Informações Gerais

Estrutura Organizacional

Alínea “d” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público.

A estrutura organizacional da Antaq está definida na Resolução nº 3.585-ANTAQ, de 18 de agosto de 2014 e alterações (Regimento Interno da Antaq) onde são detalhadas as unidades organizacionais da Agência, sua base jurídica e suas competências institucionais. Com abrangência em todo o território nacional e sede em Brasília, a Agência conta com 6 Gerências Regionais, 7 Unidades Regionais (URE) e 13 Postos Avançados (PA), em horário de atendimento ao público das 8h às 18h. A sede da Antaq está localizada no endereço SEPN 514, Conjunto E, Edifício ANTAQ, Asa Norte, Brasília/DF - 70760-545.

PRINCIPAIS CARGOS

A Diretoria Colegiada, órgão máximo deliberativo da Agência, é atualmente formada por 1 Diretor-Geral e 4 Diretores, com base na Lei nº 14.465, de 9 de novembro de 2022. (Conheça os membros da Diretoria da ANTAQ)

Ligadas diretamente à Diretoria Colegiada, as Superintendências de Processos Organizacionais da Antaq são responsáveis pelo planejamento, coordenação e execução das atividades relacionadas à sua esfera de atuação, bem como a promoção das ações necessárias à implementação das diretrizes emanadas pela alta administração da Agência. (Conheça as autoridades da ANTAQ)

OUTRAS INFORMAÇÕES

Organograma

Competências

Legislação Aplicável

Agenda de Autoridades

Endereços e Contatos

Modelo de Negócios

Alínea “b” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros.

O modelo de negócios da Antaq é o instrumento de gestão que, em alinhamento à estratégia e à estrutura de processos de trabalho, demonstra como os insumos à disposição da agência geram os resultados percebidos tanto pelo público interno – os servidores – quanto pelo externo – a sociedade.

A representação gráfica abaixo apresenta como os insumos, compostos pelos recursos humanos, financeiros e materiais, norteados pelos instrumentos estratégicos desenvolvidos pela Agência, resultam na geração de valor e produtos efetivamente entregues à sociedade e mercado regulado.

Modelo de negócios da Antaq

Sobre o alinhamento estratégico aplicado à estrutura de processos de trabalho adotados pela Antaq, destacam-se os dois principais instrumentos de gestão que detalham os objetivos e resultados que a agência pretende alcançar no período entre 2021-2024, bem como a estrutura dos processos internos voltados à geração de valor. São eles: o Plano Estratégico da Antaq 2021-2024 e a Cadeia de Valor da Antaq.

Planejamento e Resultados

Alíneas “a” e “e” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangidas por este tópico:
a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior; e
e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício.

O Painel da Gestão Estratégica apresenta os objetivos estratégicos, as metas, os indicadores de desempenho definidos e os resultados alcançados no exercício vigente e no acumulado do quadriênio. Acesse o Painel.

Conheça as principais ações e programas da Antaq vinculadas ao Ministério da Infraestrutura.

Supervisão, Controle e Correição

Alínea "c" do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.

Acesse aqui informações da Auditoria

Acesse aqui informações da Corregedoria

Execução Orçamentária e Financeira

Alínea “g” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
g) a execução orçamentária e financeira detalhada;

Acesse aqui informações da execução orçamentária e financeira

Licitações e Contratos

Alínea “h” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas.

Acesse aqui as licitações e contratos

Repasses e Transferências de Recursos Financeiros

Alínea “g” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
g) a execução orçamentária e financeira detalhada;

Acesse aqui os repasses e transferências

Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas

Inciso II do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangido por este tópico:
II- as demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade;

Acesse aqui as demonstrações contábeis e notas explicativas

Gestão de Pessoas na ANTAQ

Alínea “i” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada; e

Quadro de servidores

Consulta à remuneração

Lei de Acesso à Informação e Contato da Autoridade de Monitoramento

Alínea “j” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC);

Acesse aqui informações da LAI e o contato da Autoridade de monitoramento

Relatórios de Gestão

Inciso III do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangido por este tópico:
III - o relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU; e

Acesse aqui o Relatório de Gestão mais recente

Rol de Responsáveis

Inciso IV do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangido por este tópico:
IV - rol de responsáveis.

Nesta seção, é apresentada a relação de dirigentes e responsáveis da Antaq, bem como seus respectivos substitutos, para referências na prestação de contas.