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Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
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2024

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Publicado em 03/01/2024 16h58 Atualizado em 03/11/2026 15h45
Publicada pauta da 574ª Reunião de Diretoria Colegiada — última modificação 03/11/2026 11h18

A reunião, que será realizada na próxima quinta-feira (17), começa às 9h

Instalações que movimentam contêineres devem se cadastrar no módulo APP até dezembro de 2024 — última modificação 03/11/2026 11h18

Nesse primeiro momento será facultativo o cadastro para os usuários que não movimentam cargas conteinerizadas

Tomada de subsídios para implementar o ambiente de regulação experimental, conhecido como sandbox regulatório, será realizada — última modificação 03/11/2026 11h18

A ferramenta vai permitir que algumas empresas operem com regras diferentes por um período de tempo para possibilitar inovação

ANTAQ cria Comitê Permanente de Prestação Adequada de Serviço na Travessia Manaus (AM) - Careiro da Várzea (AM) — última modificação 03/11/2026 11h18

Decisão tem como objetivo solucionar as demandas da travessia e adequar a prestação de serviço na região

Relatório do grupo de trabalho do Navegue Simples é aprovado pela diretoria — última modificação 03/11/2026 11h18

Ações presentes no relatório devem diminuir em 70% o período de tramitação dos processos de autorização de terminais privados

Agência aprova arrendamento dos terminais MAC16, em Maceió (AL), e MCP03, em Santana (AP) — última modificação 03/11/2026 11h18

No total, essas licitações vão garantir R$ 95,07 milhões em investimentos diretos para os portos

ANTAQ aprova abertura de consulta pública sobre registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário — última modificação 03/11/2026 11h18

Alterações na resolução vão garantir mais clareza sobre as características desse tipo de infraestrutura

Consultas públicas sobre critérios e procedimentos para o fornecimento de serviços e para outorgas são abertas — última modificação 03/11/2026 11h18

Os prazos dessas participações sociais se iniciam nesta segunda-feira (21) e se estendem até o dia 4 de dezembro de 2024

ANTAQ aprova relatório final de estudo sobre o perfil dos usuários do transporte de passageiros da navegação interior — última modificação 03/11/2026 11h18

O levantamento vai permitir a promoção da estratégia de melhorias para os serviços de transportes

Edital de leilão dos três terminais portuários, que serão leiloados em 18 de dezembro, é publicado — última modificação 03/11/2026 11h18

O certame vai abranger os terminais ITG02, em Itaguaí (RJ), MCP03, em Santana (AP), e MAC16, em Maceió (AL)

Publicada pauta da 575ª Reunião de Diretoria Colegiada — última modificação 03/11/2026 11h18

A reunião, que iniciará na próxima terça-feira (29), será virtual e terá a duração de 48 horas

AVISO DE PAUTA: ANTAQ apresenta estudo sobre descarbonização nos portos nesta quinta-feira (31) — última modificação 03/11/2026 11h18

Trabalho visou entender a preparação da infraestrutura portuária nacional para o recebimento de embarcações zero carbono

Estudo apresenta nível de preparação dos portos para receber embarcações de baixo carbono — última modificação 03/11/2026 11h18

Diagnóstico, aprovado em julho, foi apresentado pela ANTAQ nesta quinta-feira (31), na FPPA

ANTAQ é reconhecida novamente por melhores práticas regulatórias — última modificação 03/11/2026 11h18

A Agência recebeu, nesta sexta-feira (1º), menção honrosa em premiação da FGV

ANTAQ entende ser possível a realização de operações e locação, por terceiros, em TUPs — última modificação 03/11/2026 11h18

Empresas terão que enviar cópia dos contratos de prestação de serviços e locações em até 30 dias

Consulta pública sobre o arrendamento do terminal IQI16, no Porto do Itaqui (MA) começa nesta segunda-feira (04) — última modificação 03/11/2026 11h18

Audiência pública será transmitida pelo YouTube da ANTAQ no dia 21 de novembro a partir das 15h

ANTAQ vai a Porto Velho (RO) debater a concessão da Hidrovia do Rio Madeira — última modificação 03/11/2026 11h18

A visita técnica foi um convite do governo local a fim de conversar sobre o projeto de licitação

Agência define data da audiência pública sobre o arrendamento do terminal SSB01 — última modificação 03/11/2026 11h18

Localizado no Porto de São Sebastião (SP), o terminal terá sessão virtual no dia 18 de novembro, a partir das 10h

Portos públicos crescem 5,42% no terceiro trimestre do ano e batem recorde para o período — última modificação 03/11/2026 11h18

A movimentação atingiu 128,73 milhões de toneladas de cargas

ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece os procedimentos administrativos na próxima semana — última modificação 03/11/2026 11h18

Sessão, que vai ser transmitida pelo YouTube, acontece no dia 12 de novembro às 14h

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