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2022

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Publicado em 04/01/2022 10h55 Atualizado em 03/11/2026 15h43
ANTAQ encerra hoje (16), às 12h, sua 517ª Reunião Ordinária de Diretoria. ROD é virtual — última modificação 03/11/2026 11h09

Reunião é virtual, via SEI, e tem a duração de 48h

ANTAQ realizará consulta pública sobre resolução de conflitos entre agentes regulados — última modificação 03/11/2026 11h09

Prazo de contribuição será de 21 de fevereiro a 6 de abril

WhatsAppImage20211116at17.35.52.jpeg — última modificação 03/11/2026 11h09
Consulta pública sobre cobrança de THC terá início a partir de 21 de fevereiro — última modificação 03/11/2026 11h09

Contribuições poderão ser enviadas até o dia 6 de abril. Os documentos serão disponibilizados no portal da Antaq para consulta

ANTAQ iniciará consulta pública sobre concessão do Porto de Itajaí (SC) em 24 de fevereiro — última modificação 03/11/2026 11h09

Investimentos previstos somam R$ 2,8 bilhões e o prazo de concessão será de 35 anos

Embarcações de engenharia utilizadas em atividades offshore de exploração de petróleo e gás são tema de estudo — última modificação 03/11/2026 11h09

Trabalho vai auxiliar a Agência no enquadramento ou não dessas embarcações dentro do conceito de navegação de apoio marítimo

Prorrogado prazo de envio de contribuições para licitação de área no Porto de Santos — última modificação 03/11/2026 11h09

Arrendamento prevê investimentos de R$ 659 milhões. Terminal será destinado à movimentação de granéis sólidos minerais

Embarcaofaroldasrocas.JPG — última modificação 03/11/2026 11h09
ANTAQ aprova registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no Rio Amazonas — última modificação 03/11/2026 11h09

Também foram autorizadas três empresas a operarem como EBNs, sendo duas no Pará e uma no Rio Grande do Norte

ANTAQ aprova revisão de tarifas dos portos de Fortaleza e Itajaí — última modificação 03/11/2026 11h09

Receitas tarifárias autorizadas para os dois portos somam R$ 190 milhões

ANTAQ aprova reajuste de preços de sete empresas do transporte fluvial de passageiros — última modificação 03/11/2026 11h09

Os reajustes valem apenas para as empresas que foram autorizadas a praticá-los, não se aplicando a outros eventuais operadores das linhas

ANTAQ realizará consulta pública sobre terminal de contêineres no Porto de Santos (SP) — última modificação 03/11/2026 11h09

O Terminal STS10 será concedido por 25 anos e os investimentos previstos são de R$ 3,29 bilhões

ANTAQ realizará audiência virtual sobre enquadramento de embarcação nos termos do BR do Mar nesta quinta-feira (3) — última modificação 03/11/2026 11h09

Reunião acontecerá a partir das 15h e será transmitida no canal da ANTAQ no Youtube

STS11.jpeg — última modificação 03/11/2026 11h09
ANTAQ aprova editais para arrendamentos nos portos de Santos (SP) e Suape (PE) — última modificação 03/11/2026 11h09

Leilões das áreas acontecerão em 30 de março. Investimento total será de R$ 824 milhões

Movimentação portuária registra 88,5 milhões de toneladas em janeiro — última modificação 03/11/2026 11h09

Portos públicos registraram crescimento de 4,41% e a navegação interior teve aumento de 31% no período.

ANTAQ debate operacionalização da travessia Costa Marques (RO) / Puerto Ustarez, na Bolívia — última modificação 03/11/2026 11h09

A implementação da travessia propiciará uma ligação importante para o transporte de produtos entre os dois países

Nova audiência pública sobre concessão do Porto Organizado de Santos (SP) será na segunda-feira (14) — última modificação 03/11/2026 11h09

A reunião será em formato telepresencial e terá início às 10h. Os investimentos previstos são de R$ 16 bilhões

ANTAQ e APP chancelam protocolo de intenções para troca de experiências sobre o fluxo do tráfego portuário dos países de Língua Portuguesa — última modificação 03/11/2026 11h09

Acordo prevê intercâmbio de informações, pesquisa e estudos sobre infraestrutura e transporte aquaviário

Consulta pública sobre desestatização do Porto de Santos é prorrogada — última modificação 03/11/2026 11h09

As contribuições poderão ser enviadas até às 23h59 do dia 23 de março

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