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Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
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2024

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Publicado em 03/01/2024 16h58 Atualizado em 03/11/2026 15h45
Instalações portuárias é o tema da segunda reunião participativa para discutir a Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028 — última modificação 03/11/2026 11h18

Encontro presencial aconteceu em São Paulo (SP). Ainda será realizada uma última reunião acerca do assunto

O arrendamento do terminal SSB01, em São Sebastião (SP), será tema de audiência pública — última modificação 03/11/2026 11h18

Data de abertura para as contribuições será definida nas próximas duas semanas

ANTAQ realiza audiência pública sobre o arrendamento do terminal de passageiros, localizado no Porto de Recife (PE) — última modificação 03/11/2026 11h18

A previsão é de investimentos diretos na ordem de R$ 1,3 milhão. Consulta pública se estende até o dia 25 de setembro

ANTAQ passa a aprovar as renovações dos contratos de transição — última modificação 03/11/2026 11h18

A decisão vai garantir mais segurança jurídica e estabilidade para o setor

A última reunião participativa da Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028 será sobre navegação interior — última modificação 03/11/2026 11h18

Encontro presencial acontece no dia 3 de outubro, em Manaus (AM), a partir das 14h30 (horário local)

Diretores participam do evento Diálogos Hidroviáveis — última modificação 03/11/2026 11h18

Na ocasião, foram apresentados os projetos de concessão das hidrovias do Rio Madeira e Paraguai

Publicada pauta da 573ª Reunião de Diretoria Colegiada — última modificação 03/11/2026 11h18

A reunião, que iniciará na próxima segunda-feira (30), será virtual e terá a duração de 48 horas

Novas formas de regular garantindo a segurança jurídica é tema de painel em congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro — última modificação 03/11/2026 11h18

O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, esteve presente no XII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-ES

Consulta pública para o arrendamento de terminal no Porto de São Sebastião (SP) começa na segunda-feira (30) — última modificação 03/11/2026 11h18

O período de contribuições vai até o dia 28 de novembro de 2024. A data da audiência pública será definida oportunamente

Resolução que trata da prestação de informações para o Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários é revisada — última modificação 03/11/2026 11h18

Assunto cumpre o tópico 3.8 da Agenda Regulatória da ANTAQ 2022-2024

ANTAQ aprova consulta pública para resolução que estabelece os procedimentos administrativos — última modificação 03/11/2026 11h18

O período de contribuições vai de 07 de outubro de 2024 até o dia 20 de novembro de 2024. A data da audiência pública será definida oportunamente

Período de contribuições para tomadas de subsídios da Agenda Regulatória e da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório é prorrogado — última modificação 03/11/2026 11h18

O envio de sugestões pode ser feito até o dia 11 de outubro de 2024. Prazo anterior era 04 de outubro de 2024

Comitiva da ANTAQ participa de sessão, na IMO, para discutir a redução da emissão de carbono e a descarbonização do setor portuário — última modificação 03/11/2026 11h18

Servidores participaram da 82ª Sessão do Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho, em Londres, na Inglaterra

ANTAQ realiza última reunião participativa sobre a Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028 — última modificação 03/11/2026 11h18

Encontro presencial, que tratou de navegação interior, aconteceu em Manaus (AM)

Resolução que estabelece critérios para o afretamento de EBNs será tema de audiência pública nesta quarta-feira (09) — última modificação 03/11/2026 11h18

Sessão será transmitida pelo canal da ANTAQ no YouTube com início às 15h. Contribuições podem ser enviadas até 23 de outubro de 2024

Pesquisa sobre equidade de gênero no setor aquaviário está em processo de aperfeiçoamento — última modificação 03/11/2026 11h18

O novo questionário está em elaboração e deve ser entregue de dois em dois anos. A estimativa é que o próximo seja apresentado em 2025

ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece critérios para o afretamento de EBNs — última modificação 03/11/2026 11h18

Os ajustes da norma foram necessários a fim de adequação às novas normas do BR do Mar

Movimentação de açúcar e fertilizantes batem recorde em agosto deste ano — última modificação 03/11/2026 11h18

No mês foram movimentados 4 milhões de toneladas de açúcar e 4,65 milhões de toneladas de fertilizantes

ANTAQ integra grupo de trabalho sobre adaptação de vias interiores aos impactos climáticos — última modificação 03/11/2026 11h18

Iniciativa, em parceria com a PIANC, visa elaborar um guia estratégico sobre o assunto

ANTAQ adota medidas emergenciais para amenizar impactos decorrentes da seca na região Norte — última modificação 03/11/2026 11h18

Iniciativas vão diminuir os gargalos logísticos na travessia Manaus (AM) - Careiro da Várzea (AM)

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