Comissão de Edital de Disponibilidade 6ª Rodada

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

  PORTARIA ANM Nº 1207, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Altera a Portaria ANM Nº 1130, de 13 de setembro DE 2022, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 14/09/2022, que instituiu a Comissão de Edital de Disponibilidade – CED para a 6ª Rodada, no âmbito do Processo SEI 48051.002854/2021-94

O SUPERINTENDENTE DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS - SOD-ANM, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do art. 66 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, resolve: 

 CONSIDERANDO a necessidade de inclusão de mais servidores para a CED, alterando-se a Portaria ANM Nº 1130, de 13 de setembro DE 2022, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 14/09/2022;

 CONSIDERANDO a publicação do Edital n. 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, conforme Processo SEI 48051.002854/2021-94;

 CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 48051.005653/2022-20,

 RESOLVE:

 Art. 1º Altera-se o artigo 5º da Portaria ANM Nº 1130, de 13 de setembro DE 2022, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 14/09/2022, que institui a Comissão de Edital de Disponibilidade – CED, a qual tem a finalidade de coordenar e executar as ações necessárias para a realização da 6ª rodada de disponibilidade de áreas, de acordo com as diretrizes, critérios aprovados pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração – ANM e instrumentalizadas no Edital n.º 1/2022, que passa a viger da seguinte forma:

 Art. 5º Nomeia-se os seguintes servidores para a Comissão:

I - Rodrigo Couto e Silva, para Presidente, com as funções de Product Manager (PM), acumulando-se também o encargo de Secretário Executivo, com as funções de Product Owner (PO); 

II- Marina Tietz de Souza Mendes, para Secretária Executiva, com as funções de Product Owner (PO);

III- David Siqueira Fonseca, para Secretário Executivo, com as funções de Product Owner (PO);

IV- Bruno França de Morais, como Administrador de Rodada;  

V - Raimundo Rodrigues Saldanha Filho, como Suporte Administrativo;  

VI- Antônio Anselmo Silva de Souza, para ocupar as funções de Suporte Administrativo e Secretário Executivo;

VII- Hugo Paiva Tavares de Souza, para ocupar as funções de Administrador de Rodada substituto, Suporte Administrativo e Secretário Executivo;

Parágrafo único. Para a realização dos trabalhos da Comissão de Edital de Disponibilidade, os servidores farão uso da unidade SEI CED.

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.