Notícias
Roda de Conversa aborda desafios dos comitês de bacia na aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água nesta quinta
Nesta quinta-feira, 30 de setembro, das 15h às 18h, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará a 8ª Roda de Conversa no contexto da Jornada de Capacitação para Colegiados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). O encontro discutirá o tema Comitês de Bacia e seus Desafios na Aplicação de Recursos da Cobrança. O debate é aberto e pode ser acessado pelo link http://bit.ly/JCSET21. Os(a) convidados(a) apresentarão suas experiências sobre o tema e responderão as perguntas feitas via chat do evento.
Quatro convidados(a) falarão sobre o tema na 8ª Roda de Conversa: o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda; a diretora executiva da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) em Resende (RJ), Fernanda Scudino; e o secretário-executivo do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), André Navarro; e o gerente de Apoio às Agências de Bacias Hidrográficas e Entidades Equiparadas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Michael de Assunção. A moderação ficará por conta da coordenadora de Acompanhamento das Entidades Delegatárias de Funções de Agência de Água da ANA, Grace Matos.
Os encontros da Jornada de Capacitação são realizados para promover o intercâmbio de experiências sobre a atuação dos comitês de bacias hidrográficas na gestão das águas do Brasil e fazem parte das Trilhas de Aprendizagem para Comitês de Bacia Hidrográfica e Conselhos de Recursos Hídricos. Cada um dos dez eventos acontecerá na última quinta-feira de cada mês, das 15h às 18h, entre fevereiro e novembro deste ano. Estão previstas rodas de conversa sobre temas estratégicos para membros de comitês de bacias e conselhos de recursos hídricos, além de técnicos de instituições que apoiam o funcionamento tanto de comitês quanto de conselhos.
As rodas de conversa acontecem por meio da plataforma Microsoft Teams, sendo que as participações em cada encontro dão direito a certificado emitido pela ANA mediante preenchimento de questionário sobre o que foi discutido.
Agenda dos encontros da Jornada de Capacitação
|
DATA |
TEMA |
|
25/02/21 |
Processos de Mobilização e Eleição de Comitês de Bacias Hidrográficas |
|
25/03/21 |
Representação e Representatividade – A Contribuição da Capacitação e da Comunicação |
|
29/04/21 |
Sustentabilidade Administrativa e Financeira no Funcionamento dos Comitês Estaduais: Secretarias Executivas, Fontes de Recursos e Termos de Cooperação |
|
27/05/21 |
Articulação entre Comitês Estaduais e Comitê Federal em uma mesma Bacia |
|
24/06/21 |
Comitês de Bacia Hidrográfica e Conselhos Estaduais no Plano Nacional de Recursos Hídricos |
|
29/07/21 |
Elaboração e Implementação de Planos de Recursos Hídricos: Desafios e Atribuições |
|
26/08/21 |
Participação Social na Elaboração e na Implementação dos Planos de Recursos Hídricos |
|
30/09/21 |
Cobrança pelo Uso da Água – Comitês de Bacia e seus Desafios na Aplicação de Recursos da Cobrança |
|
28/10/21 |
Cobrança pelo Uso da Água – Metodologias para Cálculo e Experiências de Implementação |
|
25/11/21 |
Aplicação dos Recursos da Cobrança – Manual Orientativo dos Planos de Aplicação Plurianuais (PAPs) |
A cobrança pelo uso da água
A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.