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Novas regras para requerimento de pesquisas pedem contribuições

Tomada de subsídios vai normatizar o requerimento de pesquisa
Publicado em 23/04/2021 17h50 Atualizado em 26/04/2021 16h46

A norma para requerer pesquisa mineral está sendo revista pela ANM e toda a sociedade pode contribuir. A partir deste segunda-feira (26), a Tomada de Subsídios 02/2021 vai colher contribuições para atualizar as normas para requerer pesquisa mineral. O objetivo é otimizar e desburocratizar o que já vem sendo aplicado no sistema de Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM).

Lançado em agosto de 2020, o REPEM  diminuiu o prazo de análise dos processos para requerer pesquisas pela ANM de 728 para 34 dias. Era uma das principais áreas de gargalo processual da agência, onde o acúmulo de pedidos tinha uma média, entre 2015 e 2019, de 14.223 requerimentos por ano. 

Com a implantação do novo sistema, muitas normas, requisitos e a necessidade de entrega de documentos físicos, por exemplo, ficaram obsoletos e a ANM viu a necessidade de avaliar e revisar o estoque regulatório referente ao requerimento de pesquisa. 

A proposta de resolução está disponível para consulta e para contribuições do regulado até dia 15 de maio. Para participar, clique aqui.

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