Audiência pública debate regras de oferta pública e leilão de áreas aptas para mineração

Cerca de sete mil áreas minerárias devem integrar a 9ª rodada de disponibilidade de áreas — que engloba as modalidades de oferta pública e leilão — a ser realizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no primeiro semestre de 2026. As regras do edital serão debatidas em audiência pública na próxima terça-feira (18/11), às 14h30, e por meio de contribuições por escrito entre os dias 17 e 19 de novembro no portal participamaisbrasil.gov, durante o período de três dias destinados ao recebimento de sugestões.

"O Brasil é um país muito rico, com áreas de grande potencial minerário. Quando desenvolvida de forma responsável, essa atividade promove o desenvolvimento do país. Por isso, a rodada de disponibilidade de áreas é tão importante. E, considerando que a mineração impacta a sociedade, nada mais adequado do que debater com os cidadãos as regras da oferta pública e do leilão", afirma o diretor da ANM, Tasso Mendonça.

Áreas aptas e classificação

A oferta pública contempla áreas integrantes do cadastro da ANM, que reúne mais de 100 mil localidades com potencial minerário. As áreas selecionadas poderão seguir para autorização de pesquisa e eventual lavra. A inclusão das áreas no edital está sujeita a critérios específicos de seleção, definidos individualmente para cada edital.

Somente áreas classificadas como “Apta para Disponibilidade” podem ser incluídas no edital. Já aquelas marcadas como “Para Análise (áreas não nominadas)” e “Em Análise (áreas nominadas)” precisam passar previamente pela avaliação de setores da ANM para serem habilitadas e incluídas em rodadas futuras.

Durante o processo, cada participante poderá registrar interesse em, no máximo, 10% do total de áreas ofertadas na rodada. O objetivo é evitar movimentos especulativos que prejudiquem a finalidade do procedimento.

“O objetivo desta diretriz é fomentar a concorrência entre os agentes econômicos com a redução da concentração de direitos minerários em poder de poucos participantes, a fim de democratizar o acesso às áreas para um maior número de agentes do setor minerário”, explica o superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Cláudio Freire.

Nesta 9ª rodada, há expectativa também de oferta de áreas com potencialidade de minerais críticos, como níquel, lítio, cobre e terras-raras — insumos estratégicos para o desenvolvimento econômico, industrial e tecnológico do país.

Parceria com a Bolsa de Valores

A 9ª rodada marcará a estreia da parceria entre a ANM e a B3 – Brasil, Bolsa, Balcão. A colaboração busca reforçar a credibilidade do processo e ampliar oportunidades de investimento no setor mineral.

As contribuições por escrito podem ser encaminhadas na plataforma participa+brasil

Para participar da Audiência Pública via teams basta acessar o link: 

• ID da Reunião: 228 741 478 881 46
• Senha: 5nn7xv2f
• link da reunião: Ingresso na Reunião

Os documentos relacionados à audiência pública podem ser acessados nos links abaixo:

• Nota Técnica de Abertura da 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
• Minuta do edital
• Convocação de audiência pública

Iris Vasconcellos Guimarães — ASCOM da Agência Nacional de Mineração