Audiência Pública n° 08/2023 - VDC29

Audiência Pública n° 08/2023 - VDC29 - Diretrizes do projeto — última modificação 03/07/2026 11h31

Audiência Pública n° 08/2023 - VDC29 - Minutas de Edital e Contrato — última modificação 03/07/2026 11h32

Audiência Pública n° 08/2023 - VDC29 - EVTEA — última modificação 03/07/2026 11h33

Ato Justificatório.pdf — última modificação 03/07/2026 09h36

Despacho nº 464.2023-DNOP-SNPTA.pdf — última modificação 03/07/2026 09h36

Despacho Decisório.pdf — última modificação 03/07/2026 09h36

Ofício nº 372.2023-GAB-SNPTA-MPOR.pdf — última modificação 03/07/2026 09h37

Minuta de Contrato.pdf — última modificação 03/07/2026 09h46

Minuta de Edital de Licitação.pdf — última modificação 03/07/2026 09h46

Deliberação-DG nº 3.2024 - Prorrogação da Consulta Pública.pdf — última modificação 03/07/2026 10h34

Deliberação-DG nº 4.2024 - Audiência Pública.pdf — última modificação 03/07/2026 10h34

Contribuições recebidas na Audiência Pública nº 08.2023.pdf — última modificação 03/07/2026 10h34

Respostas às contribuições da Audiência Pública.pdf — última modificação 03/07/2026 10h37

ACÓRDÃO nº 317-2024-ANTAQ.pdf — última modificação 03/07/2026 10h37

Estudos - Seção A - Apresentação.pdf — última modificação 03/07/2026 11h18

Estudos - Seção B - Estudo de Mercado.pdf — última modificação 03/07/2026 11h18

Estudos - Seção C - Engenharia.pdf — última modificação 03/07/2026 11h18

Estudos - Seção D - Operacional.pdf — última modificação 03/07/2026 11h18

Estudos - Seção E - Financeiro.pdf — última modificação 03/07/2026 11h19

Estudos - Seção F - Ambiental.pdf — última modificação 03/07/2026 11h19