Portaria nº 9248/SIA, de 22 de setembro de 2022 — por Eider Duarte Cursino — última modificação 19/04/2023 08h09
Portaria n° 9249, de 22/09/22 – disciplina os critérios para determinação da obtenção e manutenção de certificado operacional de aeroporto por riso à segurança das operações — por Eider Duarte Cursino — última modificação 31/07/2023 07h24
RBAC 139: Certificação Operacional de Aeroportos — por fabricio.fagundes — última modificação 26/01/2021 14h22
RBAC 153: Aeródromos - operação, manutenção e resposta à emergência — por fabricio.fagundes — última modificação 30/11/2021 08h55
IS 154.5-001A: Orientações para a elaboração de análise de risco com vistas à demonstração de nível aceitável de segurança operacional — por Eider Duarte Cursino — última modificação 30/11/2021 08h57