Tomada de Subsídios encerrados

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 01/2023/SOG-ANTAQ

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto na ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 1/2023/ANTAQ/SNPTA, Processo nº 0300.007295/2023-33,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará TOMADA DE SUBSÍDIOS PÚBLICA, no período de 19/6/2023 a 28/7/2023, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada:

1. Objetivo:

Obter contribuições e subsídios acerca do Programa Navegue Simples, que tem por objetivo de modernizar a regulamentação do setor através da simplificação e desburocratização de processos críticos que envolvam análise conjunta da SNPTA e ANTAQ e que causem impacto na atividade econômica ou na atração de investimentos do setor portuário e aquaviário.

2. Conteúdo e forma de participação:

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 18/8/2023, exclusivamente por meio e na forma do questionário eletrônico disponível no endereço eletrônico: https://forms.office.com/r/EwbjFBNtHT

Anexos: Ordem de Serviço Conjunta nº 1/2023/ANTAQ/SNPTA 917225

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 01/2021-ANTAQ

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no § 2º do art. 35 da Resolução nº 8.098, de 2021, bem como o que consta do Processo nº 50300.005007/2021-44 e tendo em vista o deliberado em sua 504ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de julho de 2021,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará TOMADA DE SUBSÍDIOS PÚBLICA, no período de 04/08/2021 a 18/08/2021, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

Atenção: Nos termos da Deliberação DG nº 229, esta tomada de subsídios teve o seu prazo reaberto de 09/09/2021 a 18/09/2021 somente para recebimento de contribuições para os seguintes itens:

• 3.1 - Regulamentar as inovações trazidas pela Lei 14.047/2020; e
• 3.10 - Contrato de passagem: assimetrias entre agentes.
  
  Somente serão consideradas contribuições enviadas até às 23h59min do dia 18/09/2021.

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para a elaboração da Agenda Regulatória para o triênio 2022/2024. 

2. Acesso ao questionário eletrônico:

O formulário objeto do presente Aviso de Tomada de Subsídios Pública estará disponível no seguinte endereço eletrônico: http://web.antaq.gov.br/portalv3/AgendaRegulatoria/Default.aspx .

3. Conteúdo e forma de participação:

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 18/08/2021, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico: http://web.antaq.gov.br/portalv3/AgendaRegulatoria/Default.aspx , não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: grm@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do questionário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral - SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: http://portal.antaq.gov.br/.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 01/2021/SOG-ANTAQ

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no § 2º do art. 35 do Anexo da Resolução Normativa nº 33-ANTAQ, de 2019, bem como o que consta do Processo nº 50300.008468/2019-54,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará TOMADA DE SUBSÍDIOS PÚBLICA, no período de 08/02/2021 a 09/03/2021 (prorrogada para 08/04/2021 pelo Despacho SOG nº 1269544), visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições e subsídios acerca da proposta de criar, na forma eletrônica, um espaço (marketplace), de utilização facultativa, para troca de ofertas de transporte com ampla competição, onde o demandante divulgará sua necessidade de transporte e os ofertantes apresentarão suas propostas de transporte, ou seja, uma plataforma eletrônica que conecta usuários e transportadores, os quais poderiam ofertar não apenas o transporte marítimo, mas toda a qualidade de procedimentos na forma de uma solução logística completa aos usuários em um mesmo local.

2. Acesso ao questionário eletrônico:

O questionário objeto do presente Aviso de Tomada de Subsídios Pública estará disponível no seguinte endereço eletrônico: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=J_dXjl4OMEGOJC1ffIw49pDjPaSKXTtJnR6cZ7y5SbJUOVFLMDJQTjFYMlUwQzZZMjU2WVRYT1pHUi4u.

3. Conteúdo e forma de participação:

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 09/03/2021, exclusivamente por meio e na forma do questionário eletrônico disponível no endereço eletrônico:https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx id=J_dXjl4OMEGOJC1ffIw49pDjPaSKXTtJnR6cZ7y5SbJUOVFLMDJQTjFYMlUwQzZZMjU2WVRYT1pHUi4u, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_tomada01SOG2021@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do questionário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral - SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: www.gov.br/antaq.

4. Documentos que serviram pra fundamentar a Tomada de Subsídio:

Nota Técnica nº 15

Nota Técnica nº 9

Apresentação SETMAR

Modelo telas do usuário

Modelo telas empresa de navegação

Resolução nº 7309

ALBER VASCONCELOS

Superintendente de Outorgas

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 07/2020/SRG-ANTAQ

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no § 2º do art. 35 do Anexo da Resolução Normativa nº 33-ANTAQ, de 2019, bem como o que consta do Processo nº 50300.000891/2013-11,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará TOMADA DE SUBSÍDIOS PÚBLICA, no período de 25/11/2020 a 28/12/2020, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições e subsídios, por escrito, para aprimoramento da Norma aprovada pela Resolução nº 3.274-ANTAQ, de 2014, que trata da fiscalização da prestação dos serviços portuários e estabelece infrações administrativas.

2. Acesso ao questionário eletrônico:

O questionário objeto do presente Aviso de Tomada de Subsídios Pública estará disponível no seguinte endereço eletrônico: https://bit.ly/2IStMGX-FiscalizaçãodosPortos .

3. Conteúdo e forma de participação:

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 28/12/2020, exclusivamente por meio e na forma do questionário eletrônico disponível no endereço eletrônico: https://bit.ly/2IStMGX-FiscalizaçãodosPortos, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_tomada072020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do questionário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral - SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: http://portal.antaq.gov.br/.

SÉRGIO A. N. DE OLIVEIRA

Superintendente de Regulação Substituto

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 06/2020/SRG-ANTAQ

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no § 2º do art. 35 do Anexo da Resolução Normativa nº 33-ANTAQ, de 2019, bem como o que consta do Processo nº 50300.010351/2016-98,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará TOMADA DE SUBSÍDIOS PÚBLICA, no período de 25/11/2020 a 28/12/2020 20/01/2021 (prazo limite prorrogado pelo Despacho SRG 1212749), visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições e subsídios, por escrito, para elaboração de Análise de Impacto Regulatório – AIR sobre o tema “regulação dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra – OGMO do trabalho portuário avulso”, constante do Eixo 3.3 da Agenda Regulatória Antaq/Biênio 2020-2021.

2. Acesso ao questionário eletrônico:

O questionário objeto do presente Aviso de Tomada de Subsídios Pública estará disponível no seguinte endereço eletrônico: https://bit.ly/3nBQ8e-OGMO.

3. Conteúdo e forma de participação:

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 28/12/2020 20/01/2021 (prazo limite prorrogado pelo Despacho SRG 1212749), exclusivamente por meio e na forma do questionário eletrônico disponível no endereço eletrônico: https://bit.ly/3nBQ8e-OGMO, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_tomada062020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do questionário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: http://portal.antaq.gov.br/.

SÉRGIO A. N. DE OLIVEIRA

Superintendente de Regulação Substituto

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 05/2020/SRG-ANTAQ

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no § 2º do art. 35 do Anexo da Resolução Normativa nº 33-ANTAQ, de 2019, bem como o que consta do Processo nº 50300.002251/2019-31,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará TOMADA DE SUBSÍDIOS PÚBLICA, no período de 07/10/2020 a 04/11/2020 19/11/2020 (Prorrogada pelo Despacho SRG 1175132), visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições e subsídios, por escrito, para a concretização do tema 3.1 da Agenda Regulatória 2020/2021, que busca sistematizar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas com cobrança de THC de usuários, por parte dos armadores que atracam em instalações portuárias brasileiras.

2. Acesso ao questionário eletrônico:

O questionário objeto do presente Aviso de Tomada de Subsídios Pública estará disponível no seguinte endereço eletrônico: https://bit.ly/SubsidioTHC.

3. Conteúdo e forma de participação:

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 04/11/2020 19/11/2020 (Prorrogada pelo Despacho SRG 1175132), exclusivamente por meio e na forma do questionário eletrônico disponível no endereço eletrônico: https://bit.ly/SubsidioTHC, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_tomada052020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do questionário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: http://portal.antaq.gov.br/.

BRUNO DE OLIVEIRA PINHEIRO

Superintendente de Regulação

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 04/2020/SRG-ANTAQ

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no § 2º do art. 35 do Anexo da Resolução Normativa nº 33-ANTAQ, de 2019, bem como o que consta do Processo nº 50300.010900/2020-19,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará TOMADA DE SUBSÍDIOS PÚBLICA, no período de 01/10/2020 a 29/10/2020, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições e subsídios, por escrito, para a concretização do tema 2.3 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021, que busca aprimorar a transparência na cobrança dos valores extra-frete e sobretaxas do transporte marítimo.

2. Acesso ao questionário eletrônico:

O questionário objeto do presente Aviso de Tomada de Subsídios Pública estará disponível no seguinte endereço eletrônico: http://bit.ly/SubsidioTaxas.

3. Conteúdo e forma de participação:

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 29/10/2020, exclusivamente por meio e na forma do questionário eletrônico disponível no endereço eletrônico: http://bit.ly/SubsidioTaxas, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_tomada042020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do questionário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: http://portal.antaq.gov.br/.

BRUNO DE OLIVEIRA PINHEIRO

Superintendente de Regulação

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 03/2020/SRG-ANTAQ

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no § 2º do art. 35 do Anexo da Resolução Normativa nº 33-ANTAQ, de 2019, bem como o que consta do Processo nº 50300.010899/2020-14,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará TOMADA DE SUBSÍDIOS PÚBLICA, no período de 21/09/2020 a 16/10/2020 03/11/2020 (Despacho SRG 1165609),  visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições e subsídios, por escrito, para a concretização do tema 2.2 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021, que busca desenvolver metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres.

2. Acesso ao questionário eletrônico:

O questionário objeto do presente Aviso de Tomada de Subsídios Pública estará disponível no seguinte endereço eletrônico: http://bit.ly/demurrageNM.

3. Conteúdo e forma de participação:

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 16/10/2020 03/11/2020 (Despacho SRG 1165609), exclusivamente por meio e na forma do questionário eletrônico disponível no endereço eletrônico: http://bit.ly/demurrageNM, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_tomada032020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do questionário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: http://portal.antaq.gov.br/.

BRUNO DE OLIVEIRA PINHEIRO

Superintendente de Regulação

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 02/2020/SRG-ANTAQ

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no § 2º do art. 35 do Anexo da Resolução Normativa nº 33-ANTAQ, de 2019, bem como o que consta do Processo nº 50300.009505/2020-85,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará TOMADA DE SUBSÍDIOS PÚBLICA, no período de 15/09/2020 a 13/10/2020, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições e subsídios, por escrito, para a concretização do tema 1.2 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021, que versa sobre o serviço de informações de transporte de passageiros na navegação interior.

2. Acesso ao questionário eletrônico:

O questionário objeto do presente Aviso de Tomada de Subsídios Pública estará disponível no seguinte endereço eletrônico: http://bit.ly/SubsidiosSIP-ANTAQ.

3. Conteúdo e forma de participação:

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 13/10/2020, exclusivamente por meio e na forma do questionário eletrônico disponível no endereço eletrônico: http://bit.ly/SubsidiosSIP-ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_tomada022020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do questionário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: http://portal.antaq.gov.br/.

BRUNO DE OLIVEIRA PINHEIRO

Superintendente de Regulação

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 01/2020/SRG-ANTAQ

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no § 2º do art. 35 do Anexo da Resolução Normativa nº 33-ANTAQ, de 2019, bem como o que consta do Processo nº 50300.011186/2017-72,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará TOMADA DE SUBSÍDIOS PÚBLICA, no período de 03/08/2020 a 01/09/2020 28/09/2020, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições e subsídios, por escrito, para o aprimoramento da proposta de norma que regula a ocupação de áreas portuárias e a exploração de infraestruturas portuárias sob gestão da Administração do Porto, no âmbito dos portos organizados.

2. Acesso ao questionário eletrônico:

O questionário objeto do presente Aviso de Tomada de Subsídios Pública estará disponível no seguinte endereço eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScMvBs7SMA2VgeaAjBDN475pd76Ug0FHgyDA4yeKhA0CxK3jQ/viewform?usp=sf_link

3. Conteúdo e forma de participação:

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 01/09/2020 28/09/2020, exclusivamente por meio e na forma do questionário eletrônico disponível no endereço eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScMvBs7SMA2VgeaAjBDN475pd76Ug0FHgyDA4yeKhA0CxK3jQ/viewform?usp=sf_link não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_tomada012020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do questionário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: http://portal.antaq.gov.br/.

BRUNO DE OLIVEIRA PINHEIRO

Superintendente de Regulação

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 01/2020/GRI-ANTAQ

A GERENTE DE REGULAÇÃO DA NAVEGAÇÃO INTERIOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no § 2º do art. 35 do Anexo da Resolução Normativa nº 33-ANTAQ, de 2019, bem como o que consta do Processo nº 50300.009504/2020-31,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará TOMADA DE SUBSÍDIOS PÚBLICA, no período de 27/08/2020 a 25/09/2020, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições e subsídios, por escrito, para a concretização do tema 1.1 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021, que versa sobre a simplificação do estoque regulatório na navegação interior.

2. Acesso ao questionário eletrônico:

O questionário objeto do presente Aviso de Tomada de Subsídios Pública estará disponível no seguinte endereço eletrônico: https://bit.ly/SubsidiosSimplificaNI.

3. Conteúdo e forma de participação:

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 25/09/2020, exclusivamente por meio e na forma do questionário eletrônico disponível no endereço eletrônico: https://bit.ly/SubsidiosSimplificaNI, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: gri@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do questionário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: http://portal.antaq.gov.br/.

PATRÍCIA PÓVOA GRAVINA

Gerente de Regulação da Navegação Interior