Tomada de Subsídios 02/2021

Tomada de Subsídios 02/2021

Com o objetivo de obter contribuições da sociedade, do setor regulado e dos demais órgãos públicos acerca da minuta de Resolução que consolida as regras relacionadas ao “Requerimento de Autorização de Pesquisa Mineral”, a ANM torna pública a abertura da Tomada de Subsídios nº 02/2021, por meio de questionário, que ficará disponível para manifestação no período de 26 de abril a 15 de maio de 2021.

A proposta de consolidação visa adequar as normas regulatórias ao sistema eletrônico REPEM, instituído em agosto de 2020, que contribuiu com uma série de melhorias ligadas à padronização e simplificação do Requerimento de Autorização de Pesquisa. Para subsidiar as contribuições, são apresentados a seguir a Nota Técnica nº 30 e a respectiva minuta de Resolução.


Para enviar as contribuições na Tomada de Subsídios o usuário deverá:

    • acessar o link abaixo e preencher os campos com as informações na guia CADASTRO DO CONTRIBUINTE, escolher uma senha e gravar os dados para o acesso posterior;
    • fazer o acesso com o CPF e senha escolhida, no Sistema Participa, no link indicado no passo 1, e ir até o menu CONSULTA (primeiro à esquerda);
    • escolher o evento Tomada de Subsídios, ano 2021, em andamento, clicando sobre o nº 2, em evidência na coluna à esquerda;
    • clicar na aba CONTRIBUIR e o sistema apresentará os dispositivos que estão disponíveis para a sua contribuição;
    • escolher o dispositivo que deseja contribuir, marcando a caixa de seleção, à esquerda (aqueles dispositivos que não contribuirá com sugestões, por favor, não assinale);
    • clicar outra vez em contribuir e o sistema abrirá dois campos: um para a redação da sua sugestão para o dispositivo e o outro para a justificativa da sugestão; caso queira anexar algum arquivo para reforçar seus argumentos, o sistema apresenta opção no campo anexos;
    • por fim, clicar no botão ENVIAR, e o sistema exibirá um aviso na tela e enviará, de maneira automática, um e-mail de confirmação com o protocolo da sua sugestão.


Manual ParticipaANM: funcionalidades do sistema e orientação aos usuários. ACESSE AQUI O MANUAL.

Parabéns! Você contribuiu para a melhoria da Regulação!