Marcos regulatórios - TO
Publicado em
24/09/2020 19h42
Atualizado em
01/12/2025 15h58
Bacia Rio Tocantins
Javaés
- Resolução do Marco Regulatório Nº 1483/2013
- Nota Técnica Nº 295/2013
- Resolução Sandbox (OGP) Nº 206/2024
- Ranking de usos na bacia do rio Javaés para gerenciamento do OGP - Status dezembro/2025