Marcos regulatórios - RS
Publicado em
24/09/2020 19h33
Atualizado em
01/12/2025 15h59
Bacia do Rio Negro
Rio Negro
- Resolução do Marco Regulatório Nº 1310/2015
- Nota Técnica Nº 114/2015
Bacia do Rio Quaraí
Rio Quaraí
- Resolução do Marco Regulatório Nº 1630/2014
- Nota Técnica Nº 327/2008
- Nota Técnica Complementar Nº 146/2014
- Resolução ANA 256/2025 - OGP rio Quaraí
- Ranking de usos na bacia do rio Quaraí para gerenciamento do OGP - Status dezembro/2025
Bacia da Lagoa mirim
Rio Jaguarão
-Resolução do Marco Regulatório Nº 170/2013
-Nota Técnica Nº 008/2012
-Nota Técnica Nº 80/2012
-Nota Técnica Nº 223/2012