Plano de Gestão Anual
Publicado em
25/05/2023 16h08
Atualizado em
02/09/2026 15h30
Plano de Gestão Anual - PISF - 2026
- Portaria Normativa ANA Nº 572, de 28 de agosto de 2026, altera o Anexo I da Portaria Normativa ANA nº 570, de 24 de junho de 2026 e o Anexo II da Portaria Normativa nº 550, de 14 de novembro de 2025.
- Resolução CGPISF Nº7.
- Nota Técnica ANA nº 23 - Pedido da 4ª e 5ª Revisão do PGA 2026.
- Portaria Normativa 570 de 24 de junho de 2026,revoga a Portaria Normativa ANA nº 554, de 27 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2026, Seção 1, página 61,altera o Anexo I da Portaria Normativa ANA nº 550, de 14 de novembro de 2025
- RESOLUÇÃO CGPISF Nº 4, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
- Nota Técnica ANA nº 15 - 3ª Revisão do PGA.
- Portaria Normativa 564 de 22 de abril de 2026, altera o Anexo I da Portaria Normativa nº 554 de 27 de janeiro de 2026.
- RESOLUÇÃO CGPISF Nº 3, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
- Nota Técnica ANA nº 14 - 2ª Revisão do PGA.
- Portaria Normativa 550 Dispõe sobre o Plano de Gestão Anual PGA , 2026.
- PARECER TÉCNICO Nº 5-2025-CPISF-SRB-SEI
- Resolução CGPISF Nº 6, de 18 de julho de 2025.
Plano de Gestão Anual - PISF-2025
- Portaria ANA nº 548, de 25 de setembro de 2025 - Altera os Anexos I e II da Resolução ANA nº 246, de 17 de março de 2025
- Cálculo das vazões PGA 2025 - Anexo I - Portaria ANA nº 548, de 25 de setembro de 2025
- Resolução nº 246, de março de 2025 - Dispõe sobre o Plano de Gestão Anual - PGA 2025 alterado
- Resolução nº 226 de dezembro de 2024 - Dispõe sobre o Plano de Gestão Anual - PGA 2025
- Parecer Técnico nº 1/2024/CPISF/SRB
- Nota Técnica nº 95/2024/CGPS/DPE/SNSH-MIDR - Proposta do Plano de Gestão Anual - PGA para o exercício 2025
Plano de Gestão Anual - PISF-2024
Plano de Gestão Anual - PISF-2023
Plano de Gestão Anual - PISF-2022
Plano de Gestão Anual - PISF-2018
- Ofício nº 104/2018/PR/GB - Encaminha a Proposta do Plano de Gestão Anual – PGA – para o primeiro ano de operação do PISF
- Ofício nº 84/2018/SRE-ANA - Proposta do Plano Gestão Anual – PGA – para primeiro ano de operação do PISF – Solicitação de informações adicionais
- Resolução nº 63 de 2018 - Dispõe sobre o Plano de Gestão Anual – PGA/2018
- Ofício nº 215/2018/PR/GB - Resposta preliminar ao Ofício nº 84/2018/SER-ANA