacitação contou com uma etapa teórica e uma prática com visitas técnicas a três instalações portuárias

ANTAQ faz parte do mutirão de renegociação de dívidas não tributárias da AGU — última modificação 03/11/2026 11h18

Os descontos de pagamento pelo programa variam de 5% a 70%. Negociações podem ser feitas até o dia 31 de dezembro

Lançamento: seis grupos de trabalho do Navegue Simples são anunciados — última modificação 03/11/2026 11h18

Com o tema Inovar para Descomplicar, o programa vai trazer inovações para o setor portuário

Publicada pauta da 576ª Reunião de Diretoria Colegiada — última modificação 03/11/2026 11h18

A reunião, que será realizada na próxima quinta-feira (14), começa às 9h

ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece os procedimentos administrativos — última modificação 03/11/2026 11h18

Alterações na norma passa pelo segundo período de participação social

Audiência pública sobre critérios e procedimentos para a autorização de outorgas será realizada na próxima terça-feira (19) — última modificação 03/11/2026 11h18

O prazo para as contribuições se estende até o dia 4 de dezembro de 2024

ANTAQ aprova Avaliação de Resultado Regulatório de norma que trata dos direitos e deveres das empresas de navegação — última modificação 03/11/2026 11h18

Os aprimoramentos vão garantir mais previsibilidade e estabilidade contratual

Agência realiza audiência pública sobre o arrendamento do terminal SSB01, no Porto de São Sebastião (SP) — última modificação 03/11/2026 11h18

Contribuições podem ser enviadas até o dia 28 de novembro de 2024

ANTAQ realiza audiência pública sobre critérios e procedimentos para a autorização de outorgas — última modificação 03/11/2026 11h18

O prazo para as contribuições se estende até o dia 4 de dezembro de 2024

ANTAQ faz reunião de instalação do Comitê-Geral de Gênero e Diversidade do Setor Aquaviário — última modificação 03/11/2026 11h18

O grupo é intersetorial e busca promover a igualdade de gênero e a diversidade no setor

Audiência pública sobre o arrendamento do terminal IQI16, no Porto do Itaqui (MA), é realizada — última modificação 03/11/2026 11h18

Contribuições podem ser enviadas até o dia 02 de janeiro de 2025

Publicada pauta da 577ª Reunião de Diretoria Colegiada — última modificação 03/11/2026 11h18

A reunião, que iniciará na próxima segunda-feira (25), será virtual e terá a duração de 48 horas

AVISO DE PAUTA: Prêmio ANTAQ 2024 acontece na próxima terça-feira (26) — última modificação 03/11/2026 11h18

Neste ano, a premiação conta com categoria inédita, a de Gênero e Diversidade

Prêmio ANTAQ 2024 condecora 45 empresas e trabalhos voltados ao setor aquaviário — última modificação 03/11/2026 11h18

As premiações aconteceram em seis categorias: Gênero e Diversidade, Desempenho Ambiental – IDA, Iniciativas Inovadoras, Artigos Técnico-Científicos, Conformidade Regulatória e Pesquisa de Satisfação dos Usuários

Diretor-geral participa de eventos de investimentos no Norte e no Nordeste do país — última modificação 03/11/2026 11h18

Em Belém (PA) serão investidos 4 bilhões em balsas e empurradores para o transporte hidroviário e no Complexo Portuário de Suape (PE), será aportado 1,6 bilhão

Audiência pública de segunda-feira (25), sobre critérios para o fornecimento de serviços em instalações portuárias, é adiada — última modificação 03/11/2026 11h18

Nova data da sessão pública ainda será definida. Prazo para contribuições também foi prorrogado

Inovações e agenda ESG são temas do Summit ANTAQ 2024 — última modificação 03/11/2026 11h18

Esses assuntos estão conectados e são considerados prioritários dentro da Agência

Setor portuário vai garantir R$ 18,2 bilhões em licitações até o final de 2026 — última modificação 03/11/2026 11h18

A previsão é que 50 empreendimentos sejam leiloados nos próximos anos

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