A fim de aumentar a participação social, serão realizadas três reuniões participativas presenciais
2024
Publicado em
03/01/2024 16h58
Atualizado em
03/11/2026 15h45
Encontro aconteceu entre os dias 21 e 23 de agosto em parceria com a Portos do Paraná
Com o convênio de delegação, o porto é o responsável pelo arrendamento e deve dar andamento ao processo
O período de contribuições vai de 09 de setembro de 2024 até o dia 23 de outubro de 2024. A data da audiência pública será definida oportunamente
A reunião, que iniciará na próxima segunda-feira (02), será virtual e terá a duração de 48 horas
Encontro presencial acontece dia 03 setembro de 2024, no Rio de Janeiro (RJ), focando na navegação marítima
O levantamento tem como objetivo diagnosticar a situação dos pontos de atracação usados pelo serviço de travessia
O encontro presencial discutiu o tema Navegação Marítima. Ainda serão realizadas mais duas reuniões participativas sobre a Agenda Regulatória
O período de envio de contribuições iniciam hoje (04/09) e serão finalizadas no dia 04 de outubro de 2024
Ato aconteceu nesta quarta-feira (04), no Ministério de Portos e Aeroportos
Evento foi promovido pela comissão de juristas que discutem a revisão do marco
A audiência sobre o TMP - Maceió acontece no dia 16 de setembro e a do TMP - Recife no dia 20 de setembro
O número representou um aumento de 6,02% no mês para os portos públicos
Documentos da licitação estão disponíveis no site da ANTAQ. Audiência Pública será divulgada em breve
Encontro presencial acontece na próxima terça-feira (17), em São Paulo, focando no tema instalações portuárias
Serão permitidas adaptações temporárias de terminais e a flexibilização da regulação de afretamento de embarcações estrangeiras
Com a contratação será possível aumentar a segurança de todos os entes envolvidos
Evento, que aconteceu na última semana, tem como objetivo elevar ainda mais a qualidade das informações do Painel Estatístico Aquaviário
A previsão é de investimentos diretos na ordem de R$ 1,9 milhão. Consulta pública se estende até o dia 10 de outubro
A reunião, que será realizada na próxima quinta-feira (19), começa às 9h